Mulheres vítima de violência poderão ser beneficiadas com nova Lei

ac-alepe

Os alarmantes e contínuos índices de violência contra a mulher são a justificativa de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto Cesar (PTB), atual Vice-Presidente da ALEPE. No último dia 15, a proposta foi aprovada na Comissão de Cidadania do Poder Legislativo, já com o texto aprimorado pela Comissão de Justiça.

Segundo o deputado Augusto César (PTB), a proposição visa garantir prioridade na emissão de carteiras de identidade a mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com a matéria, o benefício será reconhecido a partir da apresentação de cópia de boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, de medida protetiva expedida pela Justiça ou de termo de encaminhamento da rede de proteção a mulheres em situação de violência familiar.

Na justificativa do projeto, Augusto César aponta que, “além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, destroem documentos da companheira, submetendo-a a mais complicações de ordem civil, que apenas dificultam a vida da mulher agredida e seu recomeço profissional ou como cidadã livre”. Para o parlamentar, a iniciativa “desburocratiza” o processo para emissão do documento.

Adilson Gomes recebe homenagem pela atuação política

img_54881-1

Secretário-geral do PSB, Adilson Gomes recebe duas homenagens nesta quarta e quinta-feira. Ex-vereador e coordenador das campanhas vitoriosos de Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara no Interior do Estado, Adilson será reconhecido como político de destaque em 2016. A primeira homenagem, nesta quarta-feira, será concedida pela Revista Total, que entrega o prêmioDestaque Político 2016, às 20h, no restaurante Sal e Brasa. Outras 11 personalidades serão agraciadas.

Na quinta-feira, Adilson Gomes receberá a Medalha Barão de Moreno, mais alta comenda da Câmara de Vereadores de Moreno, em solenidade às 19h. O socialista já foi vereador do município. Este ano, o socialista, que é um dos fundadores do PSB, completou 50 anos de atividade política. 

Assessoria de Imprensa do PSB

Jumariana Oliveira

Feliz Aniversário Hoje(21) para: Netinho Coelho

12647515_818683708277929_382558207961754401_n

Parabéns, o mundo hoje está em festa, estou falando deste mundo que está à sua volta, seus amigos, sua família. Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e lhe desejar um calendário de sonhos realizados.

Parabéns, hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz. É o seu aniversário. É dia de festa. Que Deus continue abençoando e dobrando seus dias de vida, com muita saúde, felicidades e conquistas vitoriosas. Que esse aniversário traga novas chances e oportunidades para você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente e muito mais.

Que os desejos do seu coração se tornem realidade, que a felicidade seja constante em sua vida, que você continue a lutar pelos seus objetivos e não desista nunca.

Feliz Aniversário!!!

Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

dc_chicoferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro. Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade. “A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”. A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Foto: Chico Ferreira

UPE Campus Petrolina tem nova Diretoria

dsc01552

Aconteceu nesta segunda feira, dia 19, a posse da nova Diretoria da UPE Campus Petrolina. Foram empossadas no cargo para quatro anos de gestão, as docentes Marianne Marinho e Leilyane Coelho. Professora Marianne Marinho atual diretora, é natural de João Pessoa/PB, tem 37 anos, casada, mãe de um filho. Graduada em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba (2002), instituição na qual também cursou Mestrado (2004) e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (2011). Desde 2012, a professora participa da equipe do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde/Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (Pro-Saúde/PET-Saúde) da Unidade, financiado pelo Ministério da Saúde. Na Gestão anterior, a  professora Marianne Marinho era Coordenadora Setorial de Extensão.

Por sua vez a Vice-Diretora Professora Leilyane é natural de Petrolina/PE, tem 34 anos, casada. Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Mestrado em Ciências Farmacêuticas (2005), pela mesma instituição. Em 2014, obteve o título de Doutorado, após conclusão do curso Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em parceria com a UPE. Na gestão anterior, a professora Leilyane Coelho exerceu o cargo de assessoria da Direção.

Deixaram os cargos de Diretor e Vice-Diretora os professores Moisés Almeida e Marta Guimarães. O Ex-Diretor Professor Moisés Almeida fez um longo discurso emocionado, onde agradeceu aos segmentos pelos mandato grandioso que realizou a frente do Campus; cobrou mais esforços da reitoria em relação ao Campus e desejou muita sorte à nova equipe de Gestão.

Participaram do evento, além das comunidade acadêmica, representantes das Instituições de Ensino do Vale do São Francisco, compondo a mesa Acadêmica: UNEB, UNIVASF, IF Sertão e FACAPE. Também foi composta uma mesa de honra com as autoridades políticas da região. A Posse foi presidida pelo Reitor da Universidade de Pernambuco Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. O mandato das atuais gestoras vai até o final de 2020.

