Cultura

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até amanhã (1º) ou perderá a validade.

A comissão mista já aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.

Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.

Cadastro rural
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.

O relator afirmou que o objetivo também é promover a eficiência da gestão pública. “Considerando que tal cadastro, de forma simples, é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal competência seja exercida pelo Ministério da Gestão”, opinou.

Críticas
As alterações foram criticadas por governistas, que já adiantaram que poderão ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a manutenção do texto original da MP.

Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, acaba de anunciar a primeira atração da 24ª Serenata da Recordação. A cantora Roberta Miranda estará se apresentando no município, no dia 15 de julho. A artista tem fama nacional e internacional, já tendo vendido cerca de 18 milhões de discos. Entre seus maiores sucessos estão: A Majestade O Sabiá, Pimenta Malagueta, Vá Com Deus e Sol da Minha Vida.

“Roberta Miranda estará na 24ª Serenata da Recordação. Faremos uma festa linda, democrática e organizada, do jeito que Santa Maria merece. O nosso município ficará pronto para receber milhares de pessoas do Brasil e do mundo”, afirmou o prefeito George Duarte.

A Serenata da Recordação 2023 acontecerá entre os dias 13 e 15 de julho. Essa será a 24ª edição do evento, que mobiliza os apaixonados pela boa música. A programação completa será divulgada ao longo dos próximos dias.

ASCOM/ Santa Maria da Boa Vista-PE

A Prefeitura Lagoa Grande, através da Secretaria de Educação e Cultura, e do Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico, abre, a partir de sábado (20), até 28 de maio, o período de inscrições para o 9º Festival Regional Anarriê de Quadrilhas Juninas, com mais de R$ 10 mil em premiações.

Conforme o regulamento, as inscrições serão realizadas por intermédio do preenchimento dos anexos 1, 2 e 3, e encaminhadas para o e-mail: pmlg22@gmail. O sorteio será realizado no dia 29 de maio, às 9h, através da plataforma Google Meet. Os inscritos receberão o link 15 minutos antes de iniciar a transmissão.

O festival faz parte da programação de aniversário dos 28 anos de Emancipação Política de Lagoa Grande e deverá ser realizado no dia 17 de junho, a partir das 18h, na Concha Acústica Municipal, na Avenida da Uva e do Vinho, no Centro da cidade.

De acordo com o item 5.1 do regulamento, as três quadrilhas que atingirem as maiores somas de pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme a seguinte classificação:

1º Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e troféu;
2º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) e troféu;
3º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e troféu.

Os quesitos individuais: Casamento, Noiva, Noivo, Marcador, Rainha e Repertório Musical serão premiados com troféus. O festival de Quadrilhas tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar as manifestações culturais e integração entre cidades e estados vizinhos, pelos princípios culturais dos festejos juninos, da convivência social, da educação e da cidadania.

Quaisquer dúvidas sobre o Festival, só entrar em contato com o Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico, através do número: (87) 9.9675-1380 Whatsapp (falar com Edivaldo).

Ascom