TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Candidaturas

Os dois primeiros registros chegaram ao TSE no início do mês e foram feitos pelos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antônio Alves (PCB) como vice.

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Avila (Novo), com Tiago Mitraud (Novo) como vice.

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido.

Em 6 de agosto foi a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar candidatura na Justiça Eleitoral, com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.

No dia seguinte (7), o TSE recebeu pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à Vice-Presidência.

No mesmo dia, o PSTU indicou Vera Lúcia para candidata à Presidência, com a indígena e correligionária Raquel Tremembé, como vice.

O pedetista Ciro Gomes registrou, no dia 8 de agosto, sua candidatura à Presidência da República. A chapa terá como candidata a vice, Ana Paula Matos, que também é do PDT.

Na quarta-feira (10) da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro pediu o registro de sua candidatura à reeleição. O vice da chapa é o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

Na sexta-feira (12), a chapa formada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra solicitou registro para concorrer aos cargos de presidente e vice, respectivamente.

No mesmo dia, o TSE recebeu o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

A última solicitação de registro de candidatura à presidência foi feita no último sábado (13) pelo candidato José Maria Eymael. A chapa terá o candidato Professor Bravo na disputa pelo cargo de vice-presidente. Ambos são do partido Democracia Cristã (DC).

Agência Brasil

LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22), que define as metas e prioridades para o os gastos públicos do ano que vem, com previsão de déficit primário de R$ 65,9 bilhões (PLN 5/22). Como nos anos anteriores, todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto sancionado pelo Executivo, incluindo a prioridade para reajustes e restruturação de carreiras das polícias federais.

O governo justifica que, na proposta original, já havia a prioridade para reajustes e reestruturação de carreiras do Poder Executivo em 2023, sem a necessidade de distinguir as carreiras policiais. “Tais dispositivos contribuem para a elevação da rigidez orçamentária, que já se mostra excessiva, em razão do grande percentual de despesas obrigatórias, do excesso de vinculações entre receitas e despesas e da existência de inúmeras regras de aplicação de despesas, que dificultam o cumprimento da meta de resultado primário”, argumenta.

Outro veto é sobre a possibilidade de o Congresso Nacional utilizar índice mais atualizado do IPCA 2022 para corrigir o cálculo do teto de gastos, que na LDO é estimado em R$ 1,712 trilhão em 2023. Isso permitiria estabelecer uma meta de resultado primário diferente da utilizada na elaboração do projeto de Lei Orçamentária de 2023. “Fragilizaria a meta de resultado primário fixada na LDO para trazer incerteza sobre o compromisso de resultado primário do governo Central”, justifica o Ministério da Economia na mensagem do veto.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), avisa que alguns dos vetos à LDO poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional. “O Orçamento brasileiro se origina no Executivo, porém ele passa pela análise e pelo crivo do Congresso Nacional. Ele passa a ser uma peça congressual. É natural que o povo brasileiro representado no Congresso possa opinar e fazer as alterações que acharem mais adequadas à evolução da nossa sociedade”, defendeu.

“Em última análise, o Congresso é quem dá a palavra final através da análise dos vetos presidenciais. Acatando alguns, mantendo, ou optando pela derrubada dos vetos. Agora a bola está com o Congresso que deverá fazer a análise pontual de cada veto feito pelo Poder Executivo”, completou.

Parâmetros
A Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que deve ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até o fim deste mês. Estima-se para o ano que vem um salário mínimo de R$ 1.294, considerando-se a manutenção de seu valor real pela correção monetária pelo INPC. A previsão é de inflação de 3,3% pelo IPCA, crescimento real do PIB em 2,5% e a taxa Selic em 10,0%.

O reajuste do salário mínimo é o ponto mais criticado por deputados da oposição ao comentar a sanção da LDO. “O governo Bolsonaro interrompeu uma política que permitiu muitos anos de ganhos reais aos trabalhadores, com aumentos que consideravam a inflação, mais o crescimento da economia. Bolsonaro será o 1º presidente a deixar o salário mínimo menor”, comentou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O deputado Glauber Brag (Psol-RJ) a também criticou a LDO por prever apenas a correção do salário mínimo pelo índice da inflação. “É o quarto ano seguido sem reajuste real do salário mínimo”, lamentou.

