Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios. O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.
O TCE-PE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais – ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.
Após o levantamento, o TCE-PE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados. Além disso, em abril deste ano, foi feita outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.
Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.
Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.
Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes. A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes. “Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas“, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado“, disse ela.
Sertão
Até o último dia 20 de julho, o TCE-PE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido. Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima (Grande Recife), Agrestina (Agreste), Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro e Terra Nova (Sertão), e Tracunhaém (Mata Norte).