Em discurso, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta tarde (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.
“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador.
Conforme analisou Fernando Bezerra, a reforma fiscal trará alívio ao peso tributário sobre o setor produtivo, as mudanças na área trabalhista modernizarão as relações de trabalho no país e os ajustes no sistema previdenciário são necessários para se reverter o rombo de R$ 183 bilhões estimados para este ano. “Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, senadores e senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento”, observou. “As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para a garantia do desenvolvimento social”, acrescentou o senador.
Como líder do PSB no Senado, Bezerra Coelho destacou que a legenda “não abrirá mão dos valores” que norteiam o partido: a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. “O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias; mas, trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros”, disse. E ressaltou que continuará buscando o consenso: “O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias”.
Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do senador Fernando Bezerra Coelho:
“Senhor Presidente, senhoras e senhores senadores,
Os últimos anos certamente vão entrar para a história como alguns dos mais duros já vividos pelo povo brasileiro. Enfrentamos uma séria crise política, que culminou no afastamento, por impeachment, da presidente da República. Ao mesmo tempo, experimentamos a maior recessão das últimas décadas. O país perdeu receitas, a nossa economia encolheu e o desemprego já atormenta doze milhões de brasileiros.
Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, senadores e senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento. As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para a garantia do desenvolvimento social.
Neste momento de transição, o presidente Michel Temer tem demonstrado coragem e discernimento para enfrentar os graves problemas do país. Em consequência disso, estamos reconquistando a confiança dos investidores e do setor produtivo. E percebemos os primeiros sinais de mudança das expectativas.
O risco-país e o dólar atingiram o menor nível dos últimos dois anos. A inflação vem caindo de forma acentuada e, já neste ano, deve atingir o centro da meta estabelecida pelo Banco Central. Os indicadores da macroeconomia possibilitaram a redução consistente da taxa de juros, em um movimento que promete ser firme e contínuo. Considerando um cenário realista, o Ministério da Fazenda projeta, para o último trimestre deste ano, um crescimento já de 2% do PIB em relação ao mesmo período do ano passado.
Senhor presidente,
Embora haja sinais de recuperação, não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes. A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo.
As reformas tributária, trabalhista e previdenciária precisam ser discutidas e votadas. Não é possível adiarmos, mais uma vez, o enfrentamento destes temas. Vejamos o caso da Previdência Social. Só no ano passado, tivemos um déficit de quase 150 bilhões de reais, o maior da história. E o Ministério do Planejamento estima que, este ano, o rombo possa chegar a impressionantes 183 bilhões de reais. Não devemos conviver com estatísticas tão preocupantes como se nada estivesse acontecendo, como se os números da Previdência não pudessem ser discutidos e revistos.
Também é fundamental que modernizemos as relações de trabalho no país, tendo como foco a criação de empregos e a proteção dos trabalhadores, já bastante sacrificados. Uma análise madura e equilibrada de outros modelos existentes no mundo pode nos ajudar a encontrar o caminho ideal para garantir um ambiente de negócios mais competitivo e em equilíbrio com os direitos dos trabalhadores. O que não podemos é ficar imobilizados, com temor de debater a atualização de uma legislação trabalhista que foi concebida setenta anos atrás.
O governo elegeu ainda a Reforma Tributária como prioridade para este ano. O objetivo é tornar a legislação mais simples para diminuirmos a burocracia que trava o crescimento das nossas empresas e a geração de empregos. O último relatório do Banco Mundial sobre o tema mostrou que o Brasil é um dos países no qual os empreendedores mais sofrem para manter a contabilidade em dia.
Entre 190 economias pesquisadas, ocupamos a posição de número 181 no ranking dos melhores sistemas tributários. Aqui, as empresas gastam mais de duas mil horas por ano só para cuidar da burocracia gerada na hora de pagar os impostos. Isso é inadmissível!
Senhor presidente, colegas do Senado,
Em um ano de tantos desafios, coube a mim a honrosa tarefa de assumir a liderança do Partido Socialista Brasileiro no Senado, por indicação dos meus companheiros de bancada. No exercício dessa função, primarei pelo diálogo constante e pelo respeito às opiniões divergentes, como sempre fiz em minha vida pública. Quero motivar os parlamentares do PSB a contribuir com as diversas reformas debatidas pelo Congresso Nacional, certo de que eles colocarão, a serviço do país, a experiência acumulada na vida pública e, sobretudo, a capacidade de compreender o sentimento da população.
Eu gostaria de destacar um princípio que será a bússola do Partido Socialista Brasileiro durante a discussão das reformas: não abriremos mão dos nossos valores, que incluem a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias; mas, trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros.
Como líder, buscarei sempre o consenso, que, na política, é o caminho a ser perseguido de forma incessante. O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias.
Não se pode fingir desconhecer a realidade. Estamos mergulhados em uma grave crise e não vamos superá-la sem a mobilização de todos.
Se as medidas econômicas adotadas pelo governo federal começam a dar os primeiros resultados, caberá agora, ao Congresso Nacional, fazer a sua parte, aprimorando e votando as reformas tão necessárias ao país. Essa somatória de decisões administrativas corretas e de uma produção legislativa que atenda ao interesse nacional vai garantir a volta do crescimento sustentável. É a condição básica para que os brasileiros recuperem seus empregos e as novas gerações voltem a sonhar com um país que oferece a todos as melhores oportunidades.
Senhor presidente,
Eu confio na nossa capacidade de trabalho e diálogo. Com discernimento e coragem, vamos colaborar para que Brasil retome o caminho do desenvolvimento.
Muito obrigado.”
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