Janones desiste de candidatura e decide apoiar Lula

Janones e Lula se encontraram nesta quinta-feira (4) em São Paulo — Foto: Reprodução/Facebook

O até então candidato do Avante à Presidência da República, o deputado André Janones (MG), desistiu oficialmente da candidatura nesta quinta-feira (4) e decidiu apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao blog da Ana Flor, Janones antecipou na tarde desta quinta-feira a desistência. Disse ainda que quer que seu partido se coligue formalmente com a chapa presidencial encabeçada pelo PT.

Janones e Lula se reuniram na tarde desta quinta-feira (4), em São Paulo. O deputado já tinha indicado que tomaria a decisão de apoiar o ex-presidente.

No encontro com Lula, ficou acertado que Janones vai integrar o núcleo de redes sociais da campanha. Ele obteve popularidade ao realizar transmissões ao vivo durante a greve dos caminhoneiros, em 2018 (veja mais abaixo).

Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, Janones marcou 1% nas intenções de voto.

Conquistar o apoio de Janones era um objetivo que a campanha de Lula havia traçado. Lula quer ganhar ainda no primeiro turno. Por isso, considera essenciais os votos que iriam para Janones. Também considera importante o fato de o deputado ser de Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país.

O agora ex-candidato do Avante afirmou nos últimos dias que as duas principais condições que colocaria para o ex-presidente Lula em troca do apoio eram: Auxílio Brasil permanente de R$ 600 e mais investimentos no SUS para tratamento de saúde mental.

Histórico

 

Nascido em Ituiutaba, Minas Gerais, Janones ganhou projeção nas redes sociais ao realizar transmissões ao vivo durante a greve dos caminhoneiros em maio de 2018. No mesmo ano, ele se elegeu como o terceiro deputado mais votado em Minas Gerais, com 178 mil votos.

A candidatura de Janones à presidência pelo Avante foi lançada oficialmente no dia 23 de julho. Em material divulgado durante a pré-campanha, o deputado chegou a dizer que poderia ser um “caminho” para evitar uma “eleição do ódio”, na qual os dois principais rivais são Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes de chegar ao Avante, Janones passou por três partidos, entre eles o PT. Segundo a certidão de filiação do TSE, o deputado passou pelo PT (2003-2015), PSC (2015-2018) e Democracia Cristã (por uma semana em 2018) e Avante (2018-até o momento).

G1

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Paulo Câmara assina decreto com regras para rateio dos professores

Paulo Câmara, no Centro de Convenções, com professores Foto: HRegis/SEI

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta quarta-feira (3), decreto com “os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF”, a verba conhecida entre os professores como precatórios do FUNDEF.

A novidade é que o decreto autoriza Paulo Câmara a não pagar de imediato, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a movimentação dos recursos.

O governador, no decreto, diz que terá até 60 (sessenta) dias para pagar, após a Justiça liberar o valor dos precatórios.

“O pagamento do abono destinado aos profissionais ativos e aposentados que mantêm vínculo com o Poder Executivo Estadual ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento, pelo Estado de Pernambuco, das receitas oriundas dos precatórios independentemente de requerimento do interessado, mediante folha de pagamento”, diz Paulo Câmara, no decreto.

O Blog, com exclusividade em julho, publicou sobre um problema burocrático no STF, mas o Governo confirmou, em nota, a data de 8 de agosto para o pagamento.

Já o pagamento do abono para os profissionais que não possuam mais vínculo com o Poder Executivo Estadual, segundo o decreto, “dar-se-á por meio de ordem de pagamento através das agências da instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento de pessoal do Estado”.

Em caso de falecimento do profissional, o pagamento dos valores aos respectivos herdeiros, segundo o decreto, “dar-se-á mediante apresentação de alvará judicial, autorizando o levantamento parcial ou integral do valor”.

Os professores ainda terão que esperar para saber o quanto vão receber, pois vai ser preparada uma portaria conjunta pela Secretaria de Administração e Secretaria de Educação e Esportes.

