O PL e a federação formada por PT, PCdoB e PV entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Os partidos tinham até as 23h59 desta segunda-feira (22) para recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu Moro da acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Em seu recurso, o PL disse ao TSE que “demonstrou cabalmente que os investigados foram excessivamente favorecidos pelo derrame de recursos financeiros em
fase prematura do calendário eleitoral” e que discorda do julgamento dos desembargadores do TRE-PR.
A ação do PL é assinada pelos advogados Bruno Cristaldi, Guilherme Ruiz Neto, Marcelo Delmanto Bouchabki e Nathália Ortega da Silva.
Os advogados da federação argumentaram ao TSE que “os demais pré-candidatos ao Senado do Paraná não dispuseram do voluptuoso recurso disponível” à campanha de Moro. “Nem mesmo tiveram à sua disposição uma estrutura de pessoal e de marketing digital inaugurada oito meses antes do período eleitoral em um ‘projeto nacional’ posteriormente empregado no Paraná”.
“Como dito inicialmente, trata-se de um exemplo ‘acadêmico’ de abuso de poder econômico”, escreveram os advogados Luiz Eduardo Peccinin, Dylliardi Alessi, Priscilla Conti Bartolomeu, Jeancarlo de Oliveira Coletti, Ângelo Longo Ferraro, Miguel Filipi Pimentel Novaes, Sthefani Lara dos Reis Rocha e Gean Carlos Ferreira de Aguiar.
Por que Moro foi julgado?
Moro foi acusado pelas siglas de abuso de poder econômico, caixa 2 eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha de 2022.
Lagoa Grande(PE), a reconhecida Capital da Uva e do Vinho, se prepara para mais um pleito eleitoral municipal em outubro, onde o cenário ainda não se define que será uma disputa acirrada.
Com isso, o nome do ex-prefeito Jorge Garziera (MDB) vem fortemente dado como certo a sucessão do atual prefeito Vilmar Cappellaro(MDB). Já pelo Partido dos Trabalhadores(PT), inicialmente já foi indicado o Gabriel Imóveis, que tenta se firmar e caminhar rumo a disputa.
Mas nos últimos dias, o nome do ex-vereador e presidente da Casa Zeferino Nunes, Dotor de Iolanda tem circulado na mídia local ganhando aderência na disputa de chapa majoritária contra o Gabriel Imóveis, isso porque, Dotor de Iolanda vem filiado pelo PCdoB, partido da federação junto com PT e PV.
Há quem diga que o nome de Dotor deverá ganhar notoriedade diante do seu histórico político na cidade, sendo que o Gabriel Imóveis, nunca esteve ocupando posto político ou cargo de destaque, o que o torna desconhecido.
Já em ritmo de pré-campanha, Dotor de Iolanda esta semana esteve visitando a Sede do Incra e esteve no Senai em Petrolina, participando do lançamento de um projeto que irá beneficiar 15 associações da área ribeirinha do município.
Em Lagoa Grande (PE), o cenário político para eleições de outubro segue em temperatura instável e sobrando tranquilidade para o prefeito Vilmar Cappellaro(MD) rumo a sua sucessão.
Isso porque, enquanto Cappellaro comemora seus feitos e consagrações, como o importante Título honorífico da Capital da Uva e do Vinho, concedido pela Alepe através do deputado Jarbas Filho(MDB), a ala oposicionista quebra a cuca montando estratégia para minar seu campo eleitoral.
Para os analistas políticos de plantão, a estratégia de desgastar o governo parece que caducou, isso porque, os dois vereadores de oposição na Casa Zeferino Nunes, singelamente deixaram de lado o seu papel e, se curvaram diante do paredão de Cappellaro.
Agora a poucos meses para o enfrentamento final nas urnas buscam se vestir de fênix e ressurgir das cinzas perante os lagoagrandenses, pode até surtir efeitos, o que muitos duvidam, mas espectativas de superar a máquina Cappellaro, tá na temperatura zero grau.
Mas como dizem: Na política tudo pode acontecer, inclusive nada!
O senador Sergio Moro (União) rebateu o deputado Zeca Dirceu (PT) após ele sugerir sua prisão e cassação.
O que aconteceu
Zeca Dirceu cobrou explicações de Moro pelo X. Ele compartilhou a notícia de que um relatório da Corregedoria Nacional da Justiça concluiu que Moro, Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro para criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.
Ele defendeu que Moro seja cassado e preso. Em resposta, o senador afirmou: “Cadeia é coisa do teu pai”.
Zeca Dirceu é filho de José Dirceu, condenado e preso três vezes nos processos do Mensalão e da Lava Jato, do qual Moro foi juiz. Ele está inelegível, mas entrou com uma petição no STF para anular suas condenações na Operação. A defesa pede que a Corte estenda a Dirceu os efeitos da decisão que beneficiou Lula.
