Eleitores de três municípios brasileiros retornam às urnas neste domingo (12) para definir novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito acontece simultaneamente nas cidades de Cachoeirinha, Cabedelo e Oiapoque, após a cassação ou perda de mandato dos gestores eleitos em 2024.
A votação segue o horário padrão nacional, das 8h às 17h (horário de Brasília), e os candidatos eleitos assumirão os cargos até o fim do atual ciclo administrativo, em 31 de dezembro de 2028.
A realização das eleições suplementares está prevista no calendário definido pelo TSE por meio de portaria publicada no fim de 2025. Apesar disso, a organização prática de cada pleito — incluindo regras específicas e convocação — fica sob responsabilidade dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado.
Cenário da disputa
Em Cachoeirinha, o eleitorado encontra quatro opções na disputa pela prefeitura, refletindo um cenário mais fragmentado e competitivo.
Já em Cabedelo, a corrida eleitoral é mais enxuta, com apenas duas chapas concorrendo ao comando do Executivo municipal, o que tende a polarizar a votação.
No extremo norte do país, em Oiapoque, três candidaturas disputam a preferência dos eleitores, em uma eleição que também chama atenção pelo contexto geográfico e político da região.
Regras para o eleitor
Para participar da votação, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O aplicativo e-Título também pode ser utilizado, desde que exiba a foto do eleitor. Documentos como RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte e certificado de reservista estão entre os aceitos.
Quem estiver fora do domicílio eleitoral e não puder votar deverá realizar a justificativa posteriormente, conforme as normas da Justiça Eleitoral.
Por que novas eleições?
As eleições suplementares são convocadas quando há impedimentos legais que anulam o resultado de um pleito anterior. Entre os principais motivos estão a cassação de mandato, o indeferimento de registro de candidatura ou situações em que mais da metade dos votos válidos é anulada em eleições majoritárias.
O novo pleito deste domingo reforça o mecanismo de correção previsto na legislação eleitoral brasileira, garantindo que a vontade do eleitor seja restabelecida dentro das regras democráticas.