Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, assumiu, nesta quinta-feira (1º/2), o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele foi empossado no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu discurso de posse, o ex-STF afirmou estar “profundamente honrado” por assumir o cargo e lembrou que a Justiça foi o primeiro ministério criado no Brasil, antes mesmo da instituição da República ou da Presidência.
Aliás, Lewandowski fez um pronunciamento sobre a história e as funções da pasta, como a segurança pública e digital, a proteção de terras indígenas e o combate às drogas. Na oportunidade, o recém-empossado reafirmou que o trabalho dele será uma continuação das atividades desempenhadas por Flávio Dino.
“A todos esses assuntos, indiscutivelmente, dedicaremos nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho do ministro Flávio Dino”, afirmou.
O ministro falou sobre o problema das milícias, da criminalidade e da violência — que, segundo ele, constroem um verdadeiro “apartheid social”.
“O combate à criminalidade e à violência precisa de uma permanente intervenção policial, com políticas públicas para superar esse apartheid social que continua segregando boa parte da população. O mundo enfrenta o novo e terrível desafio da criminalidade organizada, as milícias divididas em subfacções, aliadas e rivais. Não há soluções fáceis, não basta exacerbar as penas, promover encarceramento em massa, dificultar o regime prisional”, apontou.
De tarde, haverá outra solenidade, a ser realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça. A cerimônia de transição do cargo começará às 16h30.
Lula agradece a Lula e Lewandowski
Em seu discurso, o presidente Lula agradeceu a Flávio Dino e a Lewandowski a dedicação a uma pasta complicada, em um momento no qual eles poderiam assumir outros postos.
“Tive a alegria de convidar o Flávio Dino para ser ministro quando ele sonhava ser senador. Dizem que a chegada ao Senado é o céu da política. Para outros cargos, sofre muito, mas o senado é lugar extraordinário, [porque] não tem que ficar, a cada quatro anos, pedindo voto, sendo xingado”, argumentou.
Da mesma forma, o mandatário da República falou sobre o ex-ministro do STF. “Ele tinha deixado a Suprema Corte e ia viver a vida com a esposa”, apontou.
Lula também afirmou que não vai interferir no trabalho de Lewandowski: “Sua equipe você que monta. Qualquer coisa que dê errado, a responsabilidade é sua. Não vou interferir no seu time, você que vai responder pelas glórias, pelos acertos e pelos sofrimentos”.
Por fim, o chefe do Executivo deu um recado aos adversários sobre as acusações de perseguições políticas a partir de operações da Polícia Federal. “Você [Lewandowski] vai, com Flávio Dino, passar para a história normatizando a atividade do MJ. A PF não persegue ninguém. O governo não quer se meter. Queremos é construir, com governadores e estados, a parceria necessária para combater o crime”, concluiu Lula.
Saída de Dino
Antes de Lewandowski, quem falou foi Flávio Dino, saindo do cargo. Ele agradeceu aos servidores, aos maranhenses e a Lula, entre outros. Afirmou que viveu meses “desafiadores e felizes” à frente do ministério. E lembrou do técnico Mário Jorge Lobo Zagallo, ao falar do número 13.
“Zagallo tinha uma fixação pelo número 13, mas despertei para coincidências. Uma é demasiado óbvia [pelo número do PT]. Outra: minha sabatina foi 13/12. Fiquei 13 meses no seu governo, presidente. E uma passagem da Bíblia: Coríntios 13/13: fé, esperança e amor”, discursou.
A liderança da pasta ficou aberta com a saída de Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 22 de fevereiro. Antes, passará alguns dias em seu mandato como senador. Dino estava na Justiça e Segurança desde o início do novo governo petista.
Lula, na quarta-feira (31/1), brincou com o convite feito a Lewandowski para chefiar a pasta, em vez de se aposentar. “Ele estava pensando que ia viver no paraíso, com a esposa, tranquilo. E eu convido para largar essa possibilidade de vida boa para meter a mão na massa comigo.”
Quem é Lewandowski?
Lewandowski é formado em ciências políticas e ciências jurídicas; ambas as graduações foram feitas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mesma região onde o petista subiu como sindicalista, nos anos 1970.
O novo ministro da Justiça tem mestrado e doutorado, além de ter sido professor titular na Universidade de São Paulo (USP). Ele entrou na magistratura em 1990, indicado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
Nos anos 1980, atuou em cargos políticos de governos do PMDB (atual MDB), apesar de se dizer sem partido. Também foi secretário de governo de São Bernardo do Campo e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa).
Ele chegou ao STF em 2006, por indicação de Lula, e permaneceu até abril de 2023. O ex-ministro da Corte se aposentou ao fazer 75 anos, idade-limite para o cargo. O presidente, então, indicou seu ex-advogado, Cristiano Zanin.
Dança das cadeiras
Com a saída de Dino, o ex-ministro do STF deve manter alguns secretários no Ministério da Justiça, mas os cargos mais importantes e próximos do titular da pasta terão novos nomes.
Tadeu Alencar, do PSB, deixa a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), que será ocupada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.
Já o braço direito de Lewandowski, o secretário-executivo do MJ, será Manoel Carlos, substituindo Ricardo Cappelli. Advogado e professor, Manoel já trabalhou no gabinete de ministros do STF, incluindo o de Lewandowski.
De acordo com a coluna do Igor Gadelha, o novo chefe da pasta vai manter a advogada Sheila de Carvalho, mas ela deixa a assessoria especial do MJ para assumir a Secretaria de Acesso à Justiça, antes ocupada por Marivaldo Pereira, do PSol.
Outra pessoa que deve continuar na pasta é o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, que permanecerá no cargo.
Metrópoles