TRE-PE cassa mandato do vereador de Petrolina, Júnior do Gás

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero.

Em função desta decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás.

O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébia Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145.

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