Moro escapou de cassação no Paraná, mas ainda pode se tornar inelegível. O TRE-PR manteve o mandato, mas o caso será decidido no TSE. O PT e o PL informaram que vão recorrer da decisão.
O ex-prefeito de Petrolina-PE, Julio Lossio (PSDB) esteve cumprindo agenda no interior da cidade no último sábado (13).
O ex-gestor que recentemente submeteu-se à uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno, não pensou duas vezes e já colocou o pé na estrada, fortalecendo suas bases políticas, levando adiante o projeto de pré-candidatura para prefeito em 2024.
Julio Lossio marcou presença no distrito de Izacolândia, onde esteve acompanhado pelo ex-vereador Domingos de Cristália (PSDB) e outras lideranças da comunidade. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que oraram pela sua recuperação e disse que a comunidade precisa voltar a ter voz e vez.
Antes de retornar para a sede de Petrolina-PE, Julio ainda fez questão de visitar Reginaldo Alencar, ex-secretário de Agricultura de Lagoa Grande-PE que também é um de seus aliados.
Reginaldo há alguns dias filiou-se ao PSD, e declarou apoio à pré-candidatura de Jorge Garziera (MDB) que ao tudo indica será o candidato do prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) na Capital da Uva e do Vinho.
Em território petrolinense, Domingos de Cristália por sua vez confirmou que neste ano disputará uma vaga no Legislativo Municipal e falou que está bastante confiante em emplacar vitória nas urnas.
Em Lagoa Grande(PE), os bastidores da política rumo a Casa Zeferino Nunes e ao Palácio da Uva e do Vinho começou a esquentar nos últimos dias.
Isso devido a conjuntura política formada dentro da Federação composta por PT, PCdoB e PV, trazendo nomes de veteranos da política local, como os ex-vereadores Dotor de Olanda(PCdoB), Alvanir Gomes(PCdoB), Robson Amorim(PCdoB) e Carlinhos Ramos(PT), que irão brigar para voltar ao cenário político.
A federação também tem nomes como dos mandatários a vereadores; Lindaci Amorim(PT) e Professor Vavá(PT).
Na cabeça de chapa pelo Partido dos Trabalhadores inicialmente indicado Gabriel Imóveis que vem tendo uma pré candidatura na temperatura de fria a gelada não tem causado expectativas na disputa contra o candidato a sucessão do prefeito Vilmar Cappellaro.
No entanto, com a chegada dos veteranos, segundo informações, as coisas podem mudar de temperatura que será medida através de uma pesquisa que trará o nome de Dotor de Olanda na cabeça.
Por enquanto, o prefeito Vilmar Cappellaro segue com vasta programação de inauguração e anúncios de obras revestido por seu grupo político sem demonstrar preocupação futura
A indisposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro do governo responsável pela articulação no Congresso Nacional, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, deixou de ser conversa de bastidores e de ataques do parlamentar feitos em rodas com colegas e jornalistas, e, agora, se tornou pública.
Um dia depois de o plenário da Câmara aprovar, por 277 a 129 votos, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), muito comemorada publicamente por Padilha e apontada como uma derrota de Lira, o presidente da Casa não poupou adjetivos negativos ao governo e ao auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa votação foi o estopim dos ataques.
Em Londrina (PR), nesta quinta-feira, o deputado alagoano chamou Padilha de “incompetente” e disse que o ministro é um “desafeto pessoal” dele.
Os ataques de Lira ocorreram após ele ser questionado por jornalistas sobre o resultado da votação relativa a Chiquinho Brazão. Segundo o presidente da Câmara, as informações que circularam de que ele vinha trabalhando pela soltura do deputado fluminense foram fomentadas por Padilha.
Depois do resultado da sessão no plenário, o ministro apareceu nas redes sociais abraçado com a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do crime, que vitimou, ainda, o motorista Anderson Gomes.
Lira reagiu: “Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente”, disparou. “Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem (quarta-feira) a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, acrescentou, ao se referir a uma resposta que deu, no dia da votação, a um questionamento de Chico Alencar (PSol-RJ). Na ocasião, ele disse ao colega: “Quem votar pela abstenção ou não votar sabe o que está fazendo. E sabe o efeito do voto que está dando. Nós não temos aqui criança. O assunto é sério, e nós não vamos dissimular sobre isso”.
Com o resultado, Lira afirmou que virou alvo de “notícias plantadas” por integrantes do Executivo. “É lamentável que integrantes do governo, interessados na instabilidade da relação harmônica entre os Poderes, fiquem plantando essas mentiras, notícias falsas, que incomodam o parlamento. E, depois, quando o parlamento reage, acham ruim”, ameaçou.
