Presididas por Fernando Bezerra, comissões apresentam trabalhos sobre MP do Microcrédito e reforma do Código Comercial

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), duas comissões reuniram-se nesta tarde (13) para a análise do relatório sobre a chamada “MP do Microcrédito” e também do plano de trabalho que vai nortear a atuação do colegiado responsável pela reforma do Código Comercial. A votação dos documentos ficou marcada para a primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

“Nós acreditamos que neste momento em que a economia se recupera, ampliar a oferta de microcrédito significa ajudar o país na recuperação dos empregos”, destacou o vice-líder do governo no Senado. “Muitos postos de trabalho poderão ser criados a partir dos novos negócios que serão estabelecidos pelos micro e pequenos empreendedores individuais”, acrescentou Fernando Bezerra, durante a apresentação do parecer do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) ao texto da Medida Provisória 802/2017, que moderniza a legislação relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O objetivo da medida é estimular a geração de trabalho e renda entre empreendedores populares, com financiamentos até R$ 200 mil, constituindo-se em um instrumento de inclusão econômica e social.

De acordo com o relator da MP 802/2017, todas as emendas possíveis sugeridas para o aperfeiçoamento da matéria foram acolhidas no parecer. “Para que o texto final tivesse o espírito de construção coletiva”, observou Otavio Leite. A íntegra do relatório do deputado pode ser obtida aqui.

CÓDIGO COMERCIAL – Na Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CTREFCC), o relator do colegiado, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou o plano de trabalho que vai orientar a atuação dos 11 senadores que integram a CTREFCC, sob a presidência de Fernando Bezerra Coelho. A proposta é que sejam realizadas 12 audiências públicas em Brasília e em grandes capitais. “Como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife”, sugeriu Bezerra Coelho.

A CTREFCC foi instituída pelo Projeto de Lei (PLS) 487/2013, elaborado por uma Comissão de Juristas criada em 2013 com o objetivo de modernizar o Código Comercial, em vigor desde 2003. “Nosso esforço será ouvir e abrir o debate com todos os setores interessados em nos auxiliar no aprimoramento do Código para que ele seja um instrumento que eleve a produtividade da economia brasileira, dê maior segurança jurídica ao setor e melhore o ambiente de negócios no país”, ressaltou Fernando Bezerra.

Conforme o plano de trabalho do senador Pedro Chaves, os trabalhos da comissão temporária deverão ser concluídos até julho do próximo ano. A íntegra do documento pode ser conferida aqui.

Ex vereadora Zefinha se diz indignada com a forma que árvores foram podadas na Avenida Nilo Coelho

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Após o blog postar matéria noticiando as reclamações por parte  de alguns comerciantes em relação ao tamanho das árvores de parte da Avenida Nilo Coelho no sentido rotatória (contorno), que estavam tomando a visão dos comércios por falta de poda, em seguida algumas árvores tiveram suas copas completamente cortadas.

A forma da poda realizada incomodou a ex vereadora Zefinha, que reagiu de imediato.

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“Isso é um absurdo cortar as arvores desse jeito. Estou indignada com isso”, frisou Zefinha.

A ex vereadora disse não  saber quem realizou a poda exagerada.

Atendendo a solicitação dos comerciantes, as demais árvores na mesma fileira foram podadas de forma adequada pela Secretaria de Infraestrutura.

Nena Gato: ‘A saúde de Lagoa Grande não tem o que ninguém falar, é um espetáculo’

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Na sessão desta terça(12), o vereador da situação (PMN) demonstrou estar mergulhado numa onda  empolgante e otimista  quanto o assunto é a saúde de Lagoa Grande(PE).

“A saúde de Lagoa Grande não tem o que falar, a saúde de Lagoa Grande é um espetáculo”, cravou Nena Gato.

Destacando a idade de emancipação política de Lagoa Grande, o vereador disse nunca ter visto uma saúde como a que está sendo ofertada no município.

