A maioria da Câmara Municipal do Recife votou contra a admissibilidade do pedido de impeachment do prefeito João Campos (PSB) nesta terça-feira (3). A proposta foi rejeitada pelo plenário em uma sessão tumultuada que terminou com apenas nove votos favoráveis ao processo. No total, 25 parlamentares votaram contra a abertura da investigação e houve uma abstenção.
Acompanhe a sessão:
O pedido de impeachment
O pedido de impeachment se baseia em uma suposta fraude no concurso público da Procuradoria do Recife envolvendo o filho de um juiz com uma procuradora. O candidato Lucas Vieira Silva ficou na 63ª posição da ampla concorrência, mas passou na frente do 1º colocado da modalidade Pessoa com Deficiência (PCD) com um laudo de autismo posterior à prova e fora do prazo fixado em edital.
O juiz Rildo Veira, pai de Lucas, trocou a Vara de Carpina pela Vara de Crimes contra a Administração Pública da Capital pouco antes da nomeação. Cerca de um mês depois, ele arquivou os atos da operação Barriga de Aluguel, que investigava o desvio superior a R$ 100 milhões em contratos da gestão João Campos.
O prefeito assinou a nomeação de Lucas Vieira e voltou atrás após a repercussão negativa do caso. A oposição da Câmara Municipal fala em ‘troca de favores’ e o pedido de impeachment denuncia que João deu uma “canetada” em benefício próprio.
O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que decidiu trancar o procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dois dias após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizar a continuidade da persecução.
Argumentos
Antes do início da votação, o vereador Eduardo Moura (Novo) deixou o mandato para dar posse ao seu suplente, uma vez que ele é o autor da denúncia de não poderia votar. Seguindo o rito, George Bastos (Novo) tomou posse para a votação. Contudo, o discurso de defesa do processo foi feito pelo próprio Moura.
“Aqui não está Eduardo contra João, aqui está um vereador tentando fazer o certo. Será que não está na hora da gente começar a se libertar? […] Clamo aos senhores vereadores, na grandeza do mandato de cada um, vamos votar para abrir um processo de investigação”, defendeu o autor do pedido.
Já do lado do governo, o líder da bancada, Samuel Salazar (PSB), discursou contra a solicitação de abertura da investigação. “É um pedido de impeachment completamente vazio, não tem argumento para isso. Não houve um real do erário pago indevidamente a ninguém”, garantiu o pessebista, dizendo ainda que o pedido era eleitoreiro.
Confusão
Após o resultado da votação, houve um desentendimento entre os que não conseguiram entrar na Câmara e estavam no pátio da casa legislativa. A Polícia Militar precisou conter os envolvidos e montou um cordão para separar os dois grupos. De um lado ficaram os aliados do prefeito e do outro, integrantes do partido Missão, oriundo do Movimento Brasil Livre (MBL).
Veja um registro do momento:
Vídeo: Victor Gouveia/LeiaJá
Fonte: Leia Já