Durante a votação do projeto, o relator da LDO, senador Marcos do Val (Pode-ES), lembrou que a lei apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida”, afirmou. O valor do salário mínimo será definido apenas posteriormente, em medida provisória a ser encaminhada pelo governo.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também questionou vetos que podem levar à redução dos recursos destinados para a educação. De acordo com Zenaide, os institutos federais e universidades públicas terão menos dinheiro, o que revela o descaso do atual governo com o setor.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

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Lixo nas ruas durante as Eleições 2010

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do TRE-DF

Fonte: Agência Senado

É Hoje (12): Sala de Reboco Ôxenti promove ‘Sexta do Pirão de Bode + Forró’, com Ton Bahia

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A Sala de Reboco Ôxenti realizará hoje (12) a ‘Sexta do Pirão de Bode + Forró’, com Ton Bahia, cantando grandes sucessos, pra ninguém ficar parado.

O evento está programado para começar às 21h na BR-428, no distrito de Izacolândia, em Petrolina-PE, ao lado do Restaurante Bode e Cia Ôxenti, e em frente ao Posto Raul Lins.

Confira o valor da entrada:

Homens – R$ 10,00

As mulheres não pagam entrada.

 

Assistência Social e Governo do Estado levam quase 4 Mil Kg de alimento para população carente de Lagoa Grande

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Famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Lagoa Grande receberam quase 4 mil kg de produtos alimentícios que integram o Programa Pernambuco que Alimenta. Os kits foram entregues essa semana e beneficiaram diretamente aproximadamente 1.500 pessoas.

A ação faz parte de uma parceria entre a prefeitura de Lagoa Grande e o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para a gestora da pasta, Eliene Neri, o programa tem por objetivo amenizar a insegurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social.

“Muito importante essa parceria com o Governo de Pernambuco, através dela, entregamos os kits de alimentos com vários produtos, entre eles, tivemos a banana, melão, melancia, macaxeira, inhame e batata-doce”, explicou Eliene Neri.

Cerest em parceria com a Sesau de Lagoa Grande(PE) realiza capacitação sobre Saúde do Trabalhador

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Nesta quinta (11), no auditório da Secretaria de Educação de Lagoa Grande(PE), foi realizada  capacitação sobre Saúde do Trabalhador, através do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), em parceria com a Sesau (Secretaria de Saúde de Lagoa Grande).

A capacitação teve como temática: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(PNSTT) bem como, sobre as notificações de doenças e agravos relacionados à saúde do trabalhador.

O público-alvo foram enfermeiros e médicos da atenção primária do município, além da vigilância em saúde e hospitalar municipal.

“Tivemos uma manhã de muito aprendizado, troca de experiências e onde as dúvidas dos profissionais foram sanadas. Através dessas ações, a saúde do trabalhador lagoagrandese saí mais fortalecida”, disse o coordenador de Vigilância em Saúde (VS) Affonse Cotting.

Operação contra crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Petrolina e cidades do Paraná

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Polícia Civil de Pernambuco deflagra operação contra crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Petrolina e cidades do Paraná

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação ‘Ultimato’. O objetivo da ação é identificar e desarticular quadrilha voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar, além de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros em Petrolina e cidades do Paraná.

De acordo com a polícia, foi apreendido R$ 61.950 em dinheiro, quatro veículos, três bens sequestrados, além de ativos financeiros.

Cerca de 55 Policiais Civis estão envolvidos na operação, entre delegados, agentes e escrivães de Pernambuco e do Paraná.

A investigação foi iniciada em julho de 2020 e foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro, e contou com o apoio operacional da Polícia Civil do Paraná.

Fonte: g1 Petrolina

Parceria entre Prefeitura e SENAR vai oferecer acompanhamento técnico e gerenciamento rural aos produtores de Lagoa Grande

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Uma parceria firmada entre a prefeitura de Lagoa Grande e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) vai oferecer acompanhamento técnico e gerenciamento rural aos produtores rurais da fruticultura perene e aos caprinovinocultores do município.

O projeto terá durabilidade de dois anos. Durante sua vigência, os agricultores receberão a visita de um técnico uma vez por mês, com duração de 4 horas. A ação tem como objetivo ofertar um plano de acompanhamento técnico e gerenciamento rural, a fim de melhorar o planejamento financeiro e produtivo das unidades.

Os interessados deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEADI) para realizar o cadastro. A reunião para tratar a parceria contou com a presença do secretário de governo Olavo Marques, do engenheiro agrônomo, Orielmo Marques, do Coordenador da Assistência Técnica e Gerencial, do SENAR PE, Jailton Bezerra e dos vereadores Neguinho Resende e Werliane Araújo.

Mourão: mudança de indígena para branco no TSE foi ‘erro de preenchimento’

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O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), se pronunciou nas redes sociais sobre ele ter se declarado branco em seu registro de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que houve um “simples erro de preenchimento”.

Em 2018, quando formou a chapa presidencial encabeçada pelo então candidato Jair Bolsonaro, Mourão havia declarado ser indígena. Hoje, o general é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

No Twitter, Mourão escreveu que “resolveram fazer um escarcéu” pelo engano no preenchimento de um “formulário burocrático”.

“Sou descendente de índios sim, e com muito orgulho. Está estampado no meu rosto e na minha pele, independentemente de qualquer formulário burocrático”, publicou o general.

No comentário feito a respeito de seu registro, Mourão não comentou a retirada de sua patente militar. Em 2018, o nome dele que apareceu nas urnas foi “General Mourão”. Hoje, a identificação é “Hamilton Mourão”.

Registro de candidatura de Mourão com patente de general e autodeclaração como indígena, em 2018 - Reprodução/TSE

Registro de candidatura de Mourão com patente de general e autodeclaração como indígena, em 2018Imagem: Reprodução/TSE

 

Patrimônio de Mourão cresce 118% em quatro anos

O patrimônio de Mourão, cresceu 118%, corrigindo pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho, em quatro anos. ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1.145.761,85 em bens.

Em 2018, o general declarou bens no valor de R$ 414.470,04, que incluíam um veículo e um apartamento. Depois de quase quatro anos no governo Jair Bolsonaro (PL), Mourão passou a ter investimentos de renda fixa.

Veja o que foi declarado em 2022:

  • Apartamento: R$ 204 mil
  • Aplicação de renda fixa: R$ 219.891,33
  • Veículo automotor: R$ 61 mil
  • Aplicação de renda fixa: R$ 660.870,52.

Uol

Prefeitura de Lagoa Grande(PE) dá andamento á regularização dos serviços de transporte de passageiros

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Prefeitura de Lagoa Grande dá andamento à regularização dos serviços de transportes de passageiros

Uma reunião realizada na noite de ontem (09), reuniu o Poder Executivo, Coordenadoria Tributária de Arrecadação e Fiscalização Municipal – CTAF, Diretoria de Trânsito e Transporte de Lagoa Grande (DTTLG) e os trabalhadores do transporte de passageiros do município nas modalidades: mototáxi, táxi, motorista de aplicativo, transporte coletivo municipal e intermunicipal (VAN’s), fretamento (ônibus), transporte escolar municipal, para tratar sobre a regularização dos transportes de passageiros.

No encontro, o prefeito Vilmar Cappellaro destacou a importância da reunião e disse que a regularização dos serviços acarretará em benefícios para as categorias do modal rodoviário. O Chefe do Executivo definiu como meta a organização das categorias do transporte e o aperfeiçoamento dos serviços tão importantes para os munícipes, que constituem a mobilidade urbana e rural da cidade.

O órgão responsável pela regularização é a Diretoria de Trânsito e Transporte de Lagoa Grande, que irá trabalhar em conjunto com a Coordenadoria Tributária de Arrecadação e Fiscalização Municipal e com Agência de Defesa do Meio Ambiente (Adma).