“Eu acredito que Lagoa Grande tem 20 anos de cidade e, eu nunca vi uma saúde igual a essa”, frisa Nena.

 

Enquanto faltam remédios para a população, Paulo Câmara gasta mais de R$ 120 milhões com a Arena, denuncia Silvio

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Em três anos de gestão, o Governo Paulo Câmara já gastou mais de R$ 120 milhões com a Arena Pernambuco. Foram R$ 53,7 milhões em 2015; R$ 47,09 milhões em 2016, e R$ 22,07 milhões até outubro deste ano, totalizando R$ 122,9 milhões desembolsados com o equipamento. A conta, no entanto, deve ficar ainda maior, segundo o portal de monitoramento da execução orçamentária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), onde está registrado ainda um saldo de R$ 10,9 milhões a pagar neste exercício.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), responsável pelo levantamento, os números revelam a falta de critérios nos gastos do governo. “Devemos encerrar o ano com mais de R$ 30 milhões gastos com a Arena, enquanto faltam medicamentos nos hospitais e os salários dos médicos da UPAE de Garanhuns estão atrasados há quatro meses. Isso sem falar nas 1.500 obras paralisadas no estado de Pernambuco, como aponta o próprio TCE”, comparou o deputado, destacando a inversão de prioridades do governo Paulo Câmara.

“Este ano já visitamos mais de 60 cidades em nove microrregiões de Pernambuco e em todas elas encontramos obras paradas ou abandonadas, a exemplo das UPAEs Carpina e Palmares, das barragens da Mata Sul, Hospital São Sebastião e o complexo da Polícia Científica em Caruaru. Governar é eleger prioridade e essas obras deveriam ser as prioridades do governo, não um equipamento onde são realizados apenas seis jogos por ano e algumas recreações nos fins de semana”, criticou Silvio.

Quando decidiu romper unilateralmente o contrato com a Odebrecht, o Estado de Pernambuco se comprometeu a pagar R$ 246,8 milhões a título de ressarcimento pelos bens reversíveis e ressarcimento de investimentos. No entanto, a construtora cobra uma diferença de R$ 149,4 milhões que não teriam sido acatados pelo Estado, o que se for confirmado pode representar ainda menos investimentos em saúde, educação e segurança.

Silvio lembra que este mês se completam 18 meses desde que o Estado decidiu romper unilateralmente o contrato com a Odebrecht e prometeu realizar nova licitação para gestão do estádio. “O prazo para conclusão do estudo de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira encomendado pelo Estado encerrou em outubro e deveria ter sido seguindo pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) das empresas interessadas. O que aconteceu? Não houve nenhum interessado? Por que o silêncio do governo? Peço que o governador e os responsáveis pela gestão da Arena apresentem os resultados e prestem contas aos pernambucanos”, cobrou o parlamentar.

Despesas com a Arena de Pernambuco – 2015, 2015 e 2017

TIPO DE DESPESA

2015

2016

2017

TOTAL

COA Ordinária

R$ 3.304.105,00

R$ 3.061.340

R$ 6.365.445,00

COA Adicional

RIO

R$ 50.400.000,00

R$ 8.750.000,00

R$ 59.150.000,00

Parc. Rescisão

R$ 27.952.973,51

R$ 19.031.320,00

R$ 46.984.293,00

Reg. das contas de pagamentos

R$ 3.041.627,49

R$ 3.041.627,00

Gestão e Manutenção

R$ 4.278.540,82

R$ 3.041.738,90

R$ 7.320.278,00

TOTAL

R$ 53.704.105,00

R$ 47.084.482,40

R$ 22.073.058,00

R$ 122.861.644

Fonte: Portal da Transparência de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br)

Oposição vota contra ao Projeto de Vilmar Cappellaro que institui Novo Código Tributário de Lagoa Grande, mas é aprovado por 6×3

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Nesta terça(12), na última sessão do segundo período legislativo de 2017, a mesa diretora da Casa Zeferino Nunes colocou em pauta para votação do novo Código Tributário de Lagoa Grande(PE).