Perdão de dívida de 1 trilhão de grandes donos de terra, financiaria a educação por 14 anos

aecio-temer-777x437

O governo Temer/PSDB pensa em anistiar a dívida dos grandes proprietários de terras, que gira em torno de 906 bilhões de reais, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O perdão da dívida tiraria receitas para financiar  o orçamento da educação por exemplo, que no ano de 2017, será de 62,5 bilhões, segundo Planalto, por 14 anos.

qodrv1

No entanto cabe lembrar que com a PEC 55 aprovada, as despesas com saúde e educação, permanecerão as mesmas por 20 anos, se o orçamento da educação é hoje 62,5 bilhões, daqui a 20 anos permanecerão quase a mesma coisa, com o acréscimo (se houver) de apenas o valor corrigido da inflação, imagine você permanecer com o valor do seu salário igual por 20 anos, com sua família crescendo e preços subindo é isso que ocorrerá com o país. Com o perdão da dívida dos grandes proprietários de terra, mostra-se as novas prioridades do Estado Brasileiro, governados por Temer e PSDB, onde o Estado é mínimo para o pobre e máximo para as elites, é a “conta do Impeachment”.

 

Miguel Coelho anuncia cinco escolas em tempo integral para Petrolina

miguel-fbc-governador
Após ser diplomado prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) cumpriu sua primeira agenda oficial num encontro com o governador Paulo Câmara (PSB), na noite desta segunda-feira (19). A reunião foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra (PSB) e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os principais pontos da conversa, a ampliação dos investimentos do governo para educação, saneamento, saúde e cultura na capital do São Francisco.
Segundo a assessoria, Paulo Câmara se comprometeu a iniciar a implantação de cinco escolas em tempo integral em Petrolina a partir de 2017. Ainda no campo da educação, Miguel discutiu um projeto para a construção de uma escola técnica estadual. “O governador será um grande parceiro de Petrolina. Estamos unindo forças para garantir que os investimentos cheguem na educação e demais setores. É assim que pretendemos governar, fazendo parcerias e buscando recursos que possam fazer nossa cidade voltar a ser um espelho de desenvolvimento“, destacou Miguel, após o encontro.
Os investimentos no saneamento da cidade e no Carnaval 2017 também foram debatidos durante o encontro. Paulo confirmou que Petrolina será um dos polos oficiais da folia de fevereiro e, para isso, garantirá verba para a contratação de atrações culturais.
Miguel falou também sobre a situação do Hospital Dom Malan (HDM), que teve parte do atendimento suspenso por falta de pagamentos. O governador se comprometeu a liberar recursos ainda nesta semana para regularizar a situação da unidade hospitalar que atende Petrolina e cidades vizinhas. (foto/divulgação)

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

imagem-64

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais.

“Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema”, frisa a conselheira, Denise Lima.

Denise está aproveitando a ocasião para cobrar do diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, mais políticas públicas voltadas para o sertão. “ É preciso haver um comprometimento maior desta estatal no que diz respeito aos investimentos voltados para a minimização de impacto negativo do saneamento no sertão. Sugerimos a criação de setores responsáveis para a área ambiental, que possam atuar nas sedes regionais da empresa em consonância com as necessidades dos municípios”, enfatiza.

Durante a reunião, a gestora da AMMA distribuiu uma cartilha produzida pelo órgão ambiental de Petrolina, abordando sobre a implantação das Unidades de Conservação da Caatinga. Através do modelo inovador, coordenado pela Prefeitura do município, dez integrantes do programa recebem um estímulo financeiro para preservarem a fauna e flora típicas de Caatinga em suas propriedades rurais. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável.

 ASCOM AMMA

Secretaria de Educação de Lagoa Grande consegue liberação de recurso para continuidade da Nova Escola de Jutaí

15681771_1227287327340814_1917520329_o

A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande(SEDUC), conseguiu junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a liberação de duas Ordens Bancárias referentes a construção da Escola de Jutaí, totalizando R$ 183.442.22.

O recurso além de quitar os serviços que que já foram executados para este ano, garante ainda a continuidade imediata da obra que está prevista para ser inaugurada até março de 2017.

A Escola do Campo de Jutaí é a 9ª obra que conta com financiamento do FNDE, a atual gestão quando assumiu encontrou quatro obras paralisadas e com recurso 100% executado sendo 2 creches e 2 quadras.

“Finalizamos estas quatro, iniciamos e concluímos as 02 grandes escolas em Jatobá e Vermelhos e 01 quadra em Jutaí. Além desta obra de Jutaí que tem prazo para ser inaugurada até março, o Município tem mais 03 escolas com projeto em deferido no FNDE sendo duas pra Sede e uma para Madre Paulina”, disse a Secretaria de Educação, Marineve Freire.

Para a Secretária de Educação Marineve Freire, esta reestruturação da rede através destas obras e outras executadas com projetos próprios do Município garante para os próximos 30 anos o atendimento de toda a demanda de crianças em espaço de extrema qualidade o que facilita o trabalho docentes dos profissionais da Educação Municipal.

