Na sessão desta terça-feira(25) da Casa Zeferino Nunes, os vereadores aprovaram por unanimidade em primeira votação o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria da chefe do executivo municipal, prefeita Catharina Garziera(MDB) que é a Lei Orçamentaria Anual(LOA) para o exercício de 2026, estimada em R$ 196 milhões.
Os vereadores também aprovaram o parecer da Comissão de Orçamento e Finança, composta pela vereadores; Rosa Farias(Presidente), Ademar Nonato Barbosa(Relator) e Edneuza Lafaiete(Membro) e, concluíram que o projeto atende todos os requisitos da legalidade e na próxima sessão, quando for votado a LOA na segunda votação, terá um parecer de todas as comissões.
Os vereadores juntamente com uma comissão criada no Conselho de Desenvolvimento
onde foi discutido transferência de valores de um setor para outro, com destaque para o orçamento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, com previsão de R$ R$ 6.196,500,00 e que os vereadores pretendem colocar uma emenda de mais R$ 4 milhões, chegando ao total de R$ 10.196,500,00.
O remanejado irá garantir ações exclusivas para recursos hídricos que envolve poços, barreiros, horas máquinas em função das grandes estiagens.
EMENDAS IMPOSITIVAS
De acordo com o presidente da mesa diretora, as emendas impositivas estão na Lei Orgânica e esse ano vai para R$ 3.388.000, isso significa que cada vereador, pela soma vai ser de R$ 308 mil reais onde 50% é da saúde.
Com o percentual de 50% para a saúde, os vereadores estão discutindo a comprar de um aparelho de tomografia ou ressonância magnética para o Hospital José Henrique de Lima
Ainda de acordo com o presidente Mantena, há um alinhamento com a prefeita para que seja feita remanejamentos de valores; “Então, há entendimento do Executivo com relação à mudança de valores, eles têm um entendimento que realmente tem que dar uma guinada maior, mas, para nós, fica também a competência de ir atrás dos deputados, seja estadual, seja federal e senadores, e dar uma enriquecida nessa área com emendas parlamentares”, disse Mantena.
O projeto foi bastante debatido entre os vereadores da situação e oposição, mas ainda deve ser ajustado com outras sugestões em acordo com a prefeita até a segunda votação que acontecerá na próxima sessão.