Política

Em um evento prestigiado por lideranças de todas as regiões do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

Numa demonstração de congregação de forças políticas de várias cores e bandeiras, o encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Miguel Coelho fez um discurso contundente, pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado. “Chego hoje ao Democratas para honrar os valores do partido e para iniciar um novo projeto de mudança. Não concordamos com o que está aí colocado. Precisamos ter uma palavra de ordem: humildade. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho. Temos que ter humildade para ouvir, aprender e unir o nosso estado. Que possamos levar esse sentimento de mudança para todas as regiões, não um projeto de partido, ou de um político, mas de pessoas que querem um Pernambuco forte, líder e mais humano”.

O presidente do Democratas, ACM Neto, foi o responsável por abonar a ficha de filiação de Miguel junto com o ex-ministro Mendonça Filho. O ex-prefeito de Salvador elogiou o histórico do novo filiado ao DEM e demonstrou esperança no projeto do partido para o futuro de Pernambuco. “Petrolina consagrou a primeira gestão de Miguel. Um gestor público que nos orgulha. Muito mais que qualquer palavra que eu possa falar neste encontro, o reconhecimento do seu povo o qualifica para seguir uma nova jornada na sua nova vida pública”, disse o político baiano.

O tom de esperança também foi adotado pelo presidente estadual do DEM, Mendonça Filho. O ex-ministro da Educação acredita que o partido está pronto para liderar um projeto majoritário que renove Pernambuco em 2022. “A gente tem muita fé de que ele vai tocar o coração do povo, apresentar boas ideias, propostas, num diálogo aberto para que a gente possa mudar Pernambuco. A gente vai ajudar onde quer que a gente esteja, no Agreste, na Mata, no Sertão ou mesmo aqui na capital pernambucana e região metropolitana do estado”, reforçou Mendonça Filho.

Com a filiação oficializada, o prefeito de Petrolina pretende percorrer todos os municípios de Pernambuco para debater propostas e articular alianças políticas. “Não vamos fazer Pernambuco mudar conhecendo o Estado pela televisão ou pelas redes sociais. Temos que ir em campo, debater o Pernambuco de verdade, não o da propaganda que está aí. Por isso, vamos conversar, unir e buscar a aliança de todos os pernambucanos pela esperança da mudança”, enfatizou o prefeito Miguel Coelho.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

Críticas

O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados.

Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta.

De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade.

“Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado.

Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos.

“É a abertura de porteira para a destruição do serviço público. A partir da votação da PEC, por esse texto todos poderão ser contratados temporariamente ou por meio da privatização com organizações sociais. Estão abrindo a porteira para a consolidação da privatização do serviço público. Um prefeito que não teve apoio dos servidores públicos da educação, esse prefeito vai poder afastar os servidores e fazer acordo com a iniciativa privada”, disse.

Elogios

Já o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), elogiou a proposta. Ele disse que o governo não atuou para pressionar pelas mudanças no texto. “O governo, em momento algum, operou coma máquina pública para que tivesse algum direcionamento do nosso relator”, disse.

Deputados favoráveis a reforma, defenderam o texto, com o argumento de que a iniciativa vai proporcionar avaliação de desempenho dos servidores e a melhoria dos serviços.

“Nosso reiterado compromisso com uma reforma administrativa que valorize o Estado e faça uma avaliação de desempeno criteriosa para aqueles que, como existe em qualquer profissão, não desempenham suas tarefas possam ser desligados”, argumentou o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS).

No momento, a comissão analisa os destaques ao texto substitutivo.

Agência Brasil

O partido Democratas promoverá, neste sábado (25), um grande evento para a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Marcado para iniciar às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, o ato político deve reunir 500 lideranças e convidados de todas as regiões do Estado.

A solenidade contará com a presença de expoentes do partido, a exemplo do presidente do DEM, ACM Neto, do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, além dos prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, e de Salvador, Bruno Reis. Os principais líderes do Democratas em Pernambuco também estarão no ato político. Ainda estão confirmados políticos de outros partidos como o MDB, Podemos e PSL.

Segundo o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o evento terá o objetivo de mostrar a unidade do partido e de apresentar Miguel Coelho como pré-candidato ao Governo de Estado. “Estamos trabalhando num projeto para o futuro de Pernambuco. Precisamos retomar a liderança do nosso Estado e colocar Pernambuco no rumo certo”, destacou Mendonça.

Já para o prefeito Miguel Coelho, a filiação representa um movimento político para mostrar a força política do Democratas na discussão sobre o futuro de Pernambuco. “A presença dos principais nomes nacionais e estaduais nesse ato simboliza a importância estratégica e a prioridade de Pernambuco para o partido. O Democratas teve aqui vários governadores, senadores, deputados e não para de formar novos quadros que engrandecem o Nordeste. Então, mais do que a minha filiação, esse encontro é para mostrar aos pernambucanos que nosso partido quer constituir um caminho para a mudança através de um projeto de desenvolvimento que possa resgatar a esperança no coração de nossa gente”, afirma o novo democrata.

Por conta das ações de controle da pandemia, a estrutura do evento terá restrições de acesso ao público, seguindo todas as normas da Secretaria de Saúde do Estado. Todos os convidados só terão permissão para entrada após credenciamento e comprovação da aplicação da vacina contra a covid-19. O ambiente terá distanciamento entre cadeiras e distribuição de álcool em gel. Todos os convidados terão que usar máscaras obrigatoriamente.

