Durante reunião na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, desta quinta(14), o advogado Douglas Siqueira da Silva, representante dos candidatos aprovados no último concurso público do município, fez uso da tribuna para expor a situação do certame, atualmente suspenso por decisão administrativa após recomendação do Ministério Público.
Douglas iniciou sua fala esclarecendo que o processo judicial sobre o concurso segue em andamento e que ainda se aguarda decisão definitiva da Justiça. Ele ressaltou que não houve apontamento formal de irregularidades pela comissão responsável pelo acompanhamento do concurso, cujo resultado foi homologado em 14 de dezembro de 2024.
Segundo o advogado, a atual prefeita, que na época do lançamento do edital (em abril de 2024) era vice-prefeita, participou da gestão e tinha conhecimento de todas as etapas do certame. Para ele, a decisão de suspender a homologação, por meio do decreto nº 016 de março deste ano, baseou-se apenas em informações publicadas no site do Ministério Público, sem abertura prévia de processo administrativo que apurasse possíveis irregularidades.
Douglas criticou a contratação de servidores temporários para cargos contemplados no concurso. De acordo com levantamento apresentado por ele, até 10 de março já haviam sido admitidos 695 contratados temporários em diversas áreas, como enfermagem, odontologia, educação e transporte, mesmo sem suspensão judicial do certame.
O advogado também contestou a mudança de postura do Ministério Público, que inicialmente solicitava apenas a repetição de uma prova para candidatos de Libras e depois passou a pedir o cancelamento total do concurso.
“Quem faz concurso sabe o trabalho que dá estudar e se dedicar. É frustrante ser impedido de assumir por um ato que tenta se justificar como sendo ‘para o bem do povo’. Mas de que povo estamos falando? Do que teve o direito ferido ou dos que permanecem contratados temporariamente?”, questionou.
Ao final do discurso do advogado o mesmo foi interrompido pelo presidente da Casa, vereador Mantena que chamou atenção do mesmo questionando o tom da fala do advogado, dizendo não entender a razão e, solicitou que o mesmo se identificasse.
Douglas pediu desculpas pela alteração no tom da fala, reafirmou seu compromisso em defender os concursados e se apresentou formalmente como advogado, especialista tributário, imobiliário e em direito de família e sucessões.