Toyota Hilux roubada em Terra Nova é encontrada abandonada entre Jutaí e Urimamã

Uma caminhonete Toyota Hilux, de cor prata, placa JIP-5285, foi roubada na madrugada desta quinta-feira (19), por volta das 5h20, nas proximidades da Passagem Molhada de Maria Antônia, no município de Terra Nova, Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações divulgadas pelo perfil Alerta Sertão, após o roubo, o veículo foi localizado abandonado na estrada que liga Parnamirim a Lagoa Grande, entre o trevo de Jutaí e a comunidade de Urimamã, na zona rural de Lagoa Grande.

A localização da caminhonete chamou a atenção de moradores e motoristas que trafegam pela região.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade dos suspeitos nem sobre as circunstâncias em que o veículo foi abandonado.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades policiais.

TCE reage à aprovação das contas de Raquel Lyra na Alepe sem parecer prévio e avalia ir à Justiça

TCE reage à aprovação das contas de Raquel Lyra na Alepe sem parecer prévio e avalia ir à Justiça

A decisão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de aprovar as contas da governadora Raquel Lyra (PSD) de 2023, 2024 e 2025 sem esperar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado abriu uma crise com a corte. Conselheiros trocaram mensagens sobre o assunto ainda na terça-feira (17) e marcaram uma conversa presencial para esta quarta (18), antes da sessão plenária, segundo relatos de bastidores do tribunal. Uma das hipóteses em discussão é levar o caso ao Judiciário.

Se a decisão for por judicializar, a petição deve ficar a cargo da assessoria jurídica do TCE. O presidente da corte, conselheiro Carlos Neves, já foi duas vezes ao Supremo Tribunal Federal contra atos da governadora, uma para suspender a licitação da publicidade do governo e outra contra a licitação da reforma das escolas estaduais. Nas duas ocasiões, prevaleceu a posição do Executivo.

As contas de 2023, as mais atrasadas, estão sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. As de 2024 cabem a Valdecir Pascoal e as de 2025 a Eduardo Porto. O presidente da comissão, Antonio Coelho (União), sustenta que o tribunal estourou o prazo constitucional de 60 dias e que a demora compromete a segurança jurídica da gestão.

“Reconheço o papel do TCE na emissão do parecer prévio sobre as contas. Porém, não seria justo privar uma gestão estadual, marcada pela lisura de seus atos, de uma segurança jurídica plena, que só pode ser alcançada após a chancela deste Parlamento”, argumentou Coelho. Os pareceres ainda precisam passar pelo Plenário da Alepe. Até a publicação deste texto, o TCE não havia anunciado oficialmente nenhuma medida.

Bastidor.pe

Lula assina decreto que regulamenta nova jornada 5×2

 LUIS NOVA / METRÓPOLES @LuisGustavoNovaPresidente Lula recebe lideranças evangélicas no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11) o decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho 5×2 após o Congresso Nacional aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o modelo 6×1.

O texto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de centrais sindicais. As regras para a nova jornada passam a valer a partir de 16 de dezembro.

O decreto, ainda não tornado público, trará normas e orientações para empregadores e funcionários sobre a transição ao novo regime trabalhista.

De acordo com o governo, as negociações coletiva permanecem como instrumento para estabelecer regras diferenciadas em categorias específicas. Além disso, o documento reforça o repouso semanal de dois dias sem redução de salário.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o fim da escala 6×1 não significa que o comércio, os hospitais, os restaurantes, as indústrias deixarão de funcionar aos sábados e domingos. “As atividades poderão continuar funcionando, o que deverá mudar é a organização das escalas de trabalho”, destacou.

Segundo o ministro, a negociação coletiva poderá decidir sobre como vai distribuir as folgas ao longo de trinta dias em setores onde não será possível duas folgas na mesma semana.

“Esse comando é para aquelas empresas que não tem como garantir as duas folgas na própria semana e, portanto, as oito folgas do mês deverão estar enquadradas dentro dos 30 dias. Mas não é a regra geral. A regra geral é dois dias por semana”, explicou.

O que disseram autoridades na cerimônia

No início do evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou que com o decreto “não tem mais volta”.

“Os trabalhadores e trabalhadoras desse país têm sua conquista garantida e homologada”, afirmou.

Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que a escala 6×1 era “a mais perversa de todas as escalas de trabalho no mundo” e que houve um movimento popular importante em relação ao tema.

“Lembrando que teve um importante movimento social no país, uma expressão de revolta, especialmente da juventude brasileira. E acompanhado pelas mulheres, porque a escala 6×1, a mais perversa de todas as escalas de trabalho no mundo, especialmente as mulheres, foram vítimas desse processo ao longo de anos e anos a fio”, argumentou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos idealizadores do fim da escala 6×1, disse que a mudança na jornada de trabalho vai trazer mais produtividade, qualidade de vida e disposição para o trabalho, por ser uma escala “descente”.  O congressista também criticou quem contesta a nova regra trabalhista. 

