Alunos vão a Casa Zeferino Nunes reivindicar da gestão Vilmar Cappellaro transporte escolar universitário

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Nesta terça(14),  dado início aos trabalhos legislativos da câmara de vereadores de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco da nova legislatura, universitários lotaram o plenário para cobrar a volta do transporte para os universitários.

O universitário Felipe Antonio, ele que mora no Distrito de Vermelhos e estuda o curso de Geografia na UPE Campus de Petrolina, esteve na tribuna cobrando ao prefeito Vilmar Cappellaro(PMDB) e aos vereadores, a disponibilização de transporte universitário.

Felipe Antonio  retratou a angustia dos universitários sem o transporte e destacou que com a implantação do transporte a 12 anos foi renovado e mudado o quadro bastante triste que tinha a maioria dos municípios nordestinos pernambucanos onde pouco estudantes de baixa renda e filhos de trabalhadores tinham acesso ao ensino universitário.

O transporte foi implantado em 2004 na gestão do ex prefeito Robson Amorim e teve continuidade na gestão da prefeita Rose Garziera e também na gestão passada do ex prefeito Dhoni Amorim, o que possibilitou a formação de muitos profissionais filhos da terra.

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“A nossa angustia se inicia-se nos primeiros dias de fevereiro, quando especialmente nós alunos da UPE Campus Petrolina, devido a ocupação que ocorreu lá retornamos mais cedo”, disse Felipe Antonio.

Segundo ele, os universitários procuraram o secretário de educação Willian César, para obter respostas, mas que na primeira reunião o secretário alegou condições que se tornaria inviável para a continuidade do transporte.

“Buscamos os responsáveis, a pessoa do secretário de educação César, pra que nos desse resposta, nossa primeira reunião ele alegou todas as condições que no momento se tornaria inviável para a continuidade desse transporte, alegou condições financeiras e logísticas licitatórias do município”, explicou o universitário.

Ainda de acordo Felipe, a comissão dos universitários aguardaram a segunda reunião no mês passado com o prefeito Vilmar Cappellaro, onde o gestor pediu paciência aos universitários e nada de lá pra cá foi resolvido e os universitários vem pagando do próprio bolso para não ficarem prejudicados em seus cursos, onde outros por falta de condições financeiras não estão indo a faculdade e estão sendo prejudicados.

O prefeito Vilmar, esteve presente na abertura dos trabalhos legislativo e pode ouvir a solicitação dos universitários, diante da falta do transporte universitário que vem se transformando em polêmica.

Deputado Guilherme Coelho se reúne com Vice-governador e pede pela região

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A reunião promovida ontem (13), na Valexport em Petrolina, pelo Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), rendeu conversas produtivas com os prefeitos da região e o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE).

Como novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Raul Henry quis conhecer as demandas do setor agrícola do Vale do São Francisco e também ouvir os prefeitos da região. Entre os presentes, estavam os prefeitos Vilmar Cappellaro (PMDB), de Lagoa Grande, Humberto Mendes (PTB), de Santa Maria da Boa Vista, Rafael Cavalcanti (PMDB), de Afrânio, Gueber (PT), de Orocó, e Marcílio Cavalcanti (PMDB), de Cabrobó.

O deputado Guilherme Coelho elogiou a iniciativa do vice-governador, também ouviu os pleitos dos prefeitos e colocou o seu gabinete em Brasília à disposição para ajudar no que for preciso. “Cada município desses tem um potencial. É meu dever enquanto representante de Sertão conseguir recursos para expandir tais potencialidades e promover desenvolvimento na região”, destacou o parlamentar.

Texto e fotos: Ricardo Alves e Julia Lopes

Casa Zeferino Nunes começa os trabalhos da nova legislatura em Lagoa Grande(PE)

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Nesta terça-feira(14), os vereadores eleitos e reeleitos na eleição de outubro passado da Casa Zeferino Nunes em Lagoa Grande(PE), tiveram a primeira sessão ordinária.

Com novo horário, a sessão começou pontualmente ás 19 horas com o plenário lotado pela população e universitários, que vieram prestigiar a primeira sessão presidida pela presidente vereadora Iara Evangelista(PSB).

A vereadora Iara é a primeira mulher a comandar o legislativo e a mais jovem parlamentar eleita na história do município, ela que é a herdeira política do ex vereador Joaquim da Rocinha(PV).

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“É com imensa alegria que daremos inicio aos trabalhos legislativos, então boas vindas a todos e que Deus nos dê sabedoria pra conduzir os nossos trabalhos”, disse a presidente Iara Evangelista, iniciando assim os trabalhos da nova legislatura.

O tom dos primeiros discursos, já mostrou o que vem pela frente nas próximas sessões nos embates.

