Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.
Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima.
COMISSÕES PERMANENTES – Após ser eleita para presidir a Comissão de Educação, a senadora Lúcia Vânia destacou que as prioridades do colegiado, nos próximos dois anos, serão a garantia de investimentos para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento da Educação Infantil – com a implementação de mais creches em todo o país – e a preservação de recursos orçamentários para o setor.
Nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra também participou da eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE). Para a CRE, foram eleitos, por unanimidade, Fernando Collor (PTC-AL), que ocupará a presidência do colegiado, e Jorge Viana (PT-AC), que será o vice-presidente da comissão. Para a CAE, foram eleitos, também por unanimidade, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente da comissão, e Garibaldi Alves Filho (DEM-RN), que ocupará a vice-presidência.
Após a eleição na CAE, Jereissati adiantou que serão criadas duas subcomissões no colegiado: uma para a análise tributária e fiscal e outra direcionada às reformas microeconômicas, incluindo a revisão do chamado “Custo Brasil” (conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país).