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O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por policiais legislativos nesta terça-feira (9). Veja no vídeo acima.
Ele estava sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se recusava a sair. A ocupação durou duas horas.
O motivo do protesto é a possível cassação de Braga, acusado de quebra de decoro por agredir um militante em abril de 2024.
As imagens da confusão foram registradas por celulares, muitos dos próprios parlamentares.
Por volta das 15h30, o Glauber Braga se sentou na cadeira de Motta. Conduziu a sessão normalmente, chamando outros deputados para discursar. Chegou a se levantar e voltou pouco depois das 16h voltou, ocupou novamente a cadeira e anunciou que não sairia mais. Ao fazer isso, desrespeitou o regimento interno da Câmara.
Na confusão, a deputada Célia Xakriabá, também do PSOL, chegou a cair. Sâmia Bomfim, deputada do PSOL e mulher de Glauber, tentou evitar que ele fosse retirado. O deputado teve o terno rasgado.
Após a retirada, Motta disse que Braga desrespeitou a Câmara e mandou apurar “possíveis excessos” da segurança contra a imprensa.
Processo de cassação de Glauber
Horas antes, o presidente da Câmara anunciou que colocaria em votação ainda neste ano a cassação do mandato de Braga, acusado de quebra de decoro parlamentar por agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024 (entenda o caso).
A perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em abril deste ano, e desde então o processo estava parado à espera da votação no plenário.
Naquela época, Braga fez uma greve de fome que durou mais de uma semana e foi encerrada após um acordo com Motta.
TV Câmara cortou transmissão ao vivo
Após Braga dizer que não sairia da cadeira, os policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário. Os jornalistas que estavam no local foram retirados e impedidos de registrar a confusão.
A TV Câmara cortou a transmissão ao vivo às 17h34.
A assessoria da presidência da Câmara afirmou que a ordem partiu de Hugo Motta. Mais tarde, recuou. Disse que não houve ordem do presidente da Casa e que as medidas faziam parte de um protocolo, sem dar mais detalhes sobre os procedimentos.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmou, em nota, repudiar a “grave censura à imprensa” e as agressões contra os jornalistas. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação de Jornais e a Associação Nacional de Editores de Revista também condenaram o cerceamento ao trabalho dos profissionais e cobraram apuração das responsabilidades.
Após ser retirado, Braga falou com a imprensa do lado de fora e criticou o cerceamento do trabalho dos jornalistas.
Braga se referiu a um motim promovido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto. O protesto, também ilegal, era contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendia a votação de um projeto de anistia para condenados por atos golpistas.
A ocupação durou 47 horas no Senado e 36 horas na Câmara e foi encerrada sem o uso da força.
Cronologia do caso
Às 16h04 – Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara e se recusou a deixar o local.
Às 17h34 – o sinal da TV Câmara foi cortado. Em seguida, a polícia legislativa começou a esvaziar o plenário e retirou a imprensa do local.
Às 18h08 – o deputado foi retirado à força pela polícia legislativa da cadeira da presidência.
Motta diz que Braga desrespeitou Câmara
Após a confusão, Motta disse que ocupação de sua cadeira desrespeitou “a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo”.
“A cadeira não pertence a mim. Ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformar em instrumento de intimidação ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo”, declarou.
Motta disse que Glauber é “reincidente”, lembrando que o deputado do PSOL já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em greve de fome. E afirmou que os atos de Glauber não encontram respaldo no regimento interno nem na “liturgia do cargo”.
O presidente da Câmara justificou a ação da Polícia Legislativa para retirar Glauber Braga da mesa diretora com base em um ato da própria mesa.
“O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança'”, afirmou Motta.
Durante a sessão, deputados governistas criticaram o que classificaram como “violência dos seguranças” e “atitudes precipitadas e antidemocráticas” que teriam sido aprovadas por Motta. Outros parlamentares também reprovaram a retirada da imprensa do plenário durante o tumulto.
G1