Apesar de ser a primeira sessão presidida pela jovem vereadora, ela mostrou firmeza e tranquilidade na condução dos trabalhos e com muita habilidade junto aos veteranos.

E já teve vereadores da situação que já mostraram que vão elevar o tom dos discursos na defesa do governo do prefeito Vilmar Cappellaro(PMDB) quando o assunto for cobrança da oposição.

Neste caso, os destaques foram para os vereadores Mantena(PMN) líder da situação e Alvanir Gomes(PSD) e a vereadora Edneuza Lafaiete(PTB).

Polícia Federal deflagra Operação Cosa Nostra em Pernambuco

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) a operação denominada “Cosa Nostra”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvendo várias prefeituras de municípios do Agreste do Estado. A ação tem o apoio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE).

Com um efetivo de 70 policiais federais e 10 membros da CGU, a operação está dando cumprimento desde o início desta manhã a 17 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre as prefeituras dos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1). Entre os materiais apreendidos estão documentos, planilhas e computadores.

Histórico

As investigações da PF tiveram início em junho de 2016 e identificaram diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas pelas administrações dos municípios. O esquema contava com a participação de agentes públicos para fraudar processos licitatórios. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas, de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários, giram em torno de R$ 100 milhões.

Além dos mandados de busca e apreensão, estão sendo indiciadas oito pessoas suspeitas, entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos. Os suspeitos vão ser indiciados pelos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação e corrupção ativa e passiva de responsabilidade. Juntas, as penas somam mais de 30 anos de reclusão.

PRIORIDADES: Fernando Bezerra pede apoio a ministros para demandas de Pernambuco. No Senado, líder defende vaquejadas

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido hoje (14) pelos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, aos quais o líder do PSB no Senado solicitou prioridade para o atendimento de demandas regionais. Também nesta terça-feira, durante sessão deliberativa do Plenário do Senado que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Vaquejada”, Fernando Bezerra votou favorável à matéria e defendeu a medida. “Além de ser um esporte-símbolo da tradição nordestina, um patrimônio cultural, a vaquejada é um importante indutor de arranjos produtivos locais”, destacou o senador.

Ao ministro da Agricultura, Fernando Bezerra Coelho pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador é garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste. “Estudos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostram que a região deverá enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada”, alertou Fernando Bezerra, que solicitou subsídios do governo para a redução do preço do milho aos criadores.

Durante a audiência, o ministro Blairo Maggi sinalizou a realização de leilões de milho aos pecuaristas nordestinos ,pela metade do preço do produto. Hoje, os criadores compram a saca de milho por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio do governo, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), este valor deverá cair para R$ 33.

CRIATIVIDADE EM PETROLINA – Na audiência com o ministro Gilberto Kassab, o senador Fernando Bezerra Coelho pediu prioridade à implementação do Armazém da Criatividade, em Petrolina, cidade-natal do parlamentar. Tendo como referência o Armazém de Caruaru, o empreendimento de Petrolina – em convênio com o Governo do Estado de Pernambuco – é planejado desde maio de 2014 e terá capacidade para qualificar duas mil pessoas (ao longo de quatro anos de instalação) e apoiar diretamente ou dar suporte a cerca de 500 novas empresas inovadoras, além de outras ações nas áreas de criação de prototipação (laboratórios de design gráfico/web e desenvolvimento de games e animação), audiovisual, música e exibição.

Os Armazéns da Criatividade são estruturas especiais de suporte à inovação e ao empreendedorismo que atuam de forma integrada com instâncias de ensino, ciência e tecnologia, em estreita

articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas da região onde se localiza. Eles fazem parte da expansão do Porto Digital e da política de interiorização da economia do conhecimento. A concepção, gestão e operação dos Armazéns da Criatividade cabem ao Porto Digital, parque tecnológico com sede em Recife e considerado um dos principais habitats de inovação do país.

VAQUEJADA – Aprovada pelo Plenário do Senado no início desta noite, a Proposta de Emenda à Constituição 50/2016 (“PEC da Vaquejada”) passou por dois turnos de votação na Casa e foi defendida, nesta terça-feira, pela ampla maioria dos senadores. A matéria – que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática – seguiu à Câmara dos Deputados.

