Uma das principais atrações em comemoração aos 29 Anos de Emancipação Política de Lagoa Grande, está marcado na agenda.
15 de junho a agenda de Amado Batista é na Capital da Uva e do Vinho.
Noticias
Lagoa Grande é sede e recebe participantes de sete cidades para a Caravana SUAS do Governo do Estado
Lagoa Grande foi anfitriã e sediou a Caravana SUAS 2024, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), do Governo do Estado. A ação aconteceu na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Ensino Médio Antônio de Amorim Coelho e recebeu mais de 50 participantes de sete municípios do Sertão do São Francisco.
A Caravana aconteceu na terça-feira, dia 21/05, e foi pensada para qualificar os serviços ofertados pelos municípios. A programação foi composta por oficinas temáticas, balcões de atendimento para esclarecimento de dúvidas e orientações com as equipes estaduais, além de reunião com os gestores da assistência social dos municípios participantes.
“Recebemos municípios-irmãos, aqui de nossa região do Médio São Francisco, em um momento fundamental para realizarmos um alinhamento técnico, podendo aperfeiçoar as nossas práticas na esfera da política pública de Assistência Social em Pernambuco”, observou a secretária de Assistência Social de Lagoa Grande, Iane Lima.
Fotos: Vinícius Lins/SAS
Prefeitura de Lagoa Grande envia remessa de doações ao Rio Grande do Sul
A iniciativa, mobilizada pela Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e da primeira-dama, Cláudia Cappellaro , com a ajuda das Secretarias municipais, órgãos municipais, empresários e da comunidade em geral, foi um sucesso.
A primeira remessa de donativos com dezenas de itens foi organizada e enviada para o Rio Grande do Sul. A secretária Iane Lima, e a primeira-dama, Cláudia Cappellaro, agradeceram o empenho e dedicação de todos os servidores e da população lagroa-grandense.
“A campanha de arrecadação foi considerada exitosa e mostrou o quanto o povo lagoa-grandense é solidário. Nesse sentido, a união de todos contribuirá com o resgate da autonomia e da dignidade do povo gaúcho, que diante da fragilidade vivenciada em meio a catástrofe, sentirá que estamos de mãos dadas com eles neste enfrentamento”, disse Iane Lima.
ASCOM
Lagoa Grande promoveu uma programação voltada para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Lagoa Grande, através das Secretaria de Assistência Social e Educação, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), o Conselho Tutelar e com o Selo Unicef, proporcionou uma vasta programação alusiva ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A programação aconteceu nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio, com ações na Sede e nos distritos de Vermelhos e Jutaí. Houve roda de conversa nas escolas, palestras, blitz educativa e porta a porta da proteção. No sábado (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as equipes fizeram uma panfletagem na feira.
A ação teve objetivo sensibilizar, informar e mobilizar toda a sociedade para o importante compromisso de proteger as crianças e adolescentes contra essa violação.
Sobre a campanha:
A Lei Federal Nº 9.970/00 instituiu a data de 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta data marca um crime bárbaro ocorrido no Espírito Santo: no dia 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, de apenas oito anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada.
Em caso de exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, denuncie:
- Conselho Tutelar
- Disque 100
- Disque 190
- Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Fotos: Everaldo de Souza Ramos
ASCOM
Relatório do Tribunal de Contas aponta irregularidades e indícios de superfaturamento na 53ª Missa do Vaqueiro de Serrita
A tradicional festa da Missa do Vaqueiro do ano de 2023 foi alvo de uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Pernambuco, que no Relatório final apontou irregularidades, indícios de superfaturamento e indícios de favorecimento em licitações para contratação de bandas e de produção.
A auditoria teve como objeto analisar os procedimentos licitatórios e contratos deles oriundos com vistas à promoção da 53ª Missa do Vaqueiro do Município de Serrita e possíveis impactos econômico-financeiros para a municipalidade.
Alguns Pontos foram destacados no relatório, como: Indícios de favorecimento no Pregão Eletrônico nº 024/2023; Superfaturamento na contratação de artistas; e gastos com a realização da 53ª Missa do Vaqueiro inconsistentes com a situação financeira do município.
O relatório aponta que: “Da análise integral do Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023, restou evidente que não houve planejamento adequado nem estudo preliminar que justificasse a diminuição do valor mínimo da concessão referente ao exercício de 2023 quando comparado ao valor praticado em 2022.
Na ocasião da licitação para a concessão do espaço destinado à promoção da Missa do Vaqueiro no ano de 2022 (Processo Licitatório nº 058/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022, foi estabelecido um valor mínimo de R$500.000,00. Porém, na licitação realizada em 2023, com o mesmo objeto, houve uma redução de 40%, estipulando-se um valor inicial de R$300.000,00, sem que fosse apresentada justificativa adequada para essa diminuição.”
O TCE em seu relatório ao tratar sobre a empresa vencedora da licitação, afirma que: “Existem indícios de que a empresa […]tem como sócio […] que possui uma relação comprovada de amizade com o Sr. Sebastião Benedito dos Santos, prefeito municipal de Serrita-PE. A empresa […] não demonstra capacidade operacional para executar o serviço especificado na licitação. A ausência de lances durante a etapa de disputa do pregão sugere que as concorrentes participaram de maneira meramente simbólica, e a empresa não apresentou a documentação de habilitação econômico-financeira correta, o que deveria tê-la levado à inabilitação.”
A auditoria apontou ainda o superfaturamento na contratação de artistas: “verificou-se que a Prefeitura Municipal de Serrita contratou as apresentações artísticas dos músicos […]firmando o valor de R$450.000,00 como contrapartida para cada um. Todavia, esse valor encontra-se superfaturado quando comparado aos preços praticados no mercado.”
O Tribunal de Contas aponta no relatório da auditoria que: “Através dos trabalhos de auditoria realizados na Prefeitura Municipal de Serrita, verificou-se que os gastos realizados com a promoção da 53ª Missa do Vaqueiro 2023 foram inconsistentes com a situação econômica do município.
Os altos gastos do município com a realização do evento festivo motivaram o Ministério Público de Pernambuco, por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições (Procedimento nº 01708.000.105/2023) (doc. 20), a emitir recomendações à Prefeitura Municipal de Serrita, visando evitar que tais despesas comprometessem a oferta de serviços essenciais.”
O prefeito, secretários e outras pessoas foram responsabilizadas, podendo inclusive, serem penalizadas com o pagamento de multas.
Blog do Didi Galvão