Em nota MDB Nacional diz que decisão proferida não se sustenta

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O MDB Nacional recebe com surpresa a decisão proferida hoje pelo Desembargador Substituto Eduardo Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Primeiro, porque não foi ouvido o MDB Nacional, como ocorrera quando o recurso foi do Diretório Nacional. Estranhamente, portanto, não foi adotado o mesmo procedimento anterior de ouvir a parte contrária antes de decidir a liminar.

Segundo, porque não haveria urgência neste momento de recesso parlamentar. Conforme previsão estatutária, os prazos internos estão suspensos nesse período, o que significa dizer que ato algum seria praticado nos próximos dias a justificar a concessão da liminar sem a oitiva da parte contrária.

Terceiro, porque o fundamento da decisão é inusitado. Não houve qualquer alteração no Estatuto do PMDB que eventualmente não pudesse retroagir. Houve, isso sim, uma mera retificação de uma situação jurídica que existe desde a criação do Partido. Considerar que a Executiva Nacional não teria competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais, ainda que por determinado período, se constitui como uma indevida interferência na estrutura interna do MDB.

Quarto, porque foi desrespeitada a decisão do TSE, órgão jurisdicional competente para tratar dessas questões, que deferiu a retificação do Estatuto do PMDB nos termos formulados, deixando claro que nunca, jamais, a Comissão Executiva Nacional perdeu sua competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais.

Ao final, o MDB Nacional espera que seja respeitada sua competência para tratar de assuntos internos, sem interferência de decisões judiciais inusitadas e aparentemente tendenciosas, com a invocação de fundamento jurídico que não se sustenta.

Polícia Civil elucida chacina ocorrida no Serrote do Urubu na última terça(16)

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Na madrugada da última terça-feira (16), um crime chocou os moradores do Serrote do Urubu, em Petrolina (PE), quando três pessoas da mesma família foram assassinadas, dentre eles um adolescente de 13 anos.

A Polícia Civil, após intensas oitivas de testemunhas e diligências, concluiu as investigações nessa quinta-feira (18) e apresentou os autores do crime. André Lius Ferreira da Silva, de 22 anos, e E.F.S, de 17 anos, foram responsáveis pela morte dos familiares, segundo conclusões da polícia.

Segundo os acusados, uma das vítimas estaria envolvido na morte do irmão do menor de idade, que foi assassinado em Juazeiro (BA). Além disso, eles estariam sendo ameaçados por uma das vítimas.

O adolescente confessou o crime e foi apreendido após expedição de mandado pela justiça. Eles se encontra recolhido na FUNASE. O outro suspeito se encontra foragido. Policiais estão em diligências para prendê-lo.

Aqueles que tiverem informações sobre o foragido podem entra em contato com a Polícia Civil de Petrolina através dos números (87) 3866-6781 e 3866-6782 ou através do 190 da Polícia Militar. ( Blog do Waldiney Passos).

Júlio Lóssio se coloca como 3ª via na disputa do governo do Estado

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Ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio participou do primeiro encontro realizado pela Rede, ontem, para discutir sua filiação partidária e se apresentar como pré-candidato ao governo do estado. Ele será o primeiro postulante da legenda ao Palácio das Princesas e defenderá o palanque presidencial da ex-ministra Marina Silva. Após se licenciar do MDB, partido que recebeu em seus quadros o senador Fernando Bezerra Coelho, seu principal adversário político, Lóssio defendeu a apresentação de uma agenda pós-Eduardo Campos que seja capaz de discutir o futuro e as mudanças necessárias para o Estado.

Lóssio se colocou como terceira via na polarização aberta entre o governador Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho.

“Eu tenho até uma relação boa com o governador, ele é uma pessoa do bem, diferente de alguns adversários dele, mas penso que esse ciclo do PSB está se esgotando. Por outro lado, esse grupo de oposição que se uniu agora governou Pernambuco muitas vezes, esteve no poder e todos comiam na cartilha de Eduardo, o único que não fez isso fui eu. Então, penso que a gente pode olhar para frente e não ficar discutindo se o projeto de Eduardo acabou ou não. FBC agora quer ser filho de Eduardo, veja que coisa” provocou.

