No dia 25 de julho de 2025, a MP e Conselho Tutelar realiza ações em bares e clubes para Garantir direitos de crianças e adolescentes.
Em mais uma ação preventiva e de fiscalização, o MP e Conselho Tutelar realizou visitas a bares, clubes e casas noturnas do município com o objetivo de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa teve como foco combater a presença indevida de menores de idade em ambientes inadequados ou em situações de risco.
De acordo com os conselheiros tutelares envolvidos, as abordagens ocorreram de forma respeitosa, orientando os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos sobre a proibição da entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais em locais com venda de bebidas alcoólicas ou ambiente considerado impróprio para menores.
A ação contou com o apoio de órgãos como a Polícia Militar, Bombeiros Militar, representante do Ministério Público (Promotor Filipe Regueira) e conselho Tutelar( Joana Darck, Josemar e Izanir Santana). Segundo os conselheiros, a presença de adolescentes em bares e boates é mais comum do que se imagina e representa um risco à sua segurança e desenvolvimento.
“Nosso objetivo não é punir, mas garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. A sociedade como um todo precisa estar atenta e denunciar situações de vulnerabilidade ou violação de direitos”, afirmou um dos conselheiros.
Além disso, o Conselho Tutelar reforça que os pais e responsáveis também têm papel fundamental na orientação e supervisão dos adolescentes, especialmente durante os finais de semana, quando ocorrem festas e eventos com maior risco de exposição a álcool, drogas e violência.
Denúncias e orientações
A população pode colaborar com o trabalho do Conselho Tutelar realizando denúncias anônimas por meio dos canais oficiais. Em casos urgentes, o Disque 100 ou o próprio plantão do Conselho Tutelar (87 98182-3779) estão à disposição 24 horas.