LAGOA GRANDE NOTÍCIAS

O governo de Pernambuco vai reduzir de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, seguindo a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil.

O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais, nesta segunda (4).

O estado disse que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

Esse decreto já foi assinado pelo governador. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, afirmou Paulo Câmara.

A lei que será enviada para a Alepe prevê a redução da alíquota. Juntas, as duas medidas representarão uma perda de R$ 4 bilhões por ano para os cofres do estado. “Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, se queixou o governador.

Com o anúncio, Pernambuco se torna o 20º estado a anunciar a redução do ICMS sobre os combustíveis. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional para tentar frear o aumento no preço registrado nas bombas dos postos e previa também uma compensação aos estados pela perda de arrecadação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse aos estados para ajudar nos aportes em áreas como saúde e educação.

Assim, a legislação foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto prevê que itens como o diesel e a gasolina, antes vistos como supérfluos, sejam classificados agora como “essenciais e indispensáveis”. Com isso, a alíquota para esses itens não pode ser superior ao imposto básico, que varia entre 17% e 18%.

Pernambuco é um dos 11 estados que moveram uma ação no STF contra a norma, no dia 22 do mês passado. Eles argumentam que o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, a União estaria interferindo em uma definição que cabe aos estados.

Além disso, os governadores afirmam que a regra prejudica a arrecadação sem resolver em definitivo o problema nos preços dos combustíveis, já que o aumento segue a cotação do mercado internacional. O ICMS é responsável por boa parte da receita dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de 16% e não será aumentado para 18%, informou o governo do estado. No caso do GLP, a alíquota é de 18% e vai continuar nesse mesmo percentual.

O prefeito de Lagoa Grande(PE), Vilmar Cappellaro(MDB), não esconde a satisfação de mais uma conquista para a Capital da Uva e do Vinho.

Na última semana, Cappellaro através das redes sociais anunciou comemorando a chegada da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA.

“Muito feliz porque tá chegando a primeira máquina importada da China, aonde ela vai industrializar materiais de embalagens(…) agradecer a confiança, agradecer o carinho e seja bem vindo a Lagoa Grande”, comemora o prefeito Vilmar Cappellaro.

O Projeto de Lei do Executivo nº 011 onde autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA  já foi encaminhado a Casa Zeferino Nunes e aprovado pelos vereadores.

Outros dois projetos também foram aprovados autorizando doação de terrenos para instalação de mais duas importantes  empresas que gerarão emprego, renda e desenvolvimento ao município.

O diretor presidente da pladtplak Diogo Santos, também agradeceu ao prefeito Vilmar Cappellaro e sua equipe de secretariado pela competência.

“Parabenizo prefeito pela sua garra pelo seu discernimento de ver esse povo mais qualificado com geração de emprego e renda”, parabenizou  Diogo.

O diretor presidente disse ainda que até o final do ano a primeira pedra de edificação da empresa estará sendo  colocada no Pólo Industrial que será instalada numa área total de 2.2389 hectares situados na BR 428 KM 135 lote 01 e 02 em Lagoa Grande.

 

O vice-presidente da área de Negócios no Atacado da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo, informou o banco público por meio de fato relevante divulgado na noite de ontem (1º).

A renúncia ocorre na esteira das acusações de assédio sexual que levaram o economista Pedro Guimarães a pedir demissão do cargo de presidente da Caixa, na última quarta-feira (29). O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um dos executivos mais próximos de Guimarães, Celso Leonardo Barbosa também foi citado em denúncias de funcionárias da Caixa que já prestaram depoimento aos investigadores. A renúncia dele foi aprovada pelo Conselho de Administração do banco.

Barbosa, que nega as acusações, também é alvo de denúncia por abuso sexual apresentada na ouvidoria da Caixa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso.

A nova presidente da Caixa, a economista Daniella Consentino, assinou ontem (1º) o termo de posse e deve assumir o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Agência Brasil

A Comunidade do Assentamento Lagoa das Caraíbas, interior de Lagoa Grande, promoveu ontem, dia 02 de julho, seu Torneio de Futebol Society. A competição contou com 10 equipes e ofereceu premiação aos quatro primeiros colocados. O torneio teve como objetivo principal, promover integração entre os participantes e trazer diversão entre as comunidades presentes, proporcionando um dia de lazer. O campeão foi o time do Íbis, da comunidade de Baixa Queimada Grande, e levou uma premiação de R$ 250. O Time dos Coligados ficou com o segundo lugar e levou para casa uma premiação de R$ 120. O terceiro e o quarto lugar ficaram respectivamente com o Time Fluminense e o River Plate.

O secretário de Governo, Olavo Marques, juntamente com outros colaboradores, esteve no local e representou o prefeito Vilmar Cappellaro.

Blog do Everaldo

O líder do governo Cappellaro na Casa Zeferino Nunes, vereador Fernando Angelim(MDB), tem demonstrado estar satisfeito com a atual gestão.

Isso fica nitidamente claro quando o parlamentar estende ao prefeito Vilmar Cappellaro(MDB) seus agradecimentos por atender mais uma das suas indicações no legislativo.

“Agradecer ao prefeito Vilmar Cappellaro por atender a solicitação deste vereador, lá na Malhada Real naquela rua onde hoje já está sendo feito o trabalho de calçamento”, comemorou Angelim.

A ação é fruto de emenda parlamentar e o vereador Fernando Angelim esteve verificando in loco o início da obra naquela comunidade.

Fernando destacou a importância da obra para a comunidade diante de uma reivindicação antiga dos moradores.

“As pessoas estão felizes por estarem sendo atendidas por aquilo que desejavam, era um sonho da comunidade, uma rua central”, pontuou Fernando Angelim.

As fortes chuvas que ocorreram em algumas regiões de Pernambuco provocaram alagamentos e deslizamento de barreiras em algumas rodovias federais que cortam o Estado de Pernambuco.

Na Rodovia BR-101, em Joaquim Gomes, houve registro de interdição após rio transbordar. Em Correntes, houve registro de rachadura numa ponte. O DNIT foi acionado e após avaliação, a estrutura foi liberada.

Em Saloá, no agreste, devido à queda de barreira, houve interdição parcial da pista de rolamento da Rodovia BR-423. Os veículos precisaram passar por uma só faixa até a remoção do barro.

Em Quipapá, também no agreste, na Rodovia BR-104 a rodovia foi interditada nos dois sentidos devido à queda de barreira. A BR-424, em Caetés, parte do asfalto cedeu e o local precisou ser sinalizado.