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Desde as primeiras horas desta sexta(19),  trecho da BR-428 próximo a Embrapa sentido Petrolina, interditado devido protesto do movimento sem terra, ocupando a pista.

Foram três trechos da BR-428 interditados. Outro ponto  é entre Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, como também os manifestantes Sem Terra ocupam pista próximo a Orocó também desde a madrugada de hoje.

Ainda não há horário definido para as pistas serem liberadas.

Segundo informações, o objetivo do protesto é reivindicar pauta de atendimento a superintendência do INCRA e também a vistoria das terras e liberação de créditos para todos os assentamentos.

Na madrugada do último dia 14 de abril, a Embrapa Semiárido teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das áreas é a mesma que foi ocupada em 2023, onde há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga.

Um ônibus do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Sertânia pegou fogo na madrugada desta quinta-feira, 18, na BR-232, em Pesqueira, no momento que transportava pacientes do município para Recife. Todos os ocupantes do veículo conseguiram sair a tempo e ninguém se feriu gravemente.

Segundo a Secretaria de Saúde de Sertânia, o motorista percebeu o princípio de incêndio e encostou o ônibus em frente a um estabelecimento para tentar apagar o fogo com extintor, porém as chamas se alastraram e atingiram todo o veículo. A suspeita é que incêndio tenha começado em uma das rodas do coletivo.

Em nota, a prefeitura garantiu que as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram alocadas em outros transportes e conduzidas à capital. “A gestão reafirma que o veículo da ocorrência dessa madrugada passa por manutenção semanal e será substituído assim que for resolvida a liberação pelo seguro”, comunicou

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alvo de ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), nas últimas semanas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), e defendeu a regulamentação das redes sociais no Brasil.

As declarações do magistrado foram dadas durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Nós vamos ter a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram. A questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar das questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil, isso é importantíssimo”, afirmou Moraes.

“Na virada do século, não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos”, brincou o ministro do Supremo. “Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso.”

Moraes se referia à comissão de juristas que levou a cabo uma série de debates sobre eventuais modificações no Código Civil brasileiro. Como fruto desses debates, o grupo apresentou um anteprojeto ao Legislativo que prevê mudanças em mais da metade dos 2.046 artigos do Código.

A comissão foi criada pelo presidente do Senado em 2023 e é comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, Pacheco pode acolher o projeto de forma integral ou parcialmente – e também pode sugerir alterações no texto. O tema deve ser debatido pelos senadores e é considerado prioritário para este ano.

Elon Musk x Alexandre de Moraes

A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no dia 6 de abril, quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.

Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.

Em sua decisão, divulgada no dia 7, Moraes afirma ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.

Na sessão de 10 de abril do STF, Moraes comentou o episódio e fez uma diferenciação entre “liberdade de expressão” e “liberdade de agressão”. “Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou. “Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasileiro.”

Fonte: Infomoney

Nesta terça(16), Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, recebeu da Assembléia Legislativa do Estado(Alepe), o título honorífico de Capital da Uva e do Vinho.

A solenidade aconteceu no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa e além da presença do prefeito Vilmar Cappellaro, secretários, vereadores e outros colaboradores da gestão, o ato ainda contou com a presença ilustre do empresário da vitivinicultura, enólogo e prefeito de Lagoa Grande, por dois mandatos, Jorge Roberto Garziera.

Jorge Garziera, esteve representando as vinícolas da região e, em seu discurso, além de relembrar a dua chegada à região, há 50 anos, ressaltou o diferencial de Lagoa Grande no que diz respeito à cultura da uva. “Somos o único lugar do mundo que produz uvas todos os dias do ano, onde uma planta chega a produzir até quatro vezes por ano”, pontuou o Garziera.

Jorge Garziera que tem o mérito de ter trazido para o semiárido nordestino, no sertão pernambucano, a cultura da uva diretamente da Serra Gaúcha, onde alguns anos depois, já prefeito, transformou a pequena Lagoa Grande em uma potencial produtora vitivinícola e uma das cidades integrantes do Polo Vitivinícola do Vale do São Francisco.

E todo esse potencial fez da região a segunda maior produtora nacional de vinhos finos, espumantes, frisantes, sucos e demais produtos vindos da cultura da uva, hoje merecidamente reconhecida por Capital da Uva e do Vinho.

Com uma visão de empreendedorismo de homem público e empresário, Jorge Garziera trouxe o trabalho, a geração de emprego e renda o que tornou Lagoa Grande modelo na área da vitivinicultura.

Jorge Roberto Garziera é natural da cidade de Garibaldi, no Rio Grande do Sul. Chegou ao sertão pernambucano em 09 de dezembro de 1975, retornando logo após ao Sul do país. Em 19 de agosto de 1978, Jorge voltou ao vale do São Francisco, onde se instalou definitivamente.

