O Denatran emitiu nesta quarta-feira (18) uma nota, desmentindo que haverá uma cobrança de anuidade para quem possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Circula na internet uma mensagem, dizendo que a partir de 1º de fevereiro, todos os motoristas teriam que pagar um valor anual para manter o direito de dirigir.
De acordo com o texto, a cobrança seria enviada para a casa dos condutores, e caso não fosse paga, a CNH seria invalidada.
Esta mensagem é falsa que circula diz que nesta quarta, dia 18 de janeiro – em pleno recesso do Congresso Nacional – foi aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual de uma taxa de R$ 298,47 a todos os portadores da carteira de motorista a partir do dia 1º de fevereiro. A cobrança seria enviada pelos Correios. Diz a falsa mensagem que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país”.
O ministério das Cidades alerta para o golpe e para que a população não pague qualquer taxa enviada pelos Correios. Não procede a informação de que o não pagamento resultaria em dívida ativa e cancelamento da CNH, além de apreensão do documento em “blits” (sic), ou “ações coordenadas pelos Detrans de cada cidade” (sic).
A única taxa relacionada à CNH é a de renovação do documento. O prazo é de validade é de 5 anos para pessoas de até 65 anos e de 3 anos para pessoas acima de 65 anos.