O prefeito de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Geomarco Coelho (PSB) reclamou, na semana passada, que o ex-prefeito, Roniere Reis (PMDB), seu ex-pupilo, sacrificou o cidadão comum quando instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública na cidade.
Ninguém gosta de pagar imposto, mas a cidade sobrevive de subvenções e impostos mesmo. Todo chefe do executivo sabe disso, mas as vezes finge que não sabe pra fazer proselitismo, média com a população ou somente para defenestrar inimigos políticos.
Mas Geomarco pode resolver esse problema e provar que não fez apenas críticas gratuitas. Como ele mesmo não pode renunciar à receita, poderia influenciar um vereador de sua base – já que tem maioria – a apresentar projeto de lei extinguindo a taxa. Ele deve, prontamente, aceitar.
Pra ajudar o prefeito na sua missão, o Blog pesquisou e encontrou caso semelhante.
O projeto de lei que extingue a taxa de iluminação pública foi aprovado por unanimidade na câmara da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, em sessão ordinária realizada em agosto de 2015. O texto da matéria propõe que a taxa passe a ser responsabilidade do Executivo Municipal sem cobrar do cidadão.
No projeto de Boa Vista diz que, em seus argumentos, a súmula 670 do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta inconstitucionalidade na cobrança da taxa: ‘o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’.
Vamos esperar o posicionamento do prefeito e dos vereadores de Dormentes.
Blog do Carlos Brito.