Política

Deputado que assume vaga de Deltan pretende colaborar com o pautas do governo Lula

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O ex-secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que assume a vaga deixada por Dallagnol após a cassação de seu mandato como deputado federal, pretende colaborar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pautas estratégicas do governo.

“Não estou mais para fazer oposição enfática, estou mais para construir do que arrebentar pontes”, declarou o parlamentar em entrevista ao jornal Estadão. “Sempre fui adversário do PT, mas temos muitos pontos em comum, como a questão do arcabouço fiscal, a reforma tributária e outras reformas estruturantes, complementou.

Ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol era forte opositor ao novo governo Lula. Na terça-feira 6, o parlamentar teve o seu mandato cassado por unanimidade após decisão do TSE no dia 16 de maio.

Questionado pelo Estadão sobre o rumo do oitavo mandato, agora frente à Câmara, Hauly afirmou que seu carro-chefe continuará sendo a aprovação da reforma tributária. “O Brasil tem o pior sistema tributário do mundo. Eu acredito que se harmonizar nosso sistema ao da OCDE, o Brasil vai voltar a crescer”, destaca. O parlamentar também diz que aproveitará a oportunidade para defender o fim do voto proporcional.

 

Câmara de Vereadores de Lagoa Grande(PE) com imagem de abandono

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Em tempos de disputa por espaço e destaque político, em Lagoa Grande(PE), a imagem da  Câmara de Vereadores vem ficando cada vez mais opaca.

Atualmente olhar para a estrutura fisica da Casa Zeferino Nunes, a impressão que fica é realmente  de abandono.

Paredes, pisos em pessimo estado de conservação, buracos, gabinetes com construção sem concluir, sonorização ruim, que dificulta trabalho da imprensa nas gravações em áudio.

Sem falar na construção do auditório, estando a mais de 3 anos  andando a passos de tartaruga sem previsão para ser concluída.

Sem falar que o presidente Josafá Pereira, constantemente muda dia e horário das sessões de acordo com suas conveniências.Projetos de interesse da população tem ficado em segundo plano.

Isso tudo, dificulta e muito alavancar o nome de quem quer sentar no trono do executivo municipal  e comandar os destinos da Capital da Uva e do Vinho, ou mesmo seguir como legislador na Casa Zeferino Nunes.

Reforma tributária deve ser votada no início de julho

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O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. O relatório do grupo, aprovado nesta terça-feira (6), sugere a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal – em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Juntos, eles representaram quase 38% da arrecadação em 2021. Mas o imposto será dual, ou seja, uma parcela gerida pela União e outra administrada por estados e municípios.

O texto indica ainda a criação de um mecanismo para a devolução imediata do novo IBS a algumas parcelas da população e em casos específicos. Mas a regulamentação do chamado “cashback” deverá ser feita por lei complementar.

O relatório traz as diretrizes para uma proposta de alteração da Constituição que ainda será apresentada. Atualmente, duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) já tramitam no Congresso: a PEC 45/19, da Câmara; e a PEC 110/19, do Senado (veja infográfico).

Fundo
O Imposto sobre Bens e Serviços será cobrado no local de consumo e será não cumulativo, ou seja, o imposto pago em uma fase anterior da produção de um bem será descontado na fase seguinte. Segundo o relator, a ideia é fazer com que o crédito seja feito assim que o total pago apareça na nota fiscal.

Como os estados não terão mais vantagens em reduzir impostos para atrair investimentos – já que o tributo não será cobrado na produção – será criado um Fundo de Desenvolvimento Regional para atacar desequilíbrios regionais. O relator disse que o fundo terá recursos da União, mas o total não entrará nas novas regras fiscais que limitam os gastos do governo. Os benefícios fiscais já concedidos pelos estados vão permanecer até 2032.

Alíquotas
Em relação às alíquotas do IBS, Ribeiro disse que haverá uma alíquota padrão e uma segunda alíquota para serviços e produtos específicos, que ainda serão detalhados na PEC. Segundo ele, houve preocupação com o aumento de preços nos setores de saúde, educação, transporte público, aviação regional e produção rural; além dos produtos da cesta básica.

