A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê a Lei 13.340 e o Decreto 8.929, ambos de 2016.
Presidentes das federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste entregaram, na quarta (25), ao dirigente do BB, ofício do presidente da CNA, João Martins, pedindo solução rápida para a questão.
O banco foi autorizado a liquidar os débitos dos produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), afetados pela seca, em operações contratadas até 31 de dezembro de 2011.
Adequar o programa de informática do BB à legislação em vigor, incluindo a relação integral dos produtores e a totalidade de seus débitos, é o que falta para o banco iniciar o processo de renegociação dos contratos.
Segundo a Faepe, no caso do Banco do Nordeste, existem questionamentos quanto a execução das operações de renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela estiagem dos últimos cinco anos.
Álvaro Tosetto prometeu às entidades rapidez na solução dos entraves burocráticos, mas não se comprometeu com uma data limite para o início das liquidações das dívidas.
Os produtores rurais nordestinos poderão obter descontos em seus débitos de 10% a 95%, dependendo do tipo de contrato.