Fernando Bezerra Coelho anuncia PEC para manter competitividade do etanol

O senador Fernando Bezerra Coelho deve apresentar, amanhã, o relatório do projeto de lei que estabelece o limite de 17% para as alíquotas do ICMS cobradas sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Fernando Bezerra também será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que vai compensar as perdas de arrecadação dos estados que zerarem as alíquotas sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Além disso, uma segunda PEC será apresentada para garantir a competitividade do etanol. As medidas fazem parte do esforço do governo e do Congresso Nacional para reduzir os preços para os consumidores.

Segundo o senador, a essencialidade desses produtos e serviços já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal e deve ser “consagrada” pelo Senado. “Não se trata de compensar aquilo que é um direito, um respeito à Constituição Federal. Agora, o governo se dispõe a compensar aqueles estados que porventura queiram zerar a alíquota do GLP, que é o gás de cozinha, que está com preço absurdo. Quem cozinha com lenha, que é a realidade de milhões de famílias brasileiras, precisa ter um alívio no preço do gás de cozinha. O preço menor virá com a redução da tributação. O governo federal apenas colocou na mesa uma alternativa a mais, que não interfere na questão da essencialidade. Essa é uma questão que está sendo definida pelo Congresso Nacional”, explicou.

Fernando Bezerra ressaltou o aumento da arrecadação da União, estados e municípios. “Não existe queda de receita em nenhuma unidade da Federação. É o momento de olharmos para a população e todos se esforçarem para oferecer preços mais favoráveis via redução de tributos nesses serviços que foram considerados essenciais”.

O senador anunciou ainda que vai apresentar uma PEC para manter a competitividade do etanol diante da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis. “Existe hoje na legislação um tratamento diferenciado para os biocombustíveis. Através dessa PEC, procuramos manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis que concorrem com os combustíveis fosseis”, disse.

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Bodocó são condenados por causar aglomeração durante a pandemia

O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. A decisão foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O valor interposto deve ser pago individualmente pelos demandados.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento. Ainda, de acordo com os autos, a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19.

Na decisão, o juiz Reinaldo Paixão Bezerra Júnior reforça que nas imagens juntadas aos autos, os demandados Túlio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

O magistrado também ressaltou nos autos o contexto agravante em que os fatos ocorreram. “À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, descreveu na decisão.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. “É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva. Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: “O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais.”

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois requeridos, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

Blog do Mikael Sampaio

Alunos da Rede Municipal de Lagoa Grande(PE) realizarão provas da Olimpíada Brasileira de Matemática nesta terça(07)

Centenas de alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande-PE participarão da prova da primeira fase da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), nesta terça-feira (07). As provas serão aplicadas e corrigidas pelas escolas, conforme as instruções e os gabaritos elaborados pelo IMPA. O estudante terá duas horas e 30 minutos para resolver as 20 questões do exame, preparado em dois níveis, de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos).

“Nossos alunos participaram recentemente do 12º Concurso Ler Bem, agora é a vez dos números. Tenho certeza que os estudantes vão dar um show nas provas da OBMEP e logo após a segunda etapa, divulgaremos os nossos alunos medalhistas e os agraciados com o certificados de Menção Honrosa”,  pontua a secretária Fabiana Ribeiro.

A OBMEP contribui para estimular o estudo da Matemática no Brasil, identificar jovens talentosos e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Além disso, a olimpíada visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade.

 

Miguel assume o compromisso de concluir as obras da Adutora do Agreste

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas. A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi feito por Miguel na última sexta-feira (03) em Arcoverde, onde está localizado o reservatório Ipojuca, que vai abastecer a adutora.

Sem o sistema, a água captada no São Francisco e que percorre o Ramal do Agreste, inaugurado em outubro do ano passado, não chega às torneiras. Por isso, o pré-candidato defendeu a urgência da conclusão da obra iniciada em 2015 e que segue a passos lentos. “A Adutora do Agreste não terminou porque resolveram começar a obra pelo fim. A água do Ramal do Agreste já está aqui em Arcoverde e Pesqueira, só que a adutora começou a ser feita de lá para cá, o que não tem sentido. Se tivermos a oportunidade, asseguro que vamos entregar essa obra”, explicou Miguel.

