A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou as leis 041 e 042/2025, que dispõe sobre o pagamento do abono financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias ACE. As leis tramitaram na Câmara de Vereadores, onde foram aprovadas por unanimidade, e chegaram ao Gabinete da Prefeita para serem imediatamente sancionadas.
Na prática, as leis autorizam o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS e ACE, que desempenharam suas funções durante todo o período de janeiro a dezembro de 2025, o valor total de R$3.036,00. As leis também determinam o valor proporcional de R$ 253,00 referente a cada mês trabalhado para aqueles que não tiveram o período completo.
Conforme os documentos, os valores pagos à título de incentivo financeiro correrão por conta do orçamento próprio do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande e repasses de verbas da União. A prefeita reforçou o compromisso da gestão em garantir direitos e de sempre trabalhar com o foco na população. “Estamos honrando o compromisso assumido com profissionais essenciais para a saúde da nossa população”, comentou a prefeita.
Outro importante projeto sancionado pela prefeita foi o de nº 040/2025, que institui a concessão de incentivo financeiro denominado Gratificação PQA-VS, por desempenho e qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da Vigilância em Saúde do Município.
Para a secretária de Saúde, Ana Araújo, todas as conquistas dos servidores são da vontade expressa da prefeita. “A Saúde de Lagoa Grande trabalha alinhada com o que a prefeita determina. Nestas leis, agradecemos aos vereadores pela aprovação”, ressaltou a secretária.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Nailton, que atua como Agente de Combate às Endemias, comemorou a aprovação dos projetos e disse que os pagamentos dos incentivos foram os resultados das negociações e do bom entendimento com a gestão municipal. “Nós atingimos as metas e os indicadores! Agora somos contemplados com um valor que além de fortalecer o nosso trabalho vai ajudar no orçamento familiar”, disse o presidente.
Texto e fotos: Everaldo de Souza Ramos, jornalista
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande
