O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e atual deputado estadual Luciano Duque (Podemos), que busca a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enfrenta um pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ao todo, o MPE solicitou a impugnação de dez candidaturas a deputado estadual e federal nas eleições deste ano. Entre os nomes questionados está o de Duque, em razão de supostas irregularidades identificadas nas contas públicas durante o período em que esteve à frente da Prefeitura de Serra Talhada.
Dos dez candidatos contestados, oito são ex-prefeitos. Também figura na relação Humberto Mendes (Republicanos), ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados. Assim como Duque, Mendes é alvo de questionamentos relacionados à gestão municipal.
Apesar do pedido de impugnação, as candidaturas permanecem válidas enquanto os processos seguem em tramitação na Justiça Eleitoral. A situação ainda será analisada e julgada pelas instâncias competentes.
De acordo com o calendário eleitoral, os julgamentos dos registros de candidatura devem ser concluídos até 14 de setembro, antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Até a conclusão dos processos, Luciano Duque e Humberto Mendes seguem na disputa eleitoral.
O deputado Luciano emitiu nota sobre a informação. Leia:
Minha candidatura a Deputado Estadual está regular e em pleno curso.
O Ministério Público Eleitoral impugnou meu registro. Isso é parte normal do processo eleitoral e não significa condenação: até hoje não existe nenhuma decisão que casse minha candidatura ou me impeça de disputar a eleição. Já apresentei minha defesa e demonstrei que não há qualquer causa de inelegibilidade.
O motivo da impugnação todos conhecem. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão técnico que examinou item por item a prestação de contas de 2019, emitiu parecer prévio pela aprovação. A Câmara de Vereadores ignorou esse parecer técnico e rejeitou as contas por decisão política.
E é preciso dizer com clareza o que a lei determina: rejeição de contas, por si só, não torna ninguém inelegível. A Lei da Ficha Limpa exige irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Nada disso existe nas minhas contas, e é exatamente isso que o parecer do TCE-PE comprova.
Por isso os cards que circulam nos grupos de WhatsApp são falsos. Quem os produz não quer informar, quer desacreditar nossa campanha. É o recurso de quem tem medo de me enfrentar no voto.
Confio na Justiça Eleitoral. Tive a lisura das minhas contas atestada pelo órgão técnico competente e terei minha candidatura deferida.
Às minhas eleitoras e aos meus eleitores, digo com tranquilidade: sigo firme, com a consciência limpa e com o trabalho de sempre, rumo a mais uma vitória.
Como escreveu Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”.
Luciano Duque – Deputado Estadual