Confiança
Essa não foi a primeira vez que Lira investiu contra Padilha, mas a pressão que ele faz não impulsiona Lula a exonerar o ministro. Sempre que pode, o presidente dá demonstração de confiança no seu auxiliar, como ocorreu na quarta-feira.
Em cerimônia no Planalto, Lula frisou que Padilha tem o cargo mais espinhoso do governo e que a demanda de deputados e senadores é muito grande. Afirmou, ainda, que o trabalho do ministro é competente.
“Digo que o Padilha vai bater recorde porque é ministro que está durando muito tempo no seu cargo. E vai continuar pela competência dele”, destacou o chefe do Executivo.
Horas depois dos ataques de Lira, Padilha postou, em uma rede social, o vídeo com os elogios de Lula, e escreveu: “Ter ouvido isso ontem (quarta), publicamente, do maior líder político da história do Brasil é sempre uma honra para toda a equipe do Ministério das Relações Institucionais. Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil”.
Um dos vice-líderes da maioria na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) saiu em defesa de Padilha e disparou contra o presidente da Câmara.
“Quem Lira pensa que é? O presidente da República é Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com 60,3 milhões de votos! Ministro Padilha tem minha total e irrestrita solidariedade”, ressaltou. “Chega de política de faca no pescoço. Tenha mais respeito antes de atacar um dos principais quadros do nosso governo e do nosso partido. A competência do Padilha é porque não deixa Lira prender o orçamento da Saúde nem soltar o acusado de assassinar Marielle Franco.”
Odacy Amorim, ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina, no Sertão, revelou sua intenção de concorrer ao cargo de prefeito pela quarta vez. A escolha do PT para apoiar Amorim, no entanto, veio depois de muitos dissabores internos. A pesquisa que corroborou com a decisão foi realizada pelo Vox Populi, e Amorim concorreu ao lado do vereador Gilmar Santos e de Julianeli Tolentino. A confiança de Amorim na oportunidade de governar Petrolina novamente é evidente, mas a pergunta que não quer calar é o que ele traz de novo para este pleito.
Odacy destacou o seu atual alinhamento, sua maturidade política alcançada ao longo dos anos e a proximidade com o presidente Lula como fatores de mudança. No entanto, as afirmações soaram mais como uma tentativa de se distanciar da falha nas suas três tentativas anteriores, do que uma real mudança de cenário.
Sem falar nos revezes como deputado estadual para ele e de federal pela sua esposa, ex-deputada Dulcicleide Amorim. Apesar de tudo, Odacy se mostrou otimista. Falou sobre obras feitas em seu tempo à frente do Executivo e projetos futuros.
Ele ainda comentou sobre as disputas internas dentro do PT, onde não é aceito por todos. “Não me sinto um corpo estranho no PT. Corpo estranho eu era no PSB, quando eu tinha 82% de aprovação e ainda assim me tiraram o direito de disputar à reeleição. Partido já é partido porque divide opiniões. Mas chegamos a um consenso e eu vou pra luta”, concluiu.
Presidente do PDT de Pernambuco, o ex-deputado e atual secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou seu apoio ao pré-candidato a prefeito pela oposição, Edson Car.
“Como representante dedicado de Santa Maria da Boa Vista na Câmara Federal, estou orgulhoso de ter trabalhado por Santa Maria, ter investido cerca de R$ 2 milhões em projetos como máquinas agrícolas e o Parque de Energia Solar do Garças. Fiquei extremamente satisfeito com a votação que recebi nas últimas eleições de 2022. Hoje, expresso meu total e irrestrito apoio à pré-candidatura de Edson Car a prefeito deste município”, afirmou.
Wolney disse ter enxergado em Edson a liderança e compromisso com Santa Maria e por isso, conversou com o ministro Carlos Lupi – presidente nacional do PDT – para definir como “prioridade para a legenda” a pré-candidatura de Edson Car.
“Poder contar com o apoio de um dos deputados que mais trabalhou por Pernambuco, Wolney Queiroz, junto à nossa pré-candidatura, nos deixa muito animados. Nossa pré-candidatura ganha ainda mais força“, avaliou Edson.
Plenário da Câmara analisa prisão de Chiquinho Brazão – Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
A Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A votação passou por uma margem apertada. Foram 277 votos favoráveis a prisão, 129 contrários e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter Chiquinho na prisão.
Associado à milícia por investigadores, o parlamentar foi derrotado pelos colegas em plenário, mas conseguiu angariar apoio expressivo de partidos do Centrão e da oposição.
Deputados do União Brasil, PL, Republicanos e PP agiram para esvaziar a sessão de hoje e tentar impedir que a prisão tivesse os votos mínimos para ser mantida.