O projeto de Lei Complementar de nº 06/2017 de autoria do executivo municipal, institui o novo Código Tributário do município, o projeto também faz a atualização do código, incluindo vários outros campos de arrecadação, anteriormente não cobrados.

Mesmo com a bancada da oposição votando contrário, o projeto foi aprovado por 6×3.

DSC00075Justificando por que estaria votando contra o líder da oposição Carlinhos Ramos(PSB), disse ter tido o cuidado de analisar o projeto do executivo sendo que concorda que alguns serviços devem serem tributados, mas saiu em defesa de não onerar  o comercio que está em crise.

“A gente percebe que tem alguns serviços que são existentes aqui no município que é interessante e que tem que realmente se cobrar, a exemplo de telefonia, plano de saúde, agora o que não podemos é onerar o comercio local, a gente sabe da crise que estamos enfrentando”, defendeu o vereador Carlinhos Ramos

DSC00083Já o líder da situação, o vereador Mantena(PMN) destacou o consenso entre os vereadores das duas bancadas na retirada de alguns itens do projeto considerado sem sentido dentro do novo código, entre eles, a cobrança da taxa de contribuição da iluminação pública que foi retirada do referido projeto, onde os vereadores das duas bancadas se posicionaram contra  ao aumento a taxa.

“A combinação entre os vereadores em impedir modificações de itens que realmente não fazia sentido tá colocando aqui, um deles é a questão da taxa de iluminação pública, nós chegamos a um consenso e foi um consenso desta casa, desses 11 vereadores, dentre outros itens que foram colocados aqui também, é tanto que o projeto era maior e, ele diminuiu por conta de outras inconsequências que havia no projeto”, destacou Mantena.

O projeto foi aprovado por 6×3

Votaram Contra:

Carlinhos Ramos(PSB)

Lindaci Amorim(PT)

Rosa de Erasmo(PRB)

Professor Vavá(PSB)(Esteve Ausente)

* Presidente Iara Evangelista(PSB), somente votaria em caso de empate, que não foi o caso.

Votaram a Favor:

Josafá(PTB)

Edneuza Lafaiete(PTB)

Mantena(PMN)

Nena Gato(PMN)

Alvanir Gomes(PSD)

Fernando Angelim(PPS)

Presidência da República confirma a senador Fernando Bezerra garantia de R$ 126 milhões à Adutora do Agreste

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A Presidência da República confirmou, na manhã desta quarta-feira (13), a garantia (empenho) de R$ 126,3 milhões para investimentos nas obras da Adutora do Agreste. A informação foi confirmada ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pelo presidente Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), além do deputado Fernando Coutinho (PSB-PE). Deste total, R$ 68,2 milhões já estão depositados na conta do Governo de Pernambuco.

“Uma demonstração clara da atenção do governo federal com os pernambucanos”, comemorou o senador, que deu início à construção da Adutora do Agreste no período em que foi ministro da Integração, entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Os recursos assegurados pela União à Adutora estão inseridos no Programa Avançar, coordenado pela Presidência da República, que destinou mais de R$ 3 bilhões a Pernambuco no âmbito do programa. A Adutora do Agreste ainda contará com mais R$ 270 milhões dentro do Avançar.

A ADUTORA – A Adutora do Agreste é uma das principais obras da Transposição do Rio São Francisco. Ao receber e conduzir águas do Velho Chico e de outros reservatórios e poços para o Sertão e o Agreste nordestinos – regiões mais castigadas pela seca – a adutora garantirá o abastecimento regular à população. “E impulsionará a economia no Nordeste, resultando em empregos e renda para a região e o país”, destaca o vice-líder do governo no Senado.