Para tentar acelerar os trabalhos, Paulo Câmara criou, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, uma “Comissão Gestora do Pagamento do Abono FUNDEF”, com cinco membros.

Reprodução – Datas e critérios foram publicados no diário oficial

Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Morre em Petrolina aos 67 anos, Dona Ana do Hotel

Faleceu na tarde desta quinta-feira(04) em Petrolina,  ANA LÚCIA DE SOUZA aos 67 anos, popularmente conhecida como Dona Ana do Hotel.

Dona Ana morou em Lagoa Grande quando também esteve no comando do Hotel Lagoa Center e, em 2012,  após se lançar no pleito eleitoral  como candidata a vereadora, não sendo eleita, ficou como suplente pelo PDT.

Atualmente Dona Ana residia em Petrolina e, ao longo do tempo que residiu em Lagoa Grande fez muitas amizades se tornando uma pessoa muito conhecida e querida por todos na cidade.

Até momento não foram passadas informações pelos famíliares sobre a causa da morte, assim como, o local do velório, horário do sepultamento.

“Nossos sinceros pêsames a toda família neste momento de dor e tristeza pela perda irreparável de Dona Ana e que ela descanse em paz no reino do ceu.”

Município de Lagoa Grande(PE) adere ao maior Programa de melhoramento Genético da Pecuária Familiar

A Prefeitura de Lagoa Grande-PE deu um importante passo para levar o maior programa de melhoramento genético da pecuária familiar aos pequenos produtores do município. A Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEADI), firmou nesta quarta, 03, um Termo de Cooperação Técnica do Programa “Mais Pecuária Brasil”,  através da Confederação Nacional da Agricultura Familiar, CONAFER.

O prefeito Vilmar Cappellaro destacou a importância da parceria e disse que a adesão visa beneficiar os produtores do município, refletindo na qualidade da carne que chega até a mesa do consumidor. “Através desse programa vamos levar aos nossos criadores a inseminação artificial para o rebanho e assim, iremos ter animais de melhor qualidade”, ressaltou.

O termo foi firmado por meio de uma live com a presença do prefeito Vilmar Cappellaro; dos secretários: Antônio Coelho (Agricultura) e Olavo Marques (Governo); Ana Patrícia (engenheira Agrônoma) e Gildenete Gomes (SINTRAF – Sindicato de agricultura familiar).

Assentamento Abreu e Lima recebe atendimento da Secretaria de Saúde de Lagoa Grande

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande(SESAU) nesta quarta-feira(03) objetivando  descentralizar os serviços oferecidos no PSF-08 esteve realizando uma importante ação no Assentamento Abreu e Lima no interpor do município.

A SESAU com sua equipe esteve levando atendimento a mais de 30 famílias que residem no referido  Assentamento, assim como, esteve realizando visitas domiciliares.

A população do Assentamento Abreu e Lima é atendida pelo PSF–8, com sede no Assentamento Madre Paulina.

Ao Lagoa Grande Notícias o secretário destacou a importância da ação junto a comunidade.

“Essa é mais uma ação de grande importância que realizamos nas comunidades, objetivando a aproximação da população com a secretaria de saúde  oferecendo os serviços básicos de saúde trazendo ainda a prevenção e a orientação com nossos profissionais de saúde”, disse o secretário Claudeval Galvão.

 

Compesa comunica suspensão do abastecimento de água em 06 bairros de Lagoa Grande, no dia 05; Confira a lista

Nesta sexta-feira (05), a partir das 08h, a Compesa realizará, em Lagoa Grande, a substituição de um conjunto motobomba na captação de água que abastece a localidade. Assim, será necessário interromper temporariamente o abastecimento dos bairros Centro, Vasco, DER, Coahb, Alto do Deca e Sítio Caeiras.

A previsão é de que até às 17h desta sexta-feira (05) o serviço seja concluído e o abastecimento retomado gradativamente. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Compesa através do telefone 0800 081 0195.

Petrolina-PE: pacientes de Hemodiálise cobram pontulidade da Conduz no traslado para Clínica dos Rins

Petrolina-PE, voltam a denunciar a precariedade no translado por parte do Samu.