Do Diario de Pernambuco

MDB-PE consegue nova liminar contra dissolução

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O diretório do MDB-PE conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, voltando a suspender o processo de dissolução da executiva estadual da sigla. A liminar foi concedida pelo desembargador Eduardo Sertorio Canto, que questiona os procedimentos adotados pela instância nacional do partido para promover a intervenção.

A liminar anula, neste caso, a decisão tomada no dia 17, pelo juiz José Alberto de Barros, da 26ª Vara Cível de Pernambuco, que determinou a retomada do processo de dissolução. O grupo liderado pelo deputado Jarbas Vasconcelos travou uma verdadeira guerra judicial contra o processo de intervenção, bancado pelo senador Romero Jucá.

Para viabilizar o plano de entregar o controle da sigla para o senador Fernando Bezerra Coelho, recém filiado ao partido, foi convocada uma convenção extraordinária para alterar o estatuto da agremiação. Assim, depois da mudança, ficou decidido que a direção nacional teria o poder para promover intervir no MDB-PE. Porém, segundo o advogado do diretório estadual, Carlos Neves, a Justiça entendeu que a decisão da nacional não pode valer para atos anteriores. Assim, o processo foi mais uma vez anulado.

“Depois de retificarem o estatuto para abrir caminho para a dissolução, eles (a direção nacional) pressionaram o juiz para derrubar a liminar que suspendia o processo, durante o recesso e conseguiram. Assim, foi decidido que o processo continuaria. Mas o desembargador Eduardo Sertório entendeu que a decisão tomada na convenção nacional do MDB não pode valer para atos tomados anteriormente. Ou seja, não pode ser retroativo. Então, foi concedida nova liminar para suspender o processo”, disse.

“Ante o exposto, nos termos do art. 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de tutela de urgência postulada pelo Diretório Estadual do PMDB, para imprimir efeito suspensivo ao seu agravo de instrumento e, consequentemente, determinar a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final do presente recurso”, diz a nova liminar.

Blog da Folha

Lagoa Grande e o êxodo rural animal

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Em Lagoa Grande(PE) já não é mais novidade avistar animais circulando livremente nas ruas e avenidas da cidade.

O blog flagrou esses dois cavalos andando tranquilamente  sem serem importunados por uma rua do centro da cidade entre pedestre e carros.

A imprensa vem constantemente chamando  atenção da prefeitura por inúmeras vezes em relação aos rebanhos de animais de todas as raças circulando nas ruas.

Tadeu Alencar: “Recorde em exportação mostra acerto das gestões do PSB em Pernambuco”

Deputado federal Tadeu Alencar - Janeiro 2018

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) comemora o recorde de exportações alcançado por Pernambuco em 2017, lembrando que o resultado histórico é fruto direto da política de desenvolvimento econômico conduzida inicialmente pelas gestões Eduardo Campos e continuada pelo governador Paulo Câmara, ambos do PSB. As exportações em Pernambuco registraram um recorde de US$ 1,9 bilhão em 2017, crescendo 38,4% em relação a 2016.

“Todos sabem da ação decisiva do governador Eduardo Campos para atrair empreendimentos como a montadora Jeep, em Goiana. Hoje, mesmo em um momento de retração econômica, Pernambuco continua a ser uma aposta para investidores. O governo Paulo Câmara possui políticas sólidas de incentivos fiscais, cumpre prazos e honra contratos”, ressalta Tadeu.

O parlamentar lembra que na última reunião do ano do Conselho de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), em dezembro, foram aprovados 36 projetos, que devem gerar 1.356 vagas de emprego direto. São investimentos da ordem de R$ 279,6 milhões. Ao longo de 2017, foram contemplados 144 empreendimentos, superando os 129 projetos de 2016 e os 140 de 2015.

