Carnaval 2018: Prefeitura de Lagoa Grande(PE) decreta ponto facultativo Segunda(12) e Quarta(14)

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A Prefeitura de Lagoa Grande decretou ponto facultativo na segunda-feira (12) e na quarta-feira (14), até o meio-dia, em virtude do feriado de Carnaval. O decreto, publicado na edição Diário Oficial do Município (DOM), de hoje, segunda feira (12). Durante o período, os serviços municipais estarão suspensos, exceto os essenciais, conforme rege a legislação. (Veja o decreto abaixo.)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 014/2018

“Declara ponto facultativo na data e horário que menciona, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1° – Fica declarado ponto facultativo nos dias 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) e 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas), este último até às 12h, nas repartições públicas municipais.

Parágrafo Único. Em relação ao ponto facultativo, excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza pública, creches municipais, serviços de saúde e outros que não admitem paralisação.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

VILMAR CAPPELLARO

Prefeito Municipal

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