Ribeiro disse que o texto a ser apresentado fixará duas transições. Uma federativa, mais longa, que tem o objetivo de manter a arrecadação dos entes durante algum tempo, pois haveria perdas imediatas para estados e municípios “produtores”. A outra transição será para a mudança dos cinco tributos atuais para o novo IBS, mais curta.

Ribeiro também prevê a criação de um tributo, chamado de Imposto Seletivo, para sobretaxar produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente. O mecanismo já funciona hoje com o IPI e até com o ICMS na taxação de cigarros e bebidas.

IPVA e IPTU
A reforma deve incluir ainda a ampliação do IPVA para veículos aquáticos e terrestres com a possibilidade de alíquotas menores para veículos em geral que sejam menos poluentes. O ITCMD, que é o imposto estadual sobre doações e heranças, deverá ser progressivo; ou seja, ter alíquotas mais altas para valores maiores. Também foi incluída a autorização para que os municípios possam rever a base de cálculo do IPTU de maneira mais flexível.

O relatório também mantém os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional. Ficam de fora da reforma operações com bens imóveis, serviços financeiros, combustíveis e seguros. Segundo Ribeiro, o modelo dessas atividades impediria a tributação sobre consumo.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o objetivo dos membros do GT é encerrar uma discussão que já dura 35 anos. Foram feitas 16 audiências no grupo, ouvindo 148 especialistas, além de audiências nos estados e encontros informais com os setores interessados.

Simplificação
O relator disse que a reforma simplifica o sistema tributário, acabando com os milhares de normativos relativos aos cinco tributos atuais. Ele afirmou ainda que a produção de bens será desonerada porque hoje a cumulatividade traz uma tributação “em cascata”, de imposto sobre imposto. Isso impede que o consumidor saiba o quanto paga de imposto em cada bem ou serviço. O relator lembrou ainda que alguns serviços poderão ser mais onerados, mas que geralmente quem consome mais serviços são os mais ricos. Ele voltou a dizer que “em nenhuma hipótese haverá aumento da carga tributária”.

Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o sistema dual de tributação sugerido no relatório combate resistências à reforma. “Ao criar o imposto dual, você cria estruturas diferenciadas. Os estados não terão submissão a essa gestão reguladora do governo federal”, afirmou.

O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), destacou que a recepção do mercado financeiro ao relatório do grupo foi bastante positiva e que vai trabalhar pela aprovação.

Já o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou o modelo sugerido no relatório que, segundo ele, manterá a complexidade do sistema atual. O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a reforma trará mais “justiça social” ao permitir um maior crescimento da economia. Liberada. Lopes acredita que se a PEC for aprovada neste ano, a regulamentação poderia ser feita em 2024 para valer a partir de 2025.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ademar Nonato diz que vai se filiar no PT, para partido não eleger camumbembe e rei de ratazana em Lagoa Grande(PE)

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De olho na eleição municipal do próximo ano, em Lagoa Grande(PE), a disputa pelo comando do Partido dos Trabalhadores(PT) no município  vem ficando cada vez mais forte.

Atualmente filiado ao MDB, o vereador licenciado e atual secretário de Infraestrutura do município, Ademar Nonato, já anunciou que vai se filiar no partido e faz justificativas.

Nonato sem citar nomes tem criticado veementemente via grupo de Whatsapp de debate político,  postulantes que buscam o comando da sigla para tentar fortalecer a pré-candidatura a prefeito do presidente da Casa Zeferino Nunes, vereador Josafá Pereira. Ele que se elegeu no MDB do prefeito Vilmar Cappellaro e,  que deve deixar o partido para se lançar candidato a prefeito.

Diante de tantos ínteresses pela sigla atualmente, Ademar diz: “No momento é oportunismo mesmo”.

Nonato não esteve presente na plenária do partido que aconteceu em Petrolina no última sexta(02) com a presença do senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras; os estaduais João Paulo e Doriel Barros e justificou em alto e bom tom.

“Eu não fui para lá, só para Humberto Costa saber que eu não estou desesperado por partido, eu posso ser candidato em qualquer partido em Lagoa Grande”.

