Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano. 

No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição interessados. Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em audiências públicas realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro.

A transmissão das audiências pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A realização da consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é realizada a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente.Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.

Durante a abertura das audiências, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e por isso relator das resoluções eleitorais deste ano, destacou o número considerado alto de contribuições registradas neste ano.

“Esse expressivo volume de contribuições evidencia o interesse, o engajamento e a relevância do debate em torno das normas eleitorais.”

Em seu discurso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou o compromisso com a ética durante o período eleitoral.

Ela enfatizou a visão de que a desconfiança nas instituições é fonte de instabilidade social e insegurança jurídica: “Devemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético.”

Na noite de segunda-feira (2), ao abrir o ano judiciário em cerimônia no TSE, aministra propôs uma série de regras para disciplinar a atuação de magistrados durante o período eleitoral.

Mudanças para 2026

Ao publicar as minutas de resolução, o relator Nunes Marques fez ele próprio diversas sugestões para alterar as normas eleitorais.

As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral.

O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial.

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo.

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha.Em 2024, o TSE aprovou normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a proibição do chamado deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

Pré-campanha

O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos, desde que essas transmissões ao vivo não tenham pedidos de votos ou menções às pré-candidaturas.

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”.

A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas.

Agência Brasil

O recém-filiado ao Partido Novo, Fernando Angelim, anunciou nesta sexta-feira (30) sua pré-candidatura a deputado estadual. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, marcando oficialmente sua entrada na disputa eleitoral pela sigla do 30.

Fernando Angelim deixou recentemente o MDB, partido pelo qual era primeiro suplente na Casa Zeferino Nunes. Durante sua passagem pela legenda, Angelim fez cobranças rigorosas à atual gestão municipal. Diante do cenário político e de divergências internas, optou por abrir mão da suplência, afastando-se da cadeira que ocupava como suplente no Legislativo.

Nesta semana, Fernando Angelim confirmou sua filiação ao Partido Novo, em um evento realizado no Recife, reforçando assim, o alinhamento com uma proposta política que, segundo ele, defende renovação, independência e maior responsabilidade com os recursos públicos.

Com o anúncio da pré-candidatura, Angelim passa a se posicionar como um novo nome na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prometendo manter uma postura firme de fiscalização, defesa da transparência e compromisso com os interesses da população.

Uma aliança política de peso foi confirmada nesta quinta-feira (29) no Sertão do Araripe. A ex-prefeita de Santa Cruz e pré-candidata a deputada federal, Eliane Soares, oficializou apoio à reeleição do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O encontro que consolidou a parceria aconteceu durante um almoço em Santa Cruz e contou com a presença do prefeito Cachoeira, do vice-prefeito Eracildo Teixeira, além de vereadores, suplentes e lideranças políticas da região. A aliança une duas lideranças com forte capilaridade no interior do Estado e reforça a estratégia do PSB para as eleições de 2026.

Reconhecida por sua atuação no Sertão do Araripe e por ter comandado a Prefeitura de Santa Cruz por quatro mandatos consecutivos, Eliane Soares é considerada uma das principais lideranças políticas do interior pernambucano. No encontro, oito dos nove vereadores do município declararam apoio conjunto a Eliane e a Rodrigo Farias, fortalecendo o palanque local.

Durante o evento, Rodrigo Farias destacou o peso político da aliança e a trajetória administrativa da ex-prefeita.

“Eliane é uma gestora experiente, respeitada e com uma história de conquistas pelo Sertão do Araripe. Receber seu apoio é uma grande honra e também uma enorme responsabilidade. Essa união nasce do compromisso de trabalhar juntos por mais desenvolvimento, oportunidades e representatividade para o povo sertanejo e para todo Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

A parceria entre Eliane Soares e Rodrigo Farias consolida um movimento de articulação regional do PSB, ampliando a presença do partido no Sertão do Araripe e fortalecendo o projeto eleitoral da legenda no interior do Estado para o pleito de 2026.

O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, ampliou sua base de apoios rumo às eleições de 2026 ao receber, nesta quinta-feira (29), o apoio da ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, à sua pré-candidatura ao Senado Federal. O encontro aconteceu em Petrolina e contou com a presença dos vereadores dormentenses Paulo Macedo e Anselmo, reforçando a articulação política no Sertão pernambucano.

Ao declarar apoio, Josimara destacou a experiência administrativa de Miguel e sua capacidade de diálogo com os municípios do interior.

“Miguel reúne todas as condições para representar Pernambuco no Senado Federal. Foi um grande prefeito, conhece a realidade dos municípios e entende as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. Tenho certeza de que será um aliado importante para todas as gestões municipais”, afirmou.

Miguel Coelho ressaltou a trajetória política de Josimara Cavalcanti, que governou Dormentes por dois mandatos, e avaliou que a ex-prefeita terá papel estratégico na defesa do Sertão pernambucano. Durante o encontro, Josimara também anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual.

“Josimara é uma liderança consolidada do Sertão, uma sertaneja forte e comprometida, que demonstrou capacidade de gestão ao longo dos oito anos à frente da Prefeitura de Dormentes. Será uma voz firme na Assembleia Legislativa em defesa dos interesses do interior”, declarou Miguel.

O apoio fortalece o projeto político de Miguel Coelho no interior do Estado e amplia o diálogo com lideranças municipais, consolidando sua presença no Sertão como um dos principais nomes da disputa ao Senado em Pernambuco.

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu nesta terça-feira (27), na sede da Prefeitura da capital pernambucana, o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho (União Brasil). O encontro movimentou o cenário político estadual e intensificou as especulações sobre possíveis articulações visando as eleições de 2026.

Durante a reunião, João Campos e Miguel Coelho conversaram sobre experiências administrativas, desafios da gestão pública e perspectivas para o futuro político de Pernambuco. Segundo interlocutores, o diálogo foi marcado por alinhamento e troca de ideias, afastando rumores de eventuais divergências entre os dois grupos políticos.

O encontro ocorre em meio a comentários sobre a formação de uma possível chapa majoritária para o Senado em 2026, hipótese que ganha força diante da relação próxima entre João Campos e Miguel Coelho. Ambos mantêm histórico de diálogo político e institucional. Em fevereiro de 2025, por exemplo, já haviam se reunido para discutir temas ligados à administração municipal e ao desenvolvimento do Estado.

Além de reforçar a sintonia entre PSB e União Brasil em Pernambuco, a reunião desta terça também é interpretada nos bastidores como um gesto que enfraquece especulações sobre um eventual apoio de Miguel Coelho a outras composições políticas, incluindo a da governadora Raquel Lyra (PSD).

Embora nenhum dos dois tenha feito anúncio oficial sobre alianças eleitorais, o encontro sinaliza a manutenção de canais abertos e um alinhamento estratégico que pode ter reflexos diretos no tabuleiro político pernambucano nos próximos anos.