Política

Na sessão desta terça(21) da Casa Zeferino Nunes, a vereadora da oposição Lindaci Amorim(PT) fez várias cobranças a gestão de Vilmar Cappellaro(PMDB).

A vereadora cobrou o funcionamento do Laboratório do Hospital José Henrique de Lima, que após quase três meses da atual gestão continua fechado, mesmo com a falta de contratação de um bioquímico, outros funcionários do setor estão cumprindo horários.

“Tudo bem chegou uma parte de material estou sabendo, mas não todos. Mas ainda não foi contratado o bioquímico”, disse a vereadora.

Para Lindaci, toda gestão que sucede a outra pega dificuldades e, citou a gestão da ex prefeita Rose Garziera, quando o ex prefeito Dhoni assumiu.

“Toda gestão pega dificuldades, mas do que a gente pegamos na gestão de Rose Garziera, não houve e, mesmo assim a coisa andou”, frisou a vereadora Lindaci.

A vereadora citou várias ações implantadas no início da gestão passada e que a atual gestão paralisou não dando continuidade e fez um apelo aos vereadores da base do governo:

“Vá junto com o prefeito, o secretário e veja o que está acontecendo, são três meses não dar mais pra esperar, são coisas pra ontem. Eu sei que tem coisas que tem que planejar, tem coisas que dar pra esperar, mas o que município tinha porque parou?”, questiona a vereadora.

Ela também cobrou providencias com os esgotos e classificou como absurda a situação caótica em que se encontram os esgotos estourados por vários pontos da cidade.

O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje.

De acordo com o texto dos senadores, quanto às obrigações trabalhistas haverá a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados. Parecer unânime aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público mantém a responsabilidade solidária, conforme texto da Câmara. As mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.

Em audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), em Vitória de Santo Antão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) voltou a destacar a necessidade de uma mobilização social contra o projeto da Reforma da Previdência. Segundo ele, sem o “calor das ruas”, é possível que os retrocessos sejam mantidos no projeto que será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Concluído o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da Reforma da Previdência na última sexta-feira (17), o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) tem até dez sessões para entregar o texto final que será analisado pela comissão especial. A expectativa, diz Danilo Cabral, é que o texto seja votado em Plenário em meados de abril. “Temos pouco tempo para discutir com a profundidade que o tema demanda, então, precisamos mobilizar a sociedade para evitar a perda das conquistas dos trabalhadores”, afirmou.

Autor de quatro emendas, Danilo Cabral defende a manutenção das aposentadorias especiais para professores e trabalhadores rurais, a proibição de retirada de recursos da seguridade social para outras despesas do Governo, e a continuidade do atrelamento do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo. Além disso, entre outros pontos da proposta do Governo Federal, ele não é favorável ao tempo de 49 anos de contribuição para o recebimento da aposentadoria integral e à igualdade de regras de aposentadoria para homens e mulheres.

Dentro da estratégia de mobilização, Danilo Cabral lançou um vídeo contra a Reforma da Previdência em suas redes sociais. Na animação, disponível no link https://youtu.be/NiRdoxu9P54, o deputado apresenta dados sobre o sistema de seguridade social brasileiro, do qual a Previdência faz parte, questiona a existência de déficit previdenciário e elenca suas propostas para a melhoria do texto da reforma.

Danilo Cabral tem dedicado boa parte de sua agenda no Estado para atender convites de entidades classistas e de grupos profissionais para debater a Reforma da Previdência. Além de participar da audiência pública com trabalhadores rurais em Vitória de Santo Antão, ele fez palestras para profissionais da educação e tem outras reuniões agendadas para os próximos dias. “É uma forma de ampliar o debate e de compartilhar opiniões sobre a reforma do sistema previdenciário proposta pelo Governo”, disse.

O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Salvador (BA) contará com mais 52,5 milhões de dólares – quase R$ 200 milhões – para investimentos em reformas e adequações de museus, praças, orlas e outros patrimônios turísticos e culturais da capital baiana como também para ações de segurança aos turistas. Os recursos serão liberados por meio de contratação de crédito externo entre a Prefeitura Municipal, o Governo Estadual e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) graças à aprovação, nesta terça-feira (21), de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) favorável ao empréstimo.

A contratação do crédito foi aprovada, por unanimidade, durante reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com o apoio destacado dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), José Agripino (DEM-RN), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi concedido pedido de urgência para que o relatório de Fernando Bezerra seja apreciado, ainda hoje, pelo Plenário da Casa.

“A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o Município apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade com os parâmetros estabelecidos por portaria do Ministério da Fazenda”, afirmou o líder do PSB no Senado, ao observar que Salvador está identificado na chamada “categoria B+”, posição que atesta a boa classificação de risco de crédito e situação fiscal. “O Município não possui pendências com a União relativamente a financiamentos e refinanciamentos dela recebidos e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional”, completou Bezerra Coelho.

“CARNE FRACA” – Durante a reunião de hoje da CAE, os senadores aprovaram requerimentos para que autoridades do governo e do setor produtivo sejam convidadas a esclarecer, no Senado, questões relativas à Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17), pela Polícia Federal (PF), para investigar a venda de carne brasileira vencida e estragada dentro e fora do país. Os convidados para prestar explicações aos senadores serão os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e da Justiça, Osmar Serraglio; além do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, e de representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O senador Fernando Bezerra Coelho argumentou que a primeira audiência sobre as repercussões econômicas da Operação Carne Fraca tenha, como convidados, os ministros Blairo Maggi e Marcos Pereira. “Eles vão poder nos trazer informações de natureza técnica que, neste primeiro momento, é o que mais interessa à CAE”, disse o líder. “Devemos ter, aqui, uma discussão sobre o tema e não constranger as investigações. As investigações têm de continuar e elas vão prosseguir”, ressaltou o líder.

Bezerra Coelho defendeu, ainda, a realização de reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, quando o ministro Blairo Maggi deverá ser ouvido pelos parlamentares. De acordo com o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), existe a possibilidade desta audiência conjunta já ocorrer amanhã (22).

Ao contrário do prefeito de Lagoa Grande(PE), a prefeita de Santa Cruz Eliane Soares, não tem reclamado de herança do seu antecessor e, tem colocado a máquina pública municipal para trabalhar a todo vapor.

A prefeita Eliane em menos de dois meses de sua gestão já mostrou para que veio mais uma vez e, já entregou a população, 02 veículos 0km beneficiando os setores da saúde e a educação.

Na saúde entregou 01 ambulância adquirida com recursos próprios do município e na educação entregou 01 ônibus escolar adquirido com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já em Lagoa Grande, o prefeito Vilmar Cappellaro tem adotado medidas consideradas impopulares e não ainda conseguiu mostrar para que veio, os setores de Saúde e da Educação tem sido os setores mais turbulentos e que vem desagradando a população gerando muitas críticas.

Até agora, Cappellaro não vem conseguindo emplacar nenhuma ação para entregar a população como mérito da sua gestão e, só se queixa de herança deixada pelo seu antecessor.

Na última sexta(17), a prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, esteve acompanhada da Secretária de Educação do município Clemilda Souza, participando da inauguração da Policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf), inaugurada com a presença do Ministro de Educação, Mendonça Filho.

Eliane Soares buscando alavancar o desenvolvimento educacional, além de solicitar investimentos de melhoria da educação no município, a prefeita entregou ao ministro,  um projeto para construção de uma nova escola  municipal.