Devido diferença de informações, Garantia Safra de Lagoa Grande(PE) estar sob análise do MDA e pode ser liberado mediante portaria do próximo mês

garantia-safra-15-16

O Programa Garantia Safra 2015/2016 no município de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, devido diferença entre cruzamento de dados estar sob análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Assim como Lagoa Grande  outros municípios também até o momento não tiveram os pagamentos dos agricultores liberados não se sabe se foram diferenças de dados apresentados, como o que ocorreu em Lagoa Grande.

Foram constatadas diferenças entre os dados apurados através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informados ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e os dados pesquisados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Secretaria de Agricultura do município, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais(STR) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS).

Em e-mail enviado ao MDA, o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, José de Oliveira cobrou resposta em nome da Comissão Municipal do Garantia Safra, devido o município não constar na lista dos municípios com pagamentos liberados aos agricultores.

nota-garantia-safra-seadi

Em resposta recebida no dia 16 deste mês, o MDA informou que o município de Lagoa Grande estaria sob análise, sendo que até aquele momento não tinha a confirmação de perda acima de 50%.

nota-garantia-safra

O MDA também levou em consideração dados colhidos pelo LSPA do IBGE no mês de junho passado, onde apontou rendimento na produtividade de Feijão de 600kg/hectare.

Sendo que de acordo com informações da Produção Agrícola Municipal – PAM e comparada com o rendimento dos últimos dez anos, o município teria obtido um aumento de 263kg/h, ou seja, 78% acima do esperado.

Em outra informação do LSPA foi que no mês de junho, o município em relação a produtividade do milho, obteve uma produtividade de 800kg/hectares, sendo que sendo comparado com a produtividade esperada de milho na safra 2015-2016, de acordo com informações da PAM dos últimos dez anos, o município teria obtido um aumento na produção de 518kg/h, ou 184% acima do esperado.

Com esses cruzamentos de dados, a safra 2015/2016 usando as informações do LSPA e comparado com a média da PAM dos últimos dez anos, no município não foi contatado perda da produção.

O MDA ainda disse que, caso as informações do LSPA sobre a produtividade obtido este ano sejam atualizadas pelo IBGE, seria possível aplicá-las novamente na análise.

O que se observa é que para constatação da perda de safra não foi não foi levado em consideração pelo IBGE os índices pluviométricos medidos pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA no município, nos meses de janeiro a junho de 2016, que totalizou apenas 367,0 mm.

Segundo informações do IPA, choveu em janeiro 304,00 mm, Fevereiro 34,5 mm, Abril não choveu, Maio 1,0 mm e Junho 5,0 mm, num total de 367,00 mm.

Nesse total, o IPA destacou que no mês de janeiro choveu 304,00 mm, como sendo concentrada em apenas algumas comunidades do município.

Um outro dado que se observa não ter sido levado em consideração comprovadamente com alto grau de transparência em pesquisa realizada pelo IPA, através de laudos assinado por uma engenheira agrônoma do município onde foram selecionados 50 agricultores pelo MDA e aprovados no Garantia Safra para observância de constatação da produtividade na safra de Milho e Feijão.

Um outro levantamento feito no mês de Setembro, das culturas de Milho, Feijão, Sorgo, Melancia, Capim Buffel e Palma, sempre realizado anualmente em equipe formada em parceria com IPA, Secretaria de Agricultura do município, Sindicato dos Trabalhadores (STR) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, foi comprovado este ano a perda de 50 a 90% nos índices de perdas entre as referidas  culturas pesquisadas, num total de 2.350 hectares plantados.

perdas-plantacao-e-perdas

Em reunião realizada no dia 15 deste mês da Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias de Lagoa Grande, entre IBGE, IPA, STR, Secretaria de Agricultura do município e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o IBGE foi questionado sobre a diferença dos dados apresentados pelo IBGE cruzado com o IPA causando a suspensão do pagamento do Programa Garantia Safra no município.

ata-do-g-s-consideracoes

Nessa mesma reunião foram feitas as considerações registrada em ata constando que houve a perda de 80% das culturas de feijão e 90% de milho devido a estiagem.

ata-do-gs-consideracoes

A ata foi assinada pela Chefe da Agência do IBGE Aline Pereira de Oliveira Almeida e pela Agente de Pesquisa do IBGE, Aline Barbosa de Santana.

O secretário de agricultura do município José de Oliveira, disse todos os partes foram devidamente quitados como pode ser verificado no sistema do MDA e, que terminado  esse processo de análise e a observância entre os dados e que constatam comprovadamente  a perda da safra, o município certamente estará entre o próximo lote de municípios com pagamentos a serem liberados e que também até o momento não tiveram seus pagamentos dos agricultores  liberados  pelo MDA.