Doze dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram presos na manhã desta quinta-feira (15) durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Segundo a PF, dez vereadores foram presos preventivamente, quando não há prazo definido para que os investigados deixem a prisão, e dois temporariamente por cinco dias, podendo ser a prisão prorrogada por mais cinco dias ou convertida em preventiva.
Foram presos os vereadores:
Beni Rodrigues (PSB) – prisão temporária
Zé Carlos (PMN) – prisão temporária
Anice Gazzaoui (PTN) – prisão preventiva
Darci “DRM” (PTN) – prisão preventiva
Edílio Dall’Agnol (PSC) – prisão preventiva
Fernando Duso (PT) – presidente da Câmara – prisão preventiva
Hermógenes de Oliveira (PSC) – prisão preventiva
Luiz Queiroga (DEM) – prisão preventiva
Marino Garcia (PEN) – prisão preventiva
Coquinho (SD) – prisão preventiva
Paulo Rocha (PMDB) – prisão preventiva
Rudinei Moura (PEN) – prisão preventiva
Um dos advogados, Maurício Defassi, confirmou que os clientes dele, o empresário Paulo Gorski e o filho, presos em Cascavel estão sendo transferidos para Foz do Iguaçu. Ele disse que ainda está tomando conhecimento das acusações, já que os processos estão sob sigilo de Justiça.
Policiais federais também estiveram na Prefeitura de Foz do Iguaçu pela manhã. Em nota, a assessoria de comunicação informou que a prefeita interina Ivone Barofaldi (PSDB) não foi citada nas investigações e continua trabalhando normalmente.
O G1 tenta contato com a defesa dos demais suspeitos presos.
Os vereadores Anice Gazzaoui, Beni Rodrigues, Darci “DRM”, Edílio Dall’Agnol, Luiz Queiroga e Rudinei de Moura foram reeleitos em outubro. Eles e outros nove vereadores eleitos – além dos suplentes – foram diplomados na noite de quarta-feira (14) e deveriam tomar posse no dia 1º de janeiro.
Foram presos ainda os ex-secretários de Saúde de Foz do Iguaçu Patrícia Foster e Gilber da Trindade, o ex-diretor de Finanças Luiz Carlos Alves, um policial civil – já preso em uma operação do Gaeco -, um dentista, o servidor da Câmara Municipal Ricardo Andrade, o empresário e sobrinho do prefeito Reni Pereira, Diego Souza, o ex-secretário de Meio Ambiente João Matkievicze e o ex-secretário de Administração e ex-deputado estadual Chico Noroeste.
O procurador da República Alexandre Porciúncula ressaltou em entrevista coletiva na delegacia da PF em Foz que a ex-secretária Patrícia Foster foi presa, entre outros, por estar sonegando documentos a uma auditoria que está sendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na Secretaria de Saúde e na Fundação de Saúde, e por suposto favorecimento a uma empresa contratada para prestar serviços ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
“Nipoti”
A operação foi batizada de “Nipoti” e investiga irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços e realização de obras para a prefeitura de Foz e desvio de recursos na Câmara Municipal.
Ao todo, foram expedidos 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva e 8 de prisão temporária, em Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, e Pato Branco, no Paraná, e em Recife e Brasília. Até as 11h20, haviam sido cumpridas 19 prisões preventivas e seis temporárias.
No Recife, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva. O alvo é funcionário de uma grande empreiteira, que chegou ao prédio da polícia às 8h. Com ele, os agentes apreenderam dois celulares.
De acordo com as investigações, somente em algumas obras de pavimentação em Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos em torno de R$ 4,5 milhões. “Ainda sem levar em consideração o prejuízo potencial em razão da péssima qualidade das obras, o que reduzirá consideravelmente o tempo de vida útil destas”, declarou a PF.
Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridas 11 ordens de condução coercitiva, que é quando o investigado é levado para prestar depoimento, e 39 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.
A PF explicou que o nome da operação – Nipoti – é um substantivo comum de dois gêneros da língua italiana, que significa sobrinhos ou netos. E que a palavra nepotismo tem origem na palavra nepos, nepote, do latim, que se prende à ideia de descendência, parentesco, assumindo o sentido de favoritismo para com parentes.
De acordo com o delegado Fábio Tamura, as investigações apontam que nomes de parentes de investigados eram indicados para ocuparem cargos em comissão no Executivo e em empresas particulares. Os casos foram confirmados por réus que assinaram acordo de delação com o Ministério Público Federal e em depoimentos tomados pela Justiça Federal.
Um dos casos investigados é o que envolve o filho do vereador Paulo Rocha, Flávio Rocha. Ele foi nomeado pelo prefeito afastado Reni Pereira como assessor técnico especial em fevereiro de 2015. Em troca, o parlamentar se posicionaria contra a investigação referente à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Além disso, Paulo Rocha foi flagrado conversando com o então secretário de governo Sérgio Beltrame em gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça Federal, pedindo vagas a três pessoas indicadas por ele em empresas que prestam serviços para a prefeitura.
Operação Pecúlio
As investigações da PF que levaram à deflagração da Operação Pecúlio, no dia 19 de abril, indicam um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços na área da saúde.
De acordo com o MPF, a organização criminosa era comandada pelo prefeito afastado Reni Pereira (PSB), que chegou a cumprir prisão domiciliar por 106 dias. Doze presos preventivamente deixaram a prisão depois de assinarem acordos de delação premiada. Além de empresários e do prefeito, foram presos secretários, diretores e servidores de carreira.
No total, três dos 85 réus da ação penal que resultou da operação permanecem presos. Eles respondem, entre outros, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.