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O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu, até essa segunda-feira (08), 237 pedidos de registro para o cargo de deputado estadual para o estado de Pernambuco. Entre os nomes, o lagoa-grandense, Raivando Araújo Siqueira, fez o registro de sua candidatura do sistema da justiça eleitoral e está na fase de aguardando julgamento. Regivando Siqueira, nome que será utilizado na urna, é filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vai concorrer a uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), pela primeira vez. O político também declarou à justiça eleitoral possuir bens no valor de R$ 120 mil.

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Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro.

Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos ou de justificativa, dando andamento à fila de votação. Neste ano, a Justiça Eleitoral prevê a convocação de 2 milhões de colaboradores para esse trabalho.

Quem foi nomeado recebeu uma convocação pelo correio, por e-mail ou por WhatsApp, a depender de como cada estado optou por fazer a comunicação. Desde a data de recebimento da convocação, o eleitor tem cinco dias para pedir a dispensa. Nesta segunda-feira (8), portanto, termina o prazo para quem recebeu a notificação na última quarta (3).

Pôde ser convocado para compor as mesas de votação qualquer eleitor com mais de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Pela lei, é dada prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral.

Além dos convocados, há mesários voluntários, que são chamados a partir do alistamento feito em cada tribunal regional eleitoral.

Entre os benefícios de trabalhar como mesário está o recebimento de vale-alimentação diário de até R$ 45, a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias dedicados à Justiça Eleitoral, caso o cidadão tenha carteira assinada, e a vantagem em critérios de desempate em concursos.

Não podem ser mesários: os menores de 18 anos; candidatos e respectivos cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; e funcionários que exercem cargos de confiança no Poder Executivo.

Caso o cidadão receba a convocação e não informe um desses motivos para impedimento, fica sujeito a penas como multa, até mesmo, prisão.

Se for convocado e faltar sem apresentar justa causa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar porque o mesário deixou de comparecer, as penalidades serão aplicadas em dobro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá concorrer mais uma vez ao Palácio do Planalto, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 7,4 milhões. É um patrimônio menor do que ele registrou na última eleição. Os dados foram disponibilizados neste sábado. Na lista de bens, estão imóveis, veículos e aplicações, entre outros patrimônios.

Em 2018 — quando pediu registro, mas teve a candidatura negada com base na Lei da Ficha Limpa —, Lula informou ao TSE ter R$ 7,9 milhões em bens, como planos de previdência privada e automóveis. Esse valor, atualizado pela inflação acumulada no período, chega hoje a R$ 10,2 milhões.

Neste sábado, o PT formalizou ao TSE o pedido de registro de candidaturas da chapa presidencial formada por Lula e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). O ex-tucano informou ao TSE possuir R$ 1 milhão em bens, como imóveis.

Geraldo Alckmin também concorreu à Presidência em 2018 e informou, à época, ter R$ 1,7 milhão em bens, de acordo com dados atualizados pelo IPCA (índice oficial de inflação do país).

Lula ainda concorreu à Presidência em 2006, quando foi reeleito. Naquela ocasião, ele declarou R$ 839 mil em bens — valor que, corrigido pela inflação, chegaria a R$ 2,1 milhões a preços de hoje.

O registro da candidatura da chapa foi feito pela presidente do partido, deputada Gleisi Hofmann (PR). O prazo para o registo vai até o dia 15 de agosto.

Lula e Alckmin serão candidatos pela Coligação Brasil da Esperança, formada pela federações entre PT/PV/PCdoB), PSOL/Rede, além dos partidos PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.

O Globo