Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou uma série de irregularidades em escolas da rede municipal de ensino de Parnamirim, no Sertão pernambucano. A fiscalização avaliou 17 das 22 unidades escolares do município e apontou problemas que envolvem desde a estrutura física dos prédios até a segurança, acessibilidade, saneamento e alimentação dos estudantes.
De acordo com o levantamento, todas as 17 escolas vistoriadas apresentaram algum tipo de irregularidade. A situação levou a rede municipal a ser classificada na Faixa D, considerada crítica.
Entre os problemas encontrados estão infiltrações, rachaduras, pisos danificados, ausência de estruturas adequadas de acessibilidade e falhas relacionadas ao abastecimento e à qualidade da água. A fiscalização também constatou que nenhuma das unidades visitadas possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido.
Outro ponto preocupante envolve o descarte de resíduos: em 13 escolas, foi identificada a prática de queima de lixo. Na área da alimentação escolar, a auditoria apontou problemas como alimentos vencidos, armazenamento inadequado, presença de animais em áreas de cozinha e utilização de produtos ultraprocessados.
Prefeitura terá 360 dias para corrigir irregularidades
Diante das constatações, a Primeira Câmara do TCE-PE aprovou, por unanimidade, o Acórdão T.C. nº 1644/2026, determinando que a Prefeitura de Parnamirim adote medidas para solucionar os problemas identificados.
O município terá prazo de 360 dias para promover as adequações necessárias e corrigir as irregularidades apontadas pela fiscalização.
O processo, de número 25100913-0, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e é referente à fiscalização das condições da rede municipal de ensino.
Alerta para a educação municipal
Os resultados da auditoria levantam questionamentos sobre as condições de funcionamento das unidades escolares e a segurança oferecida aos estudantes e profissionais da educação.
A expectativa é que a gestão municipal adote as providências necessárias dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas, garantindo melhores condições de infraestrutura, higiene, segurança e alimentação nas escolas de Parnamirim.