Esta semana algumas prefeituras do Sertão de Pernambuco, começaram a comunicar que vão desativar as redes sociais a partir do próximo sábado(06), atendendo ao que determina a Justiça Eleitoral no Art. 73 da Lei n° 9.504/97.
A legislação eleitoral proíbe, faltando três meses para as eleições, a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.
Diante da determinação, a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande(PE) também já emitiu o comunicado sobre a desativação das redes sociais.
As referidas prefeituras explicam nos comunicados que “no site da prefeitura ficará disponível apenas serviços, informativos, Portal da Transparência, e ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo MP”.