Fotos: Divulgação

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que caberá à autoridade pública definir, de acordo com o caso concreto, se a pessoa flagrada com a substância ilícita responderá como traficante ou usuário. Nesse último caso, ela será condenada com pena alternativa à prisão e encaminhada para tratamento contra doença.

Transcrição

O SENADO APROVOU EM DOIS TURNOS A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIMINALIZA A POSSE E O PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA ILÍCITA. DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, A PEC SEGUIRÁ AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê que caberá à autoridade pública definir, de acordo com o caso concreto, se a pessoa flagrada com a substância ilícita responderá como traficante ou usuário. Nesse último caso, ela será condenada a pena alternativa à prisão e encaminhada para tratamento contra dependência. Delegado de polícia, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, se posicionou favoravelmente à PEC. Na opinião dele, discutir esse assunto apenas do ponto de vista do usuário, como quer o S-T-F, revela a dificuldade de enxergar o problema como um todo, como o fortalecimento do tráfico e suas consequências decorrentes de eventual descriminalização da posse para uso pessoal: (Alessandro Vieira) “Só o consumo, é hipocrisia. É aquela coisa de quem está na varanda de um apartamento, num bairro rico, pensando num cigarrinho de maconha, e não tem de conviver com a boca de fumo na esquina de casa, porque recebe um delivery, que hoje nós temos infelizmente. Não tem de conviver com a pressão armada do tráfico.” Médico psiquiatra, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que a PEC não vai resolver os problemas relacionados ao uso de drogas. Para ele, a política punitivista e repressiva é ineficaz e gera o encarceramento excessivo. Por isso, essa questão deve ser enfrentada por meio do combate às grandes organizações criminosas associadas ao tráfico e também pela oferta de tratamento humanizado ao usuário.  (sen. Humberto Costa) “Aqui fala em separar usuário de traficante, mas na prática não faz isso, porque admite pena para quem é usuário ou dependente. Penal alternativa, obrigatoriedade de tratamento. Isso já é uma punição. Essas pessoas deixam de ser rés primárias, para serem pessoas com antecedentes criminais.” O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, lembrou que o texto não predudica quem faz uso de medicamentos a base de cannabis. (sen. Efraim Filho) “Nos casos de quem faz uso medicinal, autorizado pela justiça e autorizado por autoridade médica, a PEC não vai ser impeditiva nem proibitiva de que as pessoas continuem fazendo a utilização.” Aprovada em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

Agência Senado

Dentro do programa Bora Educar Mais, lançado pelo prefeito Simão Durando no final do mês passado, uma obra se destaca, o Centro de Educação Infantil Dom Idílio. A creche será construída na área central de Petrolina e é destinada exclusivamente para filhos de trabalhadores do comércio. O espaço receberá um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.

O objetivo é proporcionar mais tranquilidade e comodidade para as famílias que precisam conciliar trabalho e cuidado com os filhos pequenos, além de um horário de atendimento mais adequado à rotina dos pais que trabalham no comércio. O local contará com 7 salas climatizadas; pátio; refeitório acessível; cozinha; bloco administrativo; banheiros adaptados; área de recreação e telha termo acústica.

A creche modelo funcionará com horário diferenciado, das 7h30 às 18h30 e terá capacidade para atender cerca de 100 crianças. A partir das 17h15 os pequenos serão acompanhados por recreadores, fornecendo à criança um ambiente agradável, motivador e planejado, auxiliando na aprendizagem. De acordo com o prefeito Simão, a previsão é que a unidade seja finalizada até o segundo semestre deste ano.

“Será uma creche com horário estendido para que as mães e os pais possam buscar seus filhos após saírem do trabalho. Esse equipamento vai garantir a muitas famílias o acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos nossos pequenos. Representará a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação e da independência de mães e pais que poderão trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos estão bem cuidados e perto do trabalho”, destacou o prefeito.

Nos últimos sete anos, Petrolina teve um crescimento significativo na educação municipal e tem se destacado na construção de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O município ostenta o status de ter a maior rede pública de creches do estado e ganhará, neste ano, um reforço importante através do programa Bora Educar Mais que irá conferir à cidade um montante de R$ 150 milhões para a rede educacional.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou, por meio de nota, que reocupou neste domingo, 14, uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também na cidade.

A ação do MST ocorre às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na segunda-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Palácio do Planalto.

O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo é frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.

Em nota, o MST afirma que “exige que o governo cumpra os acordos”. Jaime Amorim, da direção nacional do MST pelo estado de Pernambuco, afirmou que, além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha – área que está em desapropriação.

Em 2023, o movimento invadiu áreas da Embrapa Semiárido em duas ocasiões, em abril e julho, e desocupou somente após determinação judicial. Agora, o MST pede o cumprimento de acordo feito com o governo federal.

Blog do Everaldo