A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Lex Mercatoria, na manhã desta quarta-feira (8/11), em atuação conjunta com a Receita Federal. O objetivo é desarticular um grupo que usava perfis de influenciadores nas redes sociais para vender eletrônicos sem nota fiscal.
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Fortaleza (CE) e Crato (CE), expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.
As investigações da PF apontaram fortes indícios de que os suspeitos estariam utilizando perfis em redes sociais no Ceará, com milhares de seguidores e clientes, para comercialização de produtos eletrônicos de marcas importadas, de alto valor comercial, com importação clandestina, sem nota fiscal e sem o pagamento de tributos.
As entregas eram realizadas em eram realizadas em locais públicos, como praças de alimentação em shoppings e supermercados. Os criminosos fotografavam as transações como forma de atrair novas vendas e enfraquecer a concorrência formal de empresas regulares no mercado. Atuam na operação 105 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal.
Segundo a PF, o material importado ilicitamente será destinado à Receita. Os dados, no entanto, serão analisados pelos policiais federais. Os investigados podem responder por descaminho qualificado, com pena de até 4 anos de prisão e multa.
A polícia informou, ainda, que as investigações continuam para detalhamento da participação de cada investigado e levantamento da participação de terceiros nos crimes.
Os dados da investigação policial serão compartilhados com a Receita Federal do Brasil, para providências aduaneiras. O nome da operação, Lex Mercatoria, remete à história das normas do comércio internacional.
Via Metrópole