Quando concluída, a Adutora do Agreste beneficiará 17 municípios. “Continuarei mobilizado para o término desta obra. Este é um dos empreendimentos mais importantes para legar a Pernambuco e ao Nordeste a segurança hídrica que tanto almejamos”, afirma o senador Fernando Bezerra.

 

Hospital Regional Fernando Bezerra Realiza a 3ª SIPAT de 11 à 15 de dezembro

Hospital Regional Fernando Bezerra Realiza a 3ª SIPAT de 11 à 15 de dezembro (2)
Com responsabilidade e alegria teremos segurança em nossa Companhia.
Este é o tema escolhido para a 3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
O Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado na cidade de Ouricuri-PE, está realizando nesta semana de 11 à 15 de dezembro de 2017 a 3ª SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho), visando a melhoria na qualidade de vida de seus funcionários, a Santa Casa de Misericórdia do Recife, administradora do Hospital Regional Fernando Bezerra, principal responsável pelo atendimento às urgências e emergência da região do Araripe.
Realizada pela equipe de Segurança do Trabalho da Unidade, o Sr. Erquison F. Barboza, e a Sra. Fabiana B. da Silva, com o apoio da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, traz a seguinte programação:
13/12
● Segurança no Lar -14:00h às 15:00h
Palestrante: Corpo de Bombeiro
● Humanização no Trânsito – 15:00h às 16:00h
Palestrante: Pedro Modesto – Auto Escola Confiança
● Estresse no ambiente de trabalho e autoestima-16:00 a às 17:00
Palestrante: Rayana Ramos P. Maciel -Psicologa
14/12
● Assédio moral e Descriminação – 14:00h às 15:00h
Palestrante: Dr. Lenarte A. Guimarães – Advogado
● Biossegurança/Perfurocortantes – 15:00h às 16:00h
Palestrante: João Varela R. Alencar – Enfermeiro
● DST/HIV- 16:00 às 17:00
Palestrante: Dr. Murilo Augusto Moreira – Médico

AMUPE divulga ranking da CNM com parlamentares mais e menos atuantes em PE,

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A AMUPE compartilhou informação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, disponibilizou em nota nas redes sociais e no seu site, no link Observatório Político o ranking dos Deputados tidos como os que mais apoiam a pauta municipalista. “O link monitora os deputados e senadores em todas as plenárias e monta um ranking com os parlamentares mais atuantes e os menos por estado, assim você cidadão consegue acompanhar de perto se o seu deputado e senador está atuando a favor dos municípios ou não”, diz na nota.
A pontuação de cada Deputado tem relação com seu apoio a pauta municipalista. Temas como o Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios, Veto do ISS, PLP 366/2013 – ISS (Cartões, leasing e construção civil),  Segurança Pública como competência comum dos Municípios , PEC dos Precatórios e PEC 1/2015 – Aplicação anualmente de valor mínimo pela União em ações e serviços públicos de saúde.
Quando vota com base no que a CNM considera “em favor dos municípios, o Deputado pode somar a depender da importância da matéria entre 4 e 12 pontos”. Ele tem pontos descontados quando vota contrário. No Senado, Humberto Costa aparece como o mais atuante, seguido de armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho.
1º Tadeu Alencar (PSB-PE);
2º Jorge Côrte Real (PTB-PE);
3º Wolney Queiroz (PDT-PE);
4º Gonzaga Patriota (PSB-PE);
5º Zeca Cavalcanti (PTB-PE);
6º Cadoca (PTB-PE);
7º João Fernando Coutinho (PTB-PE);
8º Ricardo Teobaldo (PODE-PE);
9º Betinho Gomes (PSDB-PE);
10ª Luciana santos (PCdoB-PE);
11º Pastor Eurico (PHS-PE);
12º Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE);
13º Augusto Coutinho (SD-PE);
14º Eduardo da Fonte (PP-PE);
15º Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE);
16º Bruno Araújo(PSDB-PE);
17º Sílvio Costa (AVANTE-PE);
18º Marinaldo Rosendo (PSB-PE);
19º Severino Ninho (PSB-PE);
20º Daniel Coelho (PSDB-PE);
21ª Creuza Pereira (PSB-PE);
22º Danilo Cabral (PSB-PE);
23º Fernando Monteiro (PP-PE);
24º André de Paula (PSD-PE);
25º Luciano Bivar (PSL-PE).

