Apenas 18 dias depois, Tadeu Alencar deixa Ministério do Empreendedorismo

Arquivo: Divulgação

Depois de uma passagem meteórica pelo Ministério do Empreendedorismo – 18 dias -, Tadeu Alencar deixa a pasta. Sai maior que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda à qual é filiado há mais de dez anos e pela qual se elegeu deputado federal em 2014 e 2018. Ficou como segundo suplente em 2022.

Sem reivindicar, o então secretário-executivo do ministério era substituto natural de Márcio França que deve disputar o Senado. Tadeu Alencar foi nomeado pelo presidente Lula (PT) no dia 3 de abril. Mas o PSB tinha outros planos. Indicou o ex-secretário nacional de Justiça Paulo Henrique Rodrigues Pereira, nome ligado a França, e à deputada Tabata Amaral, esposa do presidente nacional do PSB e ex-prefeito do Recife, João Campos, que até ontem não havia se posicionado sobre o assunto.

Antes de disputar eleição, criou laços com o ex-governador Eduardo Campos. E empenhou-se no Governo Lula quando ainda era secretário nacional de Segurança Pública. Colheu frutos por onde passou.

Alencar não nega que gostaria de seguir na Pasta, e preferiu não detalhar as tensões no partido. Deu como superadas. Alega ser mais importante os rumos da legenda. Diz que o embaraço é circunstancial e a crise, transitória. A exoneração, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), será publicada hoje no Diário Oficial. Segue empenhado em fortalecer a democracia e reeleger o presidente Lula. Tem convites para assessorar Alckmin, mas pode reforçar a campanha em Pernambuco ou voltar à Câmara. Não faltam opções. Nem disposição. (Fonte: Folha Política/FolhaPE)

SÃO BENTO DO UNA: MPPE recomenda exoneração de parentes do prefeito e aprovação de lei antinepotismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Una, recomendou ao prefeito Alexandre Batité exonerar, no prazo de 20 dias, familiares e pessoas ligadas ao gestor que ocupam cargos públicos na administração municipal. A recomendação busca combater práticas de nepotismo e assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência na gestão pública.

Entre os nomes citados na recomendação estão os secretários de Administração (esposa do prefeito), de Cultura e Esportes (filho) e de Infraestrutura (sobrinho); além deles, a Promotoria de Justiça orienta ainda a exoneração de um o assessor especial que é apontado como afilhado do prefeito.

Segundo o promotor de Justiça Márcio Freitas, a presença de parentes próximos do chefe do Executivo em cargos estratégicos do primeiro escalão pode comprometer a impessoalidade administrativa e caracterizar gestão de caráter familiar.

Ele ressalta que, embora existam situações excepcionais admitidas pela jurisprudência, a nomeação de parentes para cargos políticos exige comprovada qualificação técnica e idoneidade para o exercício da função. “A acumulação de múltiplos parentes no secretariado, no entanto, retira a excepcionalidade da medida e evidencia a pessoalidade na escolha”, alerta Marcio Freitas.

Além das exonerações, o MPPE recomendou que a gestão municipal se abstenha, no mesmo prazo, de nomear pessoas que tenham vínculo familiar com autoridades ou servidores públicos para cargos políticos não eletivos, cargos em comissão, funções de confiança e contratos temporários.

Por fim, o município deve regularizar seu Portal da Transparência para fazer constar os dados funcionais e financeiros de todos os agentes públicos e passar a exigir a apresentação de declaração assinada atestando que os ocupantes de tais cargos não se encontram nas situações vedadas pela pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para funções públicas.

PROJETO DE LEI – a fim de assegurar a continuidade do combate ao nepotismo em São Bento do Una, a Promotoria de Justiça também recomendou o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores para instituir regras permanentes. A proposta deve abranger cargos comissionados, funções de confiança, contratações temporárias e até contratos empresariais que envolvam familiares de agentes públicos.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 20 de abril de 2026.

Site: MPPE

Luto em Dormentes: Morre seu Zezinho Marcos, pai do saudoso Geomarco Coelho

O município de Dormentes(PE) esta de luto com o falecimento do sr. José de Sousa Neto, carinhosamente conhecido por todos como Seu Zezinho Marcos, ocorrido na manhã desta terça-feira, 21 de abril, aos 88 anos, vítima de um infarto fulminante.

Seu Zezinho Marcos foi um  grande homem, figura respeitada em toda a região de Dormentes, era um dos pilares da família. Pai do saudoso ex prefeito Geomarco Coelho e também sogro da atual prefeita Corrinha de Geomarco, ele teve uma trajetória marcada pela simplicidade, honradez e pelo amor incondicional ao município de Dormentes, sendo testemunha da história da emancipação do município.

Pelas redes sociais a prefeita Corrinha de Geomarco lamentou com muita tristeza o falecimento de seu Zezinho, confira:

“Hoje me despeço com muita tristeza de seu Zezinho.

Pai do meu saudoso Geomarco, ele foi para mim mais que um sogro… foi como um pai, que me acolheu com amor e sempre foi exemplo de força, coragem e dedicação à família.

Ficam as lembranças, o carinho e o legado de um homem autentico, do bem, que marcou a vida de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

Que Deus o receba em paz e conforte o coração de toda a nossa família.” 

 

Local do velório: em sua residência

Data e horário do sepultamento: 22 de abril, às 7h

Local do sepultamento: Cemitério da Barra das Caraíbas 

Filhos de FHC conseguem na Justiça interdição do ex-presidente

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (15), para a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com a decisão proferida pela 2ª Vara da Família e Sucessões, o filho Paulo Henrique ficará como curador provisório. Ele já cuidava da vida financeira e cotidiana do pai há alguns anos, tendo o próprio ex-presidente o escolhido para tratar desses assuntos. As informações são do Metrópoles.

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Brasília (DF), 30/06/2023 - O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.

Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

A data da posse ainda não foi definida.

A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.

Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.

Perfil

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia deixar o tribunal.

Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Agência Brasil