Por muitas vezes, há incompatilidades no horário para pegar os pacientes em suas residências o que vem prejudicando no tempo necessário de tratamento na máquina.

Sandra Cordeiro da Silva, moradora do N10, vai três vezes por semana à Clínica dos Rins. A mesma relata que já ocorreu, por atraso do Samu, perder duas horas de tratamento de hemodiálise, o que a prejudicaria em possível transplante.
Os pacientes pedem que a prefeitura de Petrolina seja ressolutiva e não paliativa com algo tão grave e que poem em risco vidas.
G7

Senado pode votar três medidas provisórias nesta quarta-feira

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta pode ocorrer na reunião de líderes partidários prevista para esta terça-feira (2) e ainda depende da aprovação das MPs na Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados votem as as propostas nesta terça-feira (2), já que duas delas vencem nos próximos dias.

Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores é a que regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022). O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A matéria faz modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5242, de 1943).

A MP define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. De acordo com o texto da MP, o empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. O texto também muda regras do auxílio-alimentação.

O tema do trabalho remoto ganhou grande destaque com a pandemia do coronavírus, quando muitas empresas e órgãos do governo optaram por essa modalidade como forma de evitar aglomerações. A MP, que já recebeu 158 emendas de deputados e senadores, tem validade até o dia 7 de agosto.

Regras trabalhistas

Outra MP que pode ser votada na quarta é a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública (MP 1.109/2022). Entre as medidas diferenciadas, está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. A MP também trata de concessão de férias coletivas, do aproveitamento e da antecipação de feriados e do uso do banco de horas. O texto, que também tem validade até o dia 7, recebeu 148 emendas.

Emprega +

Também poderá ser votada a MP que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022). A medida provisória busca incentivar meios para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O texto já recebeu quase 300 emendas e tem validade até o dia 14 de setembro.

Entre outras previsões, a norma cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho — com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo; qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional; e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.

Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.

A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.

A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

“Não se deve desprezar a experiência exitosa das medidas de enfrentamento ao covid-19 que foram fundamentais para a preservação de empregos e renda, agora para o caso de calamidade pública”, argumentou o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “Precisamos, nesse sentido, contar com uma política pública permanente. Assim, é importante dotar o Estado brasileiro de mais agilidade para o enfrentamento de calamidades públicas.

Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Trabalho remoto

O texto estabelece ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A proposta determina também que o empregador forneça equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

*Com informações da Agência Câmara

Governo Paulo Câmara autoriza aumento no gás natural da Copergás. Saiba quanto

Em meio a redução dos combustíveis pelo Governo Federal, a Copergás, empresa estatal de gás controlada pelo Governo do Estado, aumenta tarifas em Pernambuco.

Sem alarde, o Diário Oficial do sábado (30) informa autorização da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) para a estatal COPERGÁS aumentar o preço do gás natural fornecido pela empresa.

Nesta terça-feira, o governo do Estado culpou a Petrobras pelo aumento. Em nota enviada ao blog nesta terça-feira, o Estado afirma que está repassando aumentos dados pela Petrobras.

O aumento autorizado, solicitado pelo Governo do Estado através da Copergás, será de 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) para o gás natural.

“Autorizar, para aplicação no período de 01/08/2022 a 31/10/2022, a recomposição da tarifa média no percentual projetado de 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), decorrente do aumento médio de 9,48% (nove inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) no custo de aquisição do gás natural, e considerando a compensação de diferença em favor da COPERGÁS, conforme Relatório ARPE/DEF/CTEEF 02/2022, de 26/05/2022”, autoriza a resolução.

A COPERGÁS enviou uma carta em 15 de julho solicitando o aumento.

O aumento foi justificado, segundo o ato, pela “Recomposição da Tarifa Média Operacional da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS decorrente do aumento dos Preços de Venda dos Supridores de Gás Natural”.

A autorização para o aumento está valendo a partir de sábado (30).

JC