Casa Zeferino Nunes encerra trabalhos legislativo de 2017 com plenário vazio onde a população demonstra falta de interesse pelos assuntos do legislativos

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Nesta terça(12) a Casa Zeferino Nunes em Lagoa Grande(PE) encerrou os trabalhos legislativo do segundo período legislativo de 2017.

No entanto, os trabalhos foram encerrados sem a população demonstrar qualquer interesse em estar por dentro do que aconteceu durante todo o ano de 2017, ou seja, sem saber o que cada vereador esteve fazendo.

Com um plenário vazio sem público, apenas com a presença da imprensa e mais dois assíduos frequentadores das sessões da câmara, vereadores votaram o projeto do novo código tributário do município e, fizeram seus agradecimentos e a mesa diretora deu por encerrado o ano legislativo de 2017 do segundo período, onde a presidente fez um balanço dos trabalhos realizados pelo legislativo.

Os trabalhos legislativos da Casa Zeferino Nunes estará de volta no dia 13 de fevereiro de 2018.

Após ser denunciada, mãe de Safadão renuncia a cargo de vice-prefeita no CE

Reprodução/Facebook e Divulgação
Vice-prefeita reeleita da cidade de Aracoiaba (CE) e mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida pelo apelido de Dona Bill, renunciou à função política nesta terça-feira (12/12). O pai do artista, Wellington Nonato da Silva, também renunciou ao cargo de vereador do mesma município. A renúncia foi feita por meio de uma carta  que foi lida na Câmara Municipal da cidade cearense nesta quarta-feira (13/12).

Em 2016, a chapa de Dona Bill — encabeçada pelo atual prefeito da cidade, Antônio Cláudio Pinheiro — foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por suposto abuso de poder econômico. A mãe de Safadão foi acusada de entregar quatro ambulâncias para o município como doação pessoal, sendo que, na verdade, elas teriam sido compradas com recursos da Prefeitura.
A defesa de Bill nega as acusações e diz que as ambulâncias foram conseguidas junto a uma empresa. Graças a uma liminar, o prefeito e a vice conseguiram voltar ao cargo, enquanto aguardavam o julgamento de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A renúncia do cargo, no entanto, não teria relação com as acusações. Em uma carta aberta, que será lida na Câmara Municipal de Aracoiaba amanhã, Bill diz que a decisão tem “motivos de cunho pessoal”
“Deixo claro, neste ato de renúncia, que a motivação da minha atitude se reveste, única e exclusivamente, na necessidade de cuidar, de forma mais próxima dos negócios da família e de forma mais especial, dedicar meu afeto e meu carinho à carreira do meu filho, o cantor Wesley Safadão”, afirma a, agora, ex-vice-prefeita.
Ainda na carta, ela agradece aos moradores do município e “a todos que apoiaram sua carreira política”, bem como faz votos de boa sorte ao prefeito Antônio Pinheiro. “Deixando claro que estarei sempre ao seu lado na defesa do povo de Aracoiaba”, acrescenta.
Em outra carta, também, o prefeito diz respeitar a decisão de Dona Bill, agradece o apoio de sua vice e afirma que não deixará que “falácias tentem denegrir o caráter de uma pessoa séria, mãe de família exemplar e empresária de sucesso”. Também no documento, Antônio Pinheiro explica que continuará à frente da Prefeitura. Vale ressaltar que, pela legislação, ninguém assume o lugar da ex-vice-prefeita. Nas ocasiões em que o prefeito precisar se ausentar, quem assume a Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal.(Correio Braziliense)