 

O Senado aprovou nesta quarta (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la.

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

 

247 – A possibilidade de Jair Bolsonaro não disputar a sucessão de 2022 já começou a ser discutida entre os principais líderes do centrão.

Uma das ideias em cogitação é Bolsonaro escolher outro candidato para apoiar, escapando de uma derrota fragorosa nas urnas, em troca de apoio para evitar que ele próprio e seus filhos sejam condenados pela Justiça e presos.

Seguindo a análise sobre o cenário eleitoral construído em Pernambuco, a partir de uma eventual fusão entre o PSL e o DEM, a Coluna FalaPE vai abordar, hoje, a disputa para a Assembleia Legislativa e os atrativos que a nova legenda pode oferecer a potenciais candidatos ao Legislativo pernambucano; tanto os de mandato quanto os que possam vir a tentar vaga na Alepe.

Se a alardeada fusão se concretizar, os atuais deputados estaduais Antônio Coelho e Priscila Krause podem sorrir aliviados porque, dificilmente, em uma eleição nesse contexto eles ficariam de fora. Com mais recursos para investir em candidaturas proporcionais, a nova legenda, até pela representatividade dos dois parlamentares, centraria fogo na reeleição deles. Políticos ouvidos em sigilo calculam que esse novo partido ainda teria fôlego para fazer, pelo menos, mais um nome, abrindo espaço aí para outras forças. Quem se habilita?

Antônio Coelho é irmão do provável candidato a governador da nova sigla, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Sua candidatura, além da força do clã no sertão, estará vinculada ao palanque do irmão, fato que o beneficiará com muitos votos, mesmo que Miguel não logre êxito em tornar-se governador. O filho mais novo do senador Fernando Bezerra Coelho também contaria com a estrutura da Prefeitura de Petrolina para contabilizar apoios à sua reeleição.

Já Priscila Krause, se não optar pela vice de algum candidato da oposição, seria beneficiada neste processo eleitoral pela força dos Coelho – a votação de Antônio a ajudaria a chegar lá. Além disso, é preciso ressaltar que a filha do ex-governador Gustavo Krause é um dos quadros mais preparados da política pernambucana. Sua atuação firme ao longo de uma vida pública sem máculas garante a ela sempre muitos votos de opinião, que, certamente, serão contabilizados em 2022.

Fala PE

Por muitos anos, a Avenida Sete de Setembro ficou conhecida pelos riscos de acidentes e engarrafamentos. O corredor agora tem outras marcas, a mobilidade e a segurança.

Após investimentos de cerca de R$ 30 milhões, a Sete de Setembro foi totalmente modernizada com duplicação, iluminação em LED e dois viadutos. A última etapa das obras foi entregue, a alça do KM-2, na última sexta (17), pelo prefeito Miguel Coelho.

Os empreendimentos redesenharam um dos principais corredores de Petrolina. A modernização propiciou melhoria no fluxo de veículos e do transporte coletivo entre vários bairros  como Vila Eulália, José e Maria, Areia Branca, KM-2, Antônio Cassimiro, Centro, Loteamento Recife e outras regiões da cidade. A segurança também foi impactada com a redução de acidentes pela maior quantidade de faixas de trânsito e a iluminação mais potente. Por fim, a intervenção trouxe valorização imobiliária para as comunidades de entorno da Sete de Setembro.

Na abertura do novo viaduto ao tráfego, o prefeito Miguel Coelho anunciou outra obra estruturante para a mobilidade, a duplicação da Perimetral. “Vamos licitar mais de R$ 70 milhões para essa nova construção. O projeto prevê 14km de extensão e a construção de 3 viadutos para resolver os problemas da Perimetral Transnordestina”, adiantou Miguel Coelho.

Responsáveis pela articulação dos investimentos para a modernização da Sete de Setembro junto ao Governo Federal, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho também participaram da solenidade e falaram da relevância da nova Sete de Setembro para Petrolina. “Uma obra como essa vira referência de modernidade. Foram R$ 30 milhões investidos aqui pelo Governo Federal e, muito em breve, vamos tambem inaugurar a duplicação da BR-428, melhorando a mobilidade e deixando nossa cidade mais bonita”, destacou o senador. “Pude participar da concepção desse projeto. Ver como era antes e como está hoje, é gratificante “, complementou Fernando Filho.

Em Lagoa Grande(PE), o prefeito Vilmar Cappellaro(MDB) tem governado o município sem esbarrar em nenhuma dificuldade em relação a Casa Zeferino Nunes.

Tendo a bancada governista composta pela maioria de nove vereadores, onde  entre eles está, o vereador Fernando Angelim(MDB).

Angelim na tribuna, tem sido firme nos seus discursos e coerente quando se trata de levantar os pontos positivos da gestão e no modo administrativo  de Cappellaro.

“Essa é uma gestão que tem buscado trazer o desenvolvimento e a assistência pontual  da sede ao interior, sem medir esforços em todas as áreas,uma gestão modelo, o que tem correspondido as expectativas da nossa população e, isso temos escutado por onde passamos”, diz Angelim.

O vereador tem se mostrado um grande aliado e defensor do prefeito Vilmar Cappellaro e sua gestão, sempre presente.

Para muitos, Fernando Angelim tem se comportado como um verdade soldado e fiel escudeiro de Cappellaro.

 

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas. O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro.

Folha de PE