No Plenário do Senado, Fernando Bezerra ressaltou que Petrolina realiza uma das maiores e melhores festas do circuito nacional de vaquejada, no Parque Geraldo Estrela, com capacidade para receber cerca de 50 mil pessoas e mobilizar milhares de empregos. “As vaquejadas impulsionam o comércio e os setores musical, hoteleiro e gastronômico das cidades onde elas são promovidas”, observou. “A ideia não é praticar maldade contra os animais porque esta PEC prevê cuidados em proteção a eles. A ideia é promover a cultura do Nordeste, é poder sublinhar as nossas raízes, que são muito profundas”, destacou o líder do PSB no Senado.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Mais informações – Assessoria de Imprensa

Movimento Sindical Rural de Pernambuco unido contra a Reforma da Previdência

Fortalecimento da articulação e das mobilizações nos municípios, fomentando o diálogo com agricultores/as familiares, assalariados/as  rurais, vereadores, prefeitos, diferentes segmentos da sociedade, movimentos e organizações, por meio de audiências públicas, visitas às comunidades e escolas, participação em debates e entrevistas nos meios de comunicação, entre outras estratégias; e preparação do 8 de março, animando as mulheres a estarem nas ruas  mostrando sua indignação diante da ameaça aos seus direitos.

Essa são algumas das ações que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e os seus Sindicatos filiados estão implementando em Pernambuco, e que vêm a fortalecer a mobilização nacional, puxada pela Contag, contra a Reforma da Previdência.

”Além das estratégias locais, a Contag e nós (Federações de todos os estados) elaboramos quatro propostas de emenda ao texto original da Reforma da Previdência, a PEC 287, no sentido de suprimir alguns pontos, que entendemos que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os rurais. Agora, precisamos da assinatura de, no mínimo, 171 parlamentares. Por isso estamos aqui, no Congresso Nacional, desde a semana passada, mobilizando e sensibilizando as bancadas, para conseguirmos essas adesões”, afirma o vice-presidente da Fetape e diretor de Políticas Sociais, Paulo Roberto, que está em Brasília juntamente com as diretoras de Política para as Mulheres da Federação, Maria Jenusi Marques, e de Política Agrária, Maria Givaneide.

As emendas sugeridas pela Contag e Federações suprimem partes do texto que ameaçam conquistas importantes para o trabalhador e a trabalhadora. Veja abaixo o que sairia:

  • Elevação da idade mínima da aposentadoria para 65 anos, equiparando homens e mulheres;
  • Mudança na forma da contribuição, que o governo quer que seja obrigatória e individual, e a reivindicação é de que se mantenham as regras atuais, que vincula essa contribuição à  comercialização da produção, fixando o percentual de 2,1% sobre o valor;
  • Definição de que não se pode acumular pensão e aposentadoria, e ainda a proposta de que as pensões sejam reduzidas a 50% do valor do benefício;
  • E as mudanças no acesso ao benefício social, elevando para 70 anos.

 “Esses pontos mudam toda a regra de acesso. Se eles forem mantidos como estão na proposta do Governo, vamos ter consequências muito sérias para a vida das famílias do campo, que repercutirão diretamente nas áreas urbanas. Por isso, a articulação contra o texto original da Reforma será ainda mais forte, em Pernambuco, nas próximas semanas, quando a Direção da Fetape estará dialogando com os deputados estaduais, para que eles possam fazer uma intervenção junto às suas bancadas, mas também com as centrais sindicais, movimentos urbanos, lideranças das Igrejas Evangélicas e Católica e com o Fórum de organizações, que já vem construindo com a Fetape documentos importantes, relacionados à Convivência com o Semiárido e à Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata”, explica Paulo Roberto.

Ele lembra, ainda, que diante de tantas ameaças, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) têm sido importantes parceiras na caminhada.

Fotos: Arquivo Fetape

 

TCE condena ex-prefeita de Floresta a devolver R$ 483 mil

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)

A partir de auditoria especial, tribunal condenou Rorró Maniçoba por “irregularidades em contrato para consultoria em obras públicas e cobrança de ISS pelo município”

A ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a partir de uma auditoria especial, a devolver R$ 483 mil, por irregularidades em contrato para consultoria em obras públicas e cobrança de ISS pelo município.

O processo foi aberto por solicitação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação da procuradora Germana Laureano. O MPCO apontou as seguintes irregularidades no contrato celebrado com advogado: vinculação inconstitucional de honorários à receita de impostos; ausência de critério para contratação; pagamento indevido de honorários; pagamento de honorários por serviço não realizado; e celebração de acordo judicial comprovadamente lesivo ao erário.

As alegações do MPCO foram aceitas pelos auditores do TCE e pelo relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo. Basicamente, o contrato visava dar assessoria à Prefeitura, na cobrança de ISS por obras, inclusive na transposição do São Francisco.

O contrato, de acordo com TCE, previa que os honorários seriam proporcionais à arrecadação tributária, o que seria inconstitucional. Outro ponto: foram pagos por serviços que não foram realizados pelo contratado.

“Não há elementos no presente processo que garantam a viabilidade econômica da contratação ora em análise, uma vez que os autos carecem de relatórios demonstrativos contendo os cálculos que justificariam a pertinência e viabilidade da referida contratação”, destacou o relator, em seu voto.

