Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Ruas

Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país a fim de “marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente [Jair Bolsonaro], derrotado nas urnas em 2022”.

Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos de esquerda e organizações sociais, incluindo a CUT-DF, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o chamado Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso.

De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda estão programados atos nas seguintes capitais, entre outras cidades:

Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos

Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.

Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682

Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)

João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena

Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424

Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista

Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia

Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)

São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp

Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)

Com informações da Agência Senado e do Portal CUT

Bastidores da Política de Lagoa Grande(PE): Reginaldo Alencar de malas prontas para deixar o PT e desembarcar no Avante

Ex-secretário de Agricultura de Lagoa Grande, Reginaldo Alencar declara apoio a Guilherme Coelho para deputado federal – Blog Nossa Voz

Em Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, as movimentações politicas para as eleições deste ano já começaram e, promete esquentar até o anúncio do candidato que receberá  as bençãos do prefeito Vilmar Cappellaro para sua sucessão.

Nem ao menos começou a batalha, o Partido dos Trabalhadores(PT) na cidade já começa a perder aliados, onde segundo fontes, o ex-secretário de agricultura, Reginaldo Alencar, que vinha empolgado com a sigla, já está de malas prontas para desembarcar no Avante, deixando o PT, onde estava filiado a pouco tempo.

O nome de Alencar, também já aparece entre os pretensos pré-candidatos a prefeito da Capital da Uva e do Vinho.

 

Candidatos que abram os olhos: as regras eleitorais mudaram. Confira

A ministra Cármen Lúcia é a relatora do tema

Candidatos a prefeito e vereador que vão disputar as eleições deste ano devem ficar atentos: ontem, o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

A Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

No caso do eleitor, quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024. A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização. Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar ao partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

Folha de PE

Joaquim da Rocinha se confraterniza com amigos na região de São Mateus, interior de Lagoa Grande(PE)

Sem perder o costume e recarregando as baterias preparado para a chegada de 2024, Joaquim da Rocinha, esteve no último dia de 2024, domingo(31), visitando e se confraternizando com amigos na localidade de São Mateus na região do Distrito de Jutaí, interior de Lagoa Grande(PE).

A convite de amigos, Joaquim esteve participando de um churrasco regado a muita alegria e bons desejos para 2024.

Republicanos vai declarar apoio à reeleição de João Campos em ato na segunda quinzena de janeiro

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados.

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho.

Folha de PE

Bastidores da Politica de Lagoa Grande(PE): Nome de Claudeval Galvão pode estar no jogo

Lagoa Grande(PE), a Capital da Uva e do Vinho, uma das cidades mais politizadas do  Sertão de Pernambuco, entra 2024 com bastidores da politica esquentando rumo ao mês de outubro quando acontece as eleições municipais.

E já gira nos bastidores que o nome do ex-secretário de saúde do município, Claudeval Galvão, também pode está entre os preferidos do prefeito Vilmar Cappellaro para compor sua sucessão.

Claudeval seria uma outra carta na manga de Cappellaro depois do ex-prefeito Jorge Garziera.

O Garziera vem sendo cotado fortemente como o preferido para receber as bênçãos de Cappellaro na sucessão do comando da Capital da Uva e do Vinho.

Vale destacar que Claudeval tem trânsito livre com o prefeito Vilmar Cappellaro  respaudado de uma grande amizade de longas datas que os une.

Novo ano, novas quedas de braço entre Lula e Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a LDO de 2024, mas impôs 34 vetos – (crédito: Rovena Rosa/Agencia Brasil)

O governo esticou ainda mais a corda, ao vetar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, diversos dispositivos relacionados à previsão de gastos com emendas de deputados e senadores. O Congresso, que já vinha ressentido com a edição da Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, na semana passada, não reagiu bem à derrubada dos itens incluídos pelo relator Danilo Forte (União-CE), que davam mais poderes aos parlamentares sobre o Orçamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, a LDO de 2024, mas impôs 34 vetos. Entre os itens mais polêmicos está o que criou o calendário para liberação e pagamento das emendas feitas por deputados e senadores individualmente e também as de bancada estadual.

Ao justificar o veto à criação do cronograma, a mensagem do presidente Lula afirmou que a emenda “atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal, sem previsão constitucional expressa”. Além disso, iria de encontro “ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de desembolso”, na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O polêmico item do artigo 85 da LDO, que estabelecia o mínimo de a 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano de 2022 para emendas de iniciativa de comissões permanentes da Câmara e do Senado, também foi suprimido por Lula. A justificativa argumenta que não há “autorização constitucional para patamar mínimo para tais espécies de emendas.”

Em outro ponto, Lula retirou da LDO o item que dava o prazo máximo até 30 de junho para o pagamento de transferência da União diretamente aos estados, para programas ligados à saúde e assistência social, dentro da modalidade fundo a fundo. “O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, informou a justificativa do veto.

