O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão de atos da campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão. A decisão também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Entre as medidas determinadas estão a suspensão da propaganda eleitoral digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação da chapa em debates, entrevistas, podcasts e outros espaços de comunicação.
A campanha presencial, com atividades nas ruas, não foi suspensa.
Segundo a decisão, a medida está relacionada a possíveis irregularidades na comunicação dos perfis utilizados pela campanha à Justiça Eleitoral. De acordo com Toffoli, 16 perfis em redes sociais teriam sido informados somente após o registro da candidatura.
O ministro avaliou que a situação poderia ter proporcionado vantagem à campanha nas plataformas digitais, especialmente em razão dos mecanismos de recomendação e distribuição de conteúdo utilizados pelas redes sociais.
A decisão tem caráter cautelar e não representa, neste momento, a cassação definitiva da candidatura de Renan Santos. O registro da chapa ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
A defesa do candidato contesta a decisão e deve recorrer. Renan Santos também afirmou que houve problemas relacionados ao sistema de registro da Justiça Eleitoral e classificou a medida como injusta.
Com a determinação, a campanha do candidato passa a enfrentar restrições importantes no ambiente digital e na participação em eventos de comunicação, enquanto o caso segue sob análise do TSE.