Reafirmando o que vem dizendo constantemente que irá se filiar ao PT, Nonato sem papa na língua já  manda um recado aos interessados pela sigla.

“Agora, eu vou pro PT, que é justamente pra não deixar o PT usado para eleger Camumbembe, para não eleger rei de ratazana,  em Lagoa Grande”.

 Ademar Nonato diz já ter conversado com o presidente da comissão provisória do partido em Lagoa Grande, Everaldo Pedreiro, onde esclareceu que não quer ser presidente do PT,  queria que compusesse o PT com as pessoas que são petistas, educadoras que são petistas e citou alguns nomes, mas o mesmo(Everaldo) não colocou e desvirtuou o processo do interesse dele e se debandou para o outro lado, o que Nonato aponta como conveniente e oportunista.

Dizendo não ter ganância pelo poder, Ademar voltar a fazer críticas sobre  manobras políticas em eleições de câmara e dar alfinetadas sem citar nomes.

“Eu não tenho essa ganância por poder, não eu não tenho essa ganância, de gente que quer ser presidente de Câmara eternamente não, eu não tenho essa pretensão…de pessoas que acham que só eles é que podem ser, ninguém tem a oportunidade, só a pessoa…faz eleição, trama, muda regimento, mexe com tudo pra poder ser. Não tem capacidade de ser, aí vai pela tramoia e, eu não sou disso não, é por isso que eu não quero, eu não participo dessa tramoia não.

Ademar se coloca como fiel seguidor do prefeito Vilmar Cappellaro e defensor da sua gestão.

“Não deixo Vilmar em nenhum momento é o melhor prefeito da história de Lagoa Grande é a sorte dessa cidade(…) hoje eu estou com Vilmar e, deixar ele hoje, deixo não. Não deve um real a ninguém é um exemplo de prefeito, só não reconhece alguns cabeças dura que tem por aí, é o prefeito que mais fez saneamento, calçamento pavimentações e fará mais asfalto, não acabou”, disse Ademar Nonato.

No caso do pretenso candidato a prefeito Josafá Pereira, o mesmo foi eleito no grupo do prefeito Vilmar Cappellaro e se articula para sair candidato na oposição, ou seja,  contra a Cappellaro.

Até o momento Josafá Pereira, publicamente não tem se posicionado sobre deixar a base do prefeito, mas nos bastidores aliados tentam alavancar seu nome e jogar na rua como pré candidato a prefeito.

Como perguntar não ofende: O que Josafá teme ou o que estar esperando para se declara oposição?

José Patriota defende saneamento e preservação das nascentes em ato em defesa do Rio São Francisco

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O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco. Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação do rio e destacou o compromisso de seu mandato em promover ações que visem ao saneamento e à preservação das nascentes da região.

“Nosso mandato segue atuando em parceria com os municípios e os comitês de bacias, buscando metas que visem à preservação e revitalização do São Francisco. Neste sentido, é importante ter um cuidado especial com o saneamento, para que o esgoto produzido não polua o rio. Também é necessário um olhar para as matas e nascentes, tão necessárias para que o Velho Chico possa levar suas riquezas para o município da região”, falou.

Patriota também destacou a importância da presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representando o presidente Lula no Sertão de Pernambuco e afirmou da necessidade que diversos entes para a defesa do Rio São Francisco. “A participação de todos os envolvidos, desde os comitês, políticos e até os movimentos sociais e os povos tradicionais, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas”, ressaltou o deputado.

Além de Patriota e André de Paula, estiveram presentes na campanha o deputado federal, Pedro Campos; o deputado estadual Kaio Maniçoba; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco da CBHSF, Cláudio Ademar; a coordenadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto; a vice-prefeita Bia Numeriano; Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente; secretários de Estado; membros do Ministério Público e do Judiciário; movimentos sociais; povos tradicionais e artistas.

A defesa do Rio São Francisco é uma causa que envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a garantia de um futuro sustentável para as comunidades que dependem do seu curso. A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é um marco nessa luta contínua, que mobiliza diversos segmentos da sociedade em prol desse importante patrimônio natural.