“Parem, senhores empreendedores, empregados, de suscitar assuntos aqui e ali no Supremo, a decisão é aqui e agora. O Congresso, a democracia já decidiu: é 40 horas. Na Constituinte nós aprovamos as 44, foi 4 horas a menos, não deu polêmica nenhuma. Agora, estão criando todo dia um probleminha. Não tem problema nenhum”, afirmou.

O que diz a PEC

Promulgada pelo Congresso em 16 de outubro, a PEC acaba com a jornada de trabalho 6×1, em que se trabalha seis dias e folga um, e reduz a carga horária máxima a 40 horas semanais.

Os principais pontos são:

  • Escala 5×2 — Substitui o modelo de seis dias de trabalho por um de folga, garantindo dois dias de descanso remunerado na semana.
  • Jornada e folgas — Após a transição, será adotado um limite de 40 horas semanais, com até 8 horas diárias e 2 folgas remuneradas, preferencialmente aos domingos.
  • Salário e horas extras — Não haverá redução salarial e será mantido o limite regular de 8 horas diárias sem extinguir as horas extras.
  • Acordos e setores especiais — Prevê possibilidade de negociação coletiva e regras específicas para serviços essenciais, terceirizados do setor público e micro/pequenas empresas e MEIs.
  • Exceções — A regra não se aplica a servidores públicos nem a profissionais de alta renda/qualificação (como empregados com ensino superior que recebam acima de 2,5 vezes o teto do INSS).

Metropóles

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Brasília – 18/11/2026 – Sessão do Senado que concluiu a votação do projeto de ajuste fiscal do governo. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida.

Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Os destaques da oposição buscavam impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios, retirar o limite para compensação de créditos tributários de empresas no abatimento de impostos e ampliar o limite de crescimento de despesas federais.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a manutenção do texto e argumentou que a proposta faz um balanceamento entre corte de despesas e aumento de receitas, de forma a não inviabilizar programas sociais.

“Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, afirmou o parlamentar.

Concluída a votação no Senado, o projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial para a Argentina. Antes de viajar, Motta já havia se comprometido em pautar de forma imediata o projeto quando chegasse ao plenário da Câmara.

Acordo na Lei Kandir

Durante a votação, houve um acordo proposto pelo próprio relator em um dos destaques, e que foi aceito pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O acordo modulou o repasse anual do governo federal aos estados, com base na Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais, entre 2028 e 2030.

Na proposta original do ajuste fiscal, o governo reduzia esse repasse de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e adiava o restante do pagamento de forma parcelada entre 2031 e 2037. Um destaque da oposição previa a derrubada completa desse parcelamento, mantendo o pagamento anual de R$ 4 bilhões aos estados, mas, por causa do acordo, a emenda foi retirada.

O acordo também atendeu a uma preocupação dos governadores, que teriam menos recursos do Orçamento federal como compensação da Lei Kandir. Em vigor desde 1996, essa lei isentou empresas exportadoras de produtos agropecuários e industrializados do pagamento do ICMS, um tributo estadual, com o objetivo de estimular as exportações e a competividade dos produtos brasileiros. Como a isenção prejudicou a arrecadação estadual, a União ficou de garantir as compensações, que nunca ocorreram de forma regular.

Desde 2020, no entanto, a Lei Complementar 176 assegurou repasses do governo federal aos estados no valor de R$ 4 bilhões por ano, até 2037. A reforma tributária promulgada em 2023 elimina o ICMS e mantém a isenção para produtos destinados à exportação.

Agência Brasil

Grave acidente deixa uma vítima fatal após colisão entre carro e carreta no N-10 na BR-438 em Petrolina 

Um grave acidente envolvendo um Chevrolet Celta e uma carreta deixou uma pessoa morta na manhã desta quarta-feira (18), nas proximidades da entrada do Projeto N-10, na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações, o motorista do Celta morreu ainda no local e identificado como Rian Júlio de Araújo Feitosa residente no Bairro Vila Eduardo em Petrolina e natural de Santa Maria da Boa Vista. Com a força do impacto, o veículo ficou completamente destruído, enquanto a carreta saiu da pista.

Relatos iniciais apontam que o condutor do automóvel Rian, teria invadido a contramão, provocando a colisão. No entanto, as circunstâncias do acidente ainda deverão ser esclarecidas pelas autoridades.

A pista estava molhada em razão das chuvas registradas na região, condição que pode ter contribuído para aumentar os riscos no trecho.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto de Medicina Legal (IML) estiveram no local para realizar os procedimentos necessários e a remoção do corpo. O trânsito apresentou lentidão durante o atendimento da ocorrência.

As causas do acidente serão investigadas.