O pré-candidato do União Brasil afirmou ainda que pretende privatizar a Compesa e fazer o maior programa de abastecimento de água do estado. “O carro-pipa serve como paliativo, como emergência. Todo mundo quer ter a segurança de girar a torneira e ver a água cair, e é isso que nós vamos fazer a partir do ano que vem. Com a privatização, vamos transformar a Compesa em uma empresa eficiente, e vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, seja o presidente que for, para concluir a Adutora do Agreste nos próximos quatros anos.”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, cumpriu agenda em Arcoverde com o deputado federal Fernando Filho e o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. A comitiva participou de um encontro popular no bairro São Geraldo, visitou o comércio, um centro de artesanato, além de conceder entrevistas na “Cidade Cardeal”.

Fotos: Jonas Santos

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande divulga cronograma de vacinação desta semana

A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE, divulgou nesta segunda-feira (06) o cronograma de vacinação contra a Covid-19 entre os dias 08 e 09 de junho.

As aplicações serão voltadas para as crianças acima de 5 anos (1ª dose) e (2ª dose – todas as vacinas, incluindo a Pfizer), dose de reforço para o público acima de 12 anos, e a aplicação da 4ª dose para o público de 55 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40. A vacinação acontecerá no PSF 07 do Bairro Morada Nova, das 13h às 15h.

Confira o cronograma: 

Quarta-feira (08/06) 

1ª dose – 5 anos acima – 120 doses disponíveis

2ª dose – 5 anos acima (todas as vacinas, incluindo a Pfizer)

Quinta-feira (09/06) 

Dose de reforço – 200 doses disponíveis

12 anos acima (4 meses após a 2ª dose)

4ª Dose para o público de 55 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40. (4 meses após a 3ª dose).

Para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF, e quem for tomar a 2ª dose, reforço ou 4ª dose deve apresentar o comprovante da dose anterior da vacina.

O uso de máscara e álcool em gel, e o distanciamento social são fundamentais para evitar a proliferação do vírus.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19.

Indignado líder do governo Cappellaro rebate postagens do vereador Professor Vavá em redes sociais sobre a gestão

Vereador Fernando Angelim verificando as sucatas de ambulâncias no pátio do Hospital José Henrique de Lima

O vereador e lider do governo Cappellaro, Fernando Angelim(MDB), na última sessão da Casa Zeferino Nunes se mostrou indignado com a postura do vereador da oposição Professor Vavá(SD).

Recentemente o vereador Professor Vavá fez uma postagem nas redes sociais mostrando sucatas de ambulâncias que estão no pátio do Hospital José Henrique de Lima, dando a entender que aquela seria a  situação da saúde do município.

Angelim  rebateu e criticou a postura do Professor Vavá, que segundo ele taria querendo deixar transparecer inverdade.

“(…) Quando postou uma foto daquelas ambulâncias, no meu entendimento, o vereador(Vavá) faz um paralelo daquelas sucatas que tem ali com a saúde de Lagoa Grande  e, isso não é verdade e eu não posso aceitar, nós não podemos transferir uma imagem dessa para o mundo, parece nossa saúde parece ser toda aquela situação”, disparou Angelim.

Fernando afirma que as sucatas de ambulâncias mostradas pelo vereador Vavá são de outras gestões e não gestão do prefeito Vilmar Cappellaro. O vereador esteve no local verificando as sucatas.

“Ali tem ambulâncias  de 2005, 2011, são ambulâncias que não tem condições de estar rodando, são de governos passados e, não se pode aceitar que essas imagens sejam colocadas em redes sociais associando a saúde de Lagoa Grande o que não é verdade”, pontuou Fernando Angelim.

O vereador Angelim buscou informações dos modelo e ano das sucatas  através do site do Detran/PE. Confira:

Espírito de vandalismo tem se espalhado nas ruas de Lagoa Grande com ações de destruição de patrimônios públicos

Em Lagoa Grande(PE), a população tem presenciado a todos os dias por toda a cidade, um fato que vem chamando atenção.

A ação de vândalos tem sido acontecimentos constantes na destruição de patrimónios públicos, o que tem revoltado e indignado boa parte da população Lagoagrandense.

O espírito de destruição por parte dos vândalos tem atingido o monumento da Uva e do Vinho, plantas dos canteiros da Avenida Miguel Arraes e em outros locais da cidade, assim como, roubo de cabos e fios, a exemplo dos cabos que alimentam as bombas de manutenção dos esgotos, prejudicando a população com esgotos escorrendo nas ruas.