Segundo os auditores do TCE, do débito total imputado à ex-prefeita, R$ 120.965,02 são por serviços executados sem respaldo contratual e R$ 362.851,34 por pagamento de serviços não comprovados. O contrato visava incrementar a arrecadação tributária, mas, segundo os auditores do TCE, no período houve até uma queda da arrecadação.

A ex-prefeita ainda pode recorrer ao plenário do TCE.

Blog da Folha.

Ministro da Integração Nacional assina portaria de Descontos para o K1 e Titulação de Produtores em Petrolina

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As novas regras operacionais para que produtores rurais de projetos públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) renegociem suas dívidas foram fixadas nesta segunda-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma agenda de trabalho em Petrolina, da qual também participou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Os débitos contemplados na portaria assinada em Petrolina pelo ministro são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1. A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido, sendo mais de 10 mil produtores em projetos irrigados da Codevasf. O documento regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho.

“É com orgulho que estamos aqui divulgando essa boa notícia para os mais de 2,3 mil produtores que serão beneficiados pela ação nos perímetros irrigados geridos pela Codevasf em Petrolina”,afirmou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, durante visita ao Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. “A partir da próxima quinta-feira (16), todos os irrigantes já podem comparecer às superintendências regionais para fazer os cálculos dos seus débitos e, assim, poderem voltar a investir em suas lavouras”, completou Kênia.

Renegociação

A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito. “É uma vitória para todos os produtores familiares do projeto porque agora terão mais tempo para renegociar e quitar seus débitos. É uma alegria enorme”, comemorou Cassiano Souza, produtor de uva e manga no N-11 do Nilo Coelho. (Foto: Ascom Codevasf e MIN)

Ex prefeito Robson Amorim(PSB) solicita do Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para construção da adutora do Distrito de Jutai

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Aproveitando a vinda do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho a Petrolina nesta segunda-feira(13), o ex prefeito de Lagoa Grande Robson Amorim(PSB), fez uma importante reivindicação ao ministro.

Mesmo não dispondo de um mandato político, o ex gestor Robson Amorim entregou nas mãos do ministro da Integração Nacional, oficio solicitando a liberação de recursos através da CODEVASF para construção da adutora que levará água ao Distrito de Jutai.

“A adutora é uma reivindicação antiga da população de Jutai e que acabará com o sofrimento da falta d´água não só de Jutai mas de diversas comunidades por onde a adutora vai passar e, essa é uma incansável luta minha pra que o sonho dessa adutora se torne realidade”, disse Robson Amorim.

A solicitação foi encaminhada ao ministro Helder Barbalho, destaca a necessidade da construção da adutora diante da árdua convivência dos moradores da área de sequeiro com a seca.

O ex prefeito disse estar confiante que o projeto de construção da adutora dessa vez sairá do papel, ele também não perdeu tempo e fez algumas reivindicações ao senador Fernando Bezerra.

Vice-governador assume compromissos com produtores de frutas do Vale do São Francisco

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“Vamos tratar sistematicamente de todas as demandas aqui apresentadas, com ênfase para a aceleração do processo de registro dos defensivos agrícolas, lutar para uma tarifa de energia elétrica diferenciada e intermediação com operadores e armadores do Porto de Suape afim de conseguir melhores preços para a exportação de frutas do Vale do São Francisco”. Este foi o compromisso feito pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), durante visita a Petrolina – PE, nesta segunda-feira (13).

Na primeira visita ao interior como secretário, Raul Henry trouxe o presidente da AD Diper, Jenner Guimarães, o diretor do Porto de Suape, Paulo Coimbra, e se reuniu na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco) com agricultores, prefeitos, deputados e representantes de entidades públicas e privadas.

Durante o encontro, os produtores de frutas também pediram apoio para a criação de um programa nacional permanente de combate às moscas-das-frutas, quebra de barreiras tarifárias, construção de estradas e instalação das bombas flutuantes para regularização do fornecimento de água no projeto de irrigação senador Nilo Coelho.

De acordo com o presidente da Valexport, José Gualberto de Almeida, idealizador da iniciativa, a reunião foi bastante proveitosa e oportuna. “Ficamos muito gratificados por nossa região ter sido escolhida como ponto de partida para as caminhadas do novo secretário de Desenvolvimento Econômico pelo estado. Por sua franqueza e transparência, acreditamos no êxito dos nossos pedidos ao governo estadual e também na intermediação deste junto as demais demandas com o governo federal”, adiantou.

Presentes em grande número e representatividade, as lideranças políticas regionais também reforçaram as reivindicações do segmento e cobraram mais investimentos para as cadeias produtivas da região. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), abriu os pronunciamentos, seguido do deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB) e do deputado estadual, Odacy Amorim (PT). Marcaram presença ainda os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB); Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB); Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB); Orocó, George Geuber (PT) e Afrânio, Rafael Cavalcanti (PMDB).

ASCOM