Infraestrutura

O prefeito de Lagoa Grande(PE) Vilmar Cappellaro (MDB), começou a semana em ritmo acelerado e nesta segunda(13) esteve visitando a obra de saneamento do Bairro Alto Grande na sede do município.

Uma obra bastante esperada pelos moradores e que está sendo executada através da Secretaria de Infraestrutura e com recursos próprios, onde estará melhorando a qualidade de vida dos moradores do referido bairro.

Cappellaro foi in loco verificar o andamento e aproveitou para está conversando com os moradores e trabalhadores da obra.

“Graças ao esforço constante das nossas equipes, mais um sonho que em breve se tornará realidade.
Aqui é assim, estamos trabalhando e vamos continuar com as ações até o último dia da nossa gestão”, pontuou o prefeito.

Uma creche, uma escola em tempo integral, um ônibus escolar e um espaço esportivo comunitário. Essas são as quatro obras e equipamentos previstos em um recorte do PAC Seleções voltado para melhorar a vida das mães do município de Timbaúba, em Pernambuco.
O município de 46 mil habitantes é um dos 48, em todo o país, que se beneficiará de pelo menos quatro intervenções do programa em uma vertente que se conecta com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a prestação de serviços públicos. Em Pernambuco, além de Timbaúba, outras seis cidades receberão quatro obras do programa: Araripina, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Igarassu, Moreno e Vitória de Santo Antão.
Em todo o país, o PAC Seleções vai destinar R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil obras e equipamentos em 2,4 mil municípios de todas as 27 unidades da Federação. Serão 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho, além de 1.500 novo ônibus escolares entregues. Todas as obras foram definidas de acordo com prioridades traçadas pelas prefeituras e governos do estado em parceria com o Governo Federal.

REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).

Infográfico 2 | Detalhamento de obras e equipamentos previstos em todo o Brasil

ESTADOS — A Bahia é a Unidade Federativa com maior número de municípios nesse recorte do PAC Seleções. São 294 cidades e um total de 433 empreendimentos, entre quatro maternidades, quatro casas de parto normal, 94 creches, 62 escolas de tempo integral, 244 ônibus escolares e 25 espaços esportivos comunitários. Na sequência dos cinco estados com maior número de empreendimentos estão Minas Gerais (310), Maranhão (250), Ceará (269) e Pernambuco (278).
CRITÉRIOS
A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.
PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A população do Distrito de Jutaí no interior de Lagoa Grande(PE), vem tendo motivos de sobra para comemorar os grandes feitos da gestão Cappellaro naquela comunidade.

Um exemplo entre outros no distrito é observar atualmente a Rua Paulo Fernando que ganhou calçamento em paralelepípedos, está sendo construído passarela e está sendo instalado os postes de iluminação em led.

O Distrito de Jutaí tem ganhado uma atenção especial nesses dois mandatos da gestão do prefeito Vilmar Cappellaro em questão de infraestrutura, com várias ruas calçadas, jamais vista em gestões anteriores.

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

NACIONAL – Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R＄ 11,6 bilhões.

Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.

ENTIDADES – Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R＄ 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R＄ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R＄ 130 mil a R＄ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

RURAL – Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R＄ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R＄ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

SELEÇÃO – As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

HISTÓRICO – Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram na manhã desta quarta-feira a contratação de obras para a entrega de 112 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão alocados R$ 11,6 bilhões para, segundo o governo, beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas.

Pelo mapeamento do Ministério das Cidades, as habitações serão destinadas a comunidades quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família ou famílias em locais de risco. A meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026

Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, foram entregues para as famílias 21,5 mil unidades habitacionais. A expectativa do Ministério das Cidades, para 2024, é entregar cerca de 26 mil unidades.

O dado considera, sobretudo, as moradias já construídas, no período, dentro do Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), no qual as famílias praticamente ganham a casa.

A retomada de obras foi de 22,1 mil unidades em 2022. Em março, o governo anunciou a retomada de 37,8 mil obras para famílias no Faixa 1.

O anúncio de hoje é destinado para duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Rural e Entidades.

No primeiro caso, o objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões. No segundo, serão construídas 37 mil unidades.

O chamado MCMV Entidades, ideia nova criada em 2023, vale para famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, bancado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Essa vertente tem outra frente, com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), da Esther Dweck, destinando imóveis abandonados para essas entidades, visando a construção de moradia.