O relator Danilo Forte foi o primeiro a se manifestar contrariamente aos vetos do presidente Lula. Em uma longa nota à imprensa, o deputado disse, entre outras coisas, que “será possível reverter os vetos citados de maneira a preservar os avanços institucionais, políticos, sociais e econômicos presentes na peça orçamentária”.

Cabo de guerra armado

O relator argumenta que a criação do cronograma buscou “fortalecer a autonomia do Legislativo”. No entender de Forte, o dispositivo traria “maior equidade e previsibilidade a parlamentares e aos prefeitos, que são os que mais sofrem com os critérios subjetivos de liberação dos recursos”.

Se quiser vencer esse cabo de guerra, a base aliada de Lula não poderá esperar o fim do recesso para iniciar o corpo a corpo com seus pares. Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Correio. “Do ponto de vista técnico, os argumentos do presidente Lula para os vetos são bastante razoáveis. Mas a derrubada do veto é um ato político. O Legislativo vem ganhando proeminência nos últimos anos e quer avançar no controle do Orçamento”, observou o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas, consultor sênior da GO Associados.

André Pereira César, cientista político da Hold Assessoria Legislativa, recorda que “o governo não tem base significativa no Congresso”, por isso precisará do empenho dos seus interlocutores desde já. “Não há dúvida de que o Congresso vai partir para cima. Por isso, os líderes da base precisam disparar os seus telefonemas imediatamente. Não podem esperar até fevereiro”, disse César. Ele lembrou que o governo pode usar como argumento para o convencimento, o fato de que a ausência do cronograma é benéfico para o próprio Parlamento, uma vez que as emendas são uma importante “moeda de troca” nas negociações dos líderes partidários com o governo.

Lula também derrubou algumas emendas relacionadas às chamadas pautas de costumes, como a que impediria o financiamento de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

“O dispositivo traz, na LDO, regra para vedar geração de despesas que, direta ou indiretamente, promovessem, incentivassem ou financiassem várias condutas aleatórias, impertinentes em relação ao que costumeiramente constam em leis de diretrizes orçamentárias. Isso, por si, evidencia a violação ao comando normativo orçamentário”, afirmou Lula em sua mensagem, apontando que essas emendas contrariam a Constituição Federal.

CB

Prefeito de Parnamirim tem contas de 2014 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível

Em parnamirim(PE), com seis votos a favor e cinco contra, a Câmara de Vereadores, rejeitou as contas de 2014 do prefeito Nininho Carvalho, seguindo a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão realizada esta semana.

O Tribunal havia apontado diversos problemas identificados durante a auditoria – entre os quais, exceder o limite de gastos com salários de funcionários públicos, além de não repassar valores obrigatórios para a aposentadoria dos servidores. Nininho enfrenta, agora, uma barreira de problemas: ele pode ficar inelegível por 8 anos, comprometendo suas pretensões para 2024.

Jetro Gomes e Dra. Elivania prestigiam inauguração de energia solar do Garças e reforçam apoio à Gestão Municipal

Em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do estado, o prefeito George Duarte inaugurou nesta quinta-feira (08) a Usina de Energia Solar da Adutora do Garças. O sistema já está em operação e irá fornecer saldo energético para as bombas de abastecimento. O ex-prefeito Jetro Gomes e a vice-prefeita Dra. Elivania também participaram da solenidade da entrega. Na ocasião, a dupla reafirmou a importância da obra e destacou o apoio incondicional à atual gestão.

Esse é o nosso time. Time que trabalha e traz uma ação tão esperada. Fico muito feliz por ver um sonho antigo do meu pai e do ex-prefeito Xistinho sendo realizado. Não tenho dúvida que a atual gestão seguirá dando uma atenção especial para a Adutora do Garças, garantindo ainda mais renda e emprego para o nosso povo. Parabenizo o prefeito George Duarte e todos os que contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse sonho”, afirmou Jetro.

Vale destacar que, além da energia solar do Garças, também estão sendo instaladas placas fotovoltaicas em todas as unidades de ensino da Rede Pública Municipal. O investimento tornará Santa Maria da Boa Vista uma das cidades mais sustentáveis do Sertão pernambucano.

Ascom – George Duarte

Vilmar Cappellaro destaca a importância da PE-639 inaugurada pela governadora na terça (27) em Petrolina

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, acompanhou a comitiva da governadora Raquel Lyra, no ato de inauguração do trecho recuperado da PE- 639, no núcleo 3 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Em seu discurso, o gestor destacou que a rodovia é uma das principais estradas de escoamento da produção agrícola da região. O prefeito agradeceu a governadora e lembrou que a ação vai beneficiar uma população estimada em mais de 60 mil pessoas.

“O projeto de irrigação faz o desenvolvimento da região, uma grande metrópole na agricultura. Daqui sai o sustento para milhões de pessoas! Onde há estrada, há desenvolvimento”, disse o prefeito ao agradecer a governadora pela inauguração da rodovia.

Foto: Isael Cordeiro

ASCOM