“O modelo de gestão do PSB combina capacidade de articulação política e econômica, e induz o desenvolvimento em todas as regiões do Estado com inclusão social. É este modelo que tem levado Pernambuco a se destacar no País, com crescimento acima da média nacional”, conclui Tadeu Alencar.

Fernando Bezerra quer Ana Arraes candidata a Senadora

O senador Fernando Bezerra Coelho sonha acordado com a volta de Ana Arraes para a política e consequentemente para que ela dispute o Senado na sua chapa ao governo. Esse movimento, que foi apresentado em primeira mão por este blog, não cessou, muito pelo contrário, ele continua em franca articulação nos bastidores, e ganhou recentemente um entusiasta deste projeto que é ninguém mais, ninguém menos que Antonio Campos, único filho da ministra.

Para ser candidata, Ana Arraes teria que abdicar de mais cinco anos do TCU e voltar para a política depois da brutal perda do seu filho Eduardo Campos. Muita coisa estaria em jogo nesta questão, sobretudo os problemas pessoais que mãe e viúva nutrem desde o desaparecimento do ex-governador. Tonca quer vingar o corpo mole do Palácio na sua eleição para prefeito de Olinda, e a única alternativa que ele encontrou foi Ana Arraes disputar as eleições deste ano.

Com a entrada de Ana Arraes no páreo, o PSB perderia toda e qualquer legitimidade para reivindicar para si o legado de Eduardo, uma vez que a mãe dele decidiu não subir no palanque do PSB, mais do que isso, estaria candidata do outro lado do jogo, o que seria interpretado pelo eleitorado de que o governo que sucedeu Eduardo não tem mais a simpatia da sua mãe.

Quando Eduardo decidiu ser candidato a governador em 2006 lançou a mãe para deputado federal, numa demonstração clara que mais do que ela ser filha de Arraes, havia a confiança irrestrita dele na sua genitora como alguém que guardaria sua vaga em Brasília caso o projeto desse errado. Se confirmada esta tese defendida por FBC, haveria um impacto direto na disputa, uma vez que ela seria pule de dez para o Senado e afastaria muitos pretensos candidatos da disputa. Além do mais, políticos que seguem indecisos quanto a que caminho tomar, teriam menos inclinação a marchar com o PSB.

Ana Arraes pode ser o grande trunfo da oposição para a disputa de outubro, e se alguém considera esta hipótese impossível, lembre-se que uma pesquisa recente para consumo de um partido da oposição colocou seu nome para a disputa, e com certeza quem mandou fazer o levantamento incluiu o seu nome com o seu conhecimento e certamente com a sua anuência.

Blog do Edmar Lyra

Botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta (19)

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O botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

“O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, destacou a Petrobras.

No ano passado, o botijão de gás registrou um aumento de 16%, representando um dos principais impactos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No dia 5 de dezembro, a Petrobras elevou os preços GLP em 8,9%. Na ocasião, o reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais.

Mudanças

O que muda com a nova política de preços:

Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre

O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos 12 meses anteriores ao período de vigência

Reduções ou aumentos de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços

Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior

Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição: redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.

Via G1

Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos por Temer

Brazil's President Michel Temer reacts during a ceremony at the Planalto Palace, in Brasilia, Brazil April 12, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM. (Via: Blog do Magno)

Lagoa Grande: Morador chama atenção para um perigo eminente nas proximidades da Av. Nilo Coelho

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Em Lagoa Grande(PE), os motoristas e moradores que trafegavam próximos a Av. Nilo Coelho e Travessa da Estátua estão sendo prejudicados com buracos que a tempo existem na aproximidade da esquina do mercadinho Silva.

inclusive recentemente, um Fiat uno caiu no nessa fossa no dia das últimas  chuvas que cairam na cidade.

Solicitamos providências por parte da Secretaria de Infraestrutura para que seja evitado um acidente grave.