E consequentemente vem as reclamações e solicitações urgentes para resolver o problema, problema este causado por vândalos e furtadores dos cabos.

O espírito do vandalismo também chegou na obra de construção da Concha Acústica, onde alguém fez questão de passar pisando com um cachorro encima da massa do piso  que ainda não tinha secado deixando suas pegadas. Neste caso classificamos como, um animal racional e outro inracional.

A passarela da Concha Acústica também ficou marcada pelas pegadas de outro ser que além de pisar na massa do piso ainda molhada, fez questão de fazer riscos  como marca e simbolo de sua destruição e vandalismo.

Nos grupos de wattssap estas ações tem gerado comentários de revolta e indignação por parte da população, pois tem atrapalhado o bom andamento da obra que vem a todo vapor pra ser concluída e entregue a população.

O secretário de Infraestrutura Ademar Nonato, tem deixado seus comentários de indignação nas redes sociais diante das ações constantes.

“Esgoto nas ruas não pode, mas roubarem cabos elétricos que alimentam as bombas sim…essa modalidade de roubo tornou-se comum, precisam pagarem as drogas: droga ralé, roubo ralé, que traz transtornos e consequências a sociedade! Preparem-se, viveremos em pouco tempo a sociedade dos zumbis!”

“As marcas deixadas por um animal e seu cachorro!”

 

crime de Dano contra o Patrimônio Público está previsto no art. 163 do Código Penal : Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Recentemente o prefeito Vilmar Cappellaro em evento assumiu o compromisso de fazer um planejamento para que seja colocado câmeras de segurança em pontos estratégicos afim de coibir a ação destes vândalos.

Lula e a mulher, Janja, testam positivo para Covid-19 e ficarão em isolamento

Lula e a mulher, Janja, testam positivo para Covid-19 e ficarão em isolamento (Crédito: Reprodução/Instagram)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua mulher, Janja, testaram positivo para Covid-19 neste domingo (5), e ficarão em isolamento. A agenda do petista para os próximos dias foi cancelada.

A informação foi divulgada pelo perfil oficial de Lula no Twitter, com uma mensagem afirmando que os dois estão bem, com o petista assintomático e Janja, com sintomas leves.

“O ex-presidente @LulaOficial e sua esposa @JanjaLula foram diagnosticados hoje com Covid-19. Os dois estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves. Ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias #equipeLula”, diz a mensagem assinada pela equipe de Lula.

A publicação é acompanhada de um boletim assinado pelo Dr. Roberto Kalil Filho, médico de Lula, que afirma que ele deve permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias.

“O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva testou positivo para COVID-19. Encontra-se assintomático, em bom estado geral devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias”, diz a nota assinada por Kalil.

O ex-presidente @LulaOficial e sua esposa @JanjaLula foram diagnosticados hoje com Covid19. Os dois estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves. Ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias.

— Lula (@LulaOficial) June 5, 2022

(Isto É)

Filha de Petrúcio Amorim morre após passar mal em festa de aniversário

O momento de festa e agenda de muitos shows, às vésperas do primeiro São João após dois anos de pandemia da covid-19, transformou-se em profunda tristeza para o cantor e compositor Petrúcio Amorim. No sábado (4), após passar mal em uma festa de aniversário, a filha do forrozeiro, Lara, de 11 anos, passou mal e faleceu. Ainda chegou a ser socorrida no Hospital Português, mas não resistiu. A criança sofria de problemas cardíacos e usava um marcapasso. Apesar do problema, ainda não se tem certeza se esta foi a causa da morte.

O velório acontece durante todo o dia deste domingo (5), na Capela Madre Tereza, e o sepultamento está marcado para às 19h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. O forrozeiro Petrúcio Amorim já tinha sofrido a dor da perda de uma filha há 18 anos, quando viu partir a sua Kamila, aos 17 anos.

Em post nas redes sociais, o filho de Petrúcio Amorim, Pecinho Amorim, expressou a tristeza da família por mais esta perda. “Hoje é um dos dias mais tristes de todo meus 32 anos, perdi mais uma irmã, Larinha…11 anos. Já tinha perdido Kamilla quando eu tinha 14 anos e agora volta à tona tudo aquilo que vivi e eu não sei nem o que falar a não ser deixar meu registro aqui de quanto eu a amo e vou amá-la pra sempre”.