Em um dia marcado pela incerteza, parlamentares contrários à decisão da Casa apelaram ao espírito de corpo e a questões técnicas para se manifestar. O principal argumento foi a possibilidade de outros deputados ficarem vulneráveis à possibilidade de prisão preventiva.
O embate entre o Judiciário e apoiadores de Jair Bolsonaro também contribuiu para elevar as tensões e influenciou os debates. O assunto foi analisado mais cedo pela Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). No colegiado, foram 39 votos a favor da prisão e 25 pela soltura.
O bloco composto por União Brasil, PP, PDT, PSDB e Cidadania e o que contém PSD, MDB, Republicanos e Podemos liberaram as bancadas. A federação do PT, PCdoB e PV, a federação PSOL e Rede, o PSB e o Solidariedade pediram a manutenção da prisão.
– Demos um passo importante em direção à elucidação do caso. A soltura do Brazao traria obstruções ao processo. Enfrentamos o poder das milícias e o rito sumário do Lira – disse o deputado Chico Alencar após o resultado (PSOL-RJ).
Antes da votação, o líder do PL, Altineu Cortês (PL-RJ), reclamou da decisão do STF. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está no exterior, filho ’03’ do ex-presidente Jair Bolsonaro, gravou um vídeo pedindo que os deputados da oposição votassem contra a prisão.
– Nós juramos a Constituição quando assumimos o mandato e no nosso entendimento essa prisão é ilegal e fere a Constituição – disse Altineu.
No plenário, o advogado de Chiquinho Brazão, Cléber Lopes, contestou a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia votado contra Brazão, e a manutenção da prisão do parlamentar. Ele disse que Brazão vem sendo exposto a uma “tortura psicológica”.
— Um deputado desta Casa foi surpreendido em sua residência por uma ordem do STF e trazido para Brasília algemado e exposto como um troféu. Agora ele está submetido a um regime disciplinar diferenciado, com 23 horas de cárcere por dia. Esta prisão extrapola os limites da dignidade da pessoa humana. Com todo respeito à maioria da CCJ, houve uma decisão alicerçada em considerações de mérito e eventual culpabilidade do parlamentar. Vale lembrar que a prisão do meu cliente é alicerçada em uma delação premiada — afirmou.
— Estamos vivendo a barbárie e a tortura psicológica do parlamentar. A Câmara precisa entender que não está julgando o parlamentar ou escrutinando as provas. Estamos aqui julgando se a Constituição Federal autoriza a prisão do parlamentar. Esta não é uma prisão em flagrante, é bom lembrar. Pretendeu-se construir na CCJ a ideia de que houve um crime em flagrante, mas isto não há. É uma prisão preventiva ao arrepio à Constituição Federal. Estive com o deputado no presídio e ele jura inocência. O relatório da Polícia Federal é teatral e frustrante — completou.
Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, foram presos no dia 24 de março. Apesar do placar favorável para a manutenção da prisão, deputados do Centrão ficaram incomodados. O entendimento é que a decisão do STF pode abrir precedentes para que outros deputados sejam punidos.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), disse ser contra a decisão do Supremo. O entendimento é compartilhado pela maioria da bancada da sigla, que é a terceira maior da Casa. Deputados do PP e do Republicanos, partido que chegou a abrir negociação para filiar Brazão, também abrigam deputados insatisfeitos com a prisão.
Durante todo o dia de hoje, a deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, esteve reunida com aliados. Ela e o pai são do mesmo grupo político que a família Brazão no Rio. A deputada esteve em contato permanente com o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), ontem e hoje. O parlamentar também se manifestou contrário à prisão de Chiquinho.
Antes da votação em plenário, ela também manteve conversas com deputados como Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Luciano Vieira (PL-RJ) e Juninho do Pneu (União-RJ), todos da bancada do Rio e do mesmo grupo dos Brazão.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou para que a prisão fosse mantida. Ele também trabalhou junto aos parlamentares da base para evitar ausências que poderiam salvar Chiquinho. Antes da votação, a expectativa de Guimarães e do relator Darci de Matos era a de que era possível manter a prisão, mas que o placar seria apertado.
Por outro lado, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que era próximo de Marielle, acompanhou a votação. O ex-deputado, que é filiado ao PT do Rio de Janeiro, participou da articulação para que a prisão de Chiquinho fosse mantida. Ele conversou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que os deputados de seus partidos participassem da votação e votassem para manter a decisão do STF.
— Quem votou pela manutenção da prisão, votou pelo respeito à família de Marielle e demonstrou vontade de ver todos os detalhes respondidos. Quem votou contra, está contra o rito legal — declarou Freixo.
Ao determinar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eles fossem conduzidos a uma unidade federal. Além dos irmãos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa também foi preso.
Barbosa está preso em Brasília. Já Chiquinho está em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Domingos em Porto Velho, em Rondônia, para evitar que mantenham contato.
