Em discurso, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, nesta tarde, para destacar o sucesso do leilão dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC), realizado hoje (16), em São Paulo. Como ressaltou o parlamentar, o governo federal pôde arrecadar, por meio do leilão, mais de R$ 3,7 bilhões, com um ágio superior a 23%. Em relação à oferta mínima prevista (R$ 754 milhões), o ágio alcançou quase 100%.
“O resultado deste leilão é um ânimo a mais que vem para o setor investidor, para o setor empreendedor, no sentido de que o Brasil possa ter um desempenho ainda melhor do que estamos esperando”, comemorou o senador. Como ressaltou Fernando Bezerra, três grupos saíram vencedores: a francesa Vinci Airports, a alemã Fraport e a suíça Zurich. “Estamos, agora, vendo a presença dos operadores, daqueles que vão tocar o negócio, trazendo empresas da mais alta qualificação e que operam importantes aeroportos internacionais”, observou o líder do PSB no Senado, em referência ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Ao lembrar que este foi o segundo leilão promovido pela gestão do presidente Michel Temer (o primeiro foi o das Centrais Elétricas de Goiás/Celg), o senador afirmou que as iniciativas demonstram um ambiente econômico mais positivo no país. “A taxa de inflação é declinante. Teremos uma inflação que o mercado já aposta ser inferior a 4%, este ano. A taxa de juros também está caindo. Já existe perspectiva de crescimento positivo da economia para 2017”, pontuou. “Este resultado fantástico de hoje abre, portanto, novas perspectivas para o desempenho da economia brasileira ao longo deste ano”, completou Fernando Bezerra.
DEFENSORIA – Na Tribuna, o senador também elogiou o trabalho e a atuação das defensorias públicas, classificando-as como “maiores guardiãs do direito dos brasileiros à Justiça”. E ressaltou que, conforme levantamento feito pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco foi confirmada como a mais atuante do país, registrando o maior quantitativo de atendimentos.
Só no ano passado, o órgão realizou cerca de dois milhões de atendimentos jurídicos. “Não por acaso, todo este esforço foi reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que parabenizou a unidade de Pernambuco pela qualidade do trabalho desenvolvido”, observou Fernando Bezerra Coelho. Responsável pela defesa de 87% das pessoas que vão a júri popular, o órgão também respondeu, em 2016, pela defesa de 95% dos casos na área do Direito de Família e promoveu 18 mil mediações, que resultaram em uma economia da ordem de R$ 45 milhões aos cofres do Estado.
Ao parabenizar o empenho dos servidores da instituição – conduzida pelo defensor público-geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto – o senador defendeu a realização de concurso público para o órgão. A Defensoria está presente em 107 das 150 comarcas de Pernambuco, além de manter uma representação em Brasília, contando com 284 defensores. “Estes profissionais, assim como os auxiliares, precisam ser valorizados e reconhecidos”, afirmou. “É fundamental, então, que em um futuro breve possamos ter concurso público para que cada comarca conte com sua própria célula defensora, assegurando o completo acesso ao direito de defesa”, destacou o senador.
No último dia 21, Fernando Bezerra acompanhou Manoel Jerônimo de Melo Neto em uma audiência com o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, na sede da empresa, em Brasília. Durante o encontro, o senador e o defensor público-geral de Pernambuco solicitaram a cessão de uma unidade dos Correios, em Recife, compatível com as necessidades da Defensoria, para a instalação de uma nova sede do órgão, mais adequada ao atendimento dos usuários.
De acordo com Manoel Jerônimo Neto, a provável nova sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco abrigará todos os núcleos de atendimento aos cidadãos, como as áreas de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, do Consumidor, do Idoso, de Execução Penal e de Recursos. “Atualmente, descentralizadas em diferentes endereços”, explicou Neto. O presidente dos Correios mostrou-se sensível ao pedido e disse que estudará as possibilidades de cessão do prédio.
Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do senador Fernando Bezerra Coelho:
“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Venho hoje à Tribuna desta Casa para fazer um voto de reconhecimento a um trabalho que é voltado, em sua origem, às pessoas que mais precisam. Nossa Constituição Cidadã, que tive a honra de subscrever, preconiza que o direito à Justiça é universal. E nenhuma instituição no país é maior guardiã deste princípio que as defensorias públicas.
Reconheço e parabenizo a luta dos defensores e defensoras de todo o Brasil. Mas, como pernambucano que sou, tenho o dever de ressaltar aqui o notável trabalho que vem sendo desenvolvido pela defensoria pública do meu estado.
Os dados levantados pelo quarto diagnóstico de defensorias públicas do Brasil, elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, mostram que a seção de Pernambuco vem sendo a mais atuante do país, totalizando o maior quantitativo de atendimentos. Os defensores e defensoras pernambucanos realizaram, só no ano passado, aproximadamente 2 milhões de atendimentos jurídicos.
É a defensoria pública a responsável pelo patrocínio da defesa de 87% das pessoas que vão a júri popular. Na área do Direito de Família este percentual é ainda maior, atingindo a impressionante marca de 95% dos casos. Só em 2016, a instituição realizou 18 mil mediações, que resultaram em uma economia da ordem de 45 milhões de reais aos cofres do Estado de Pernambuco.
Não por acaso, todo este esforço foi reconhecido pela Organização dos Estados Americanos, a OEA, que parabenizou a unidade de Pernambuco pela qualidade do trabalho desenvolvido.
A Defensoria Pública de Pernambuco está em 107 das 150 comarcas do estado, além de manter uma representação em Brasília, com um corpo de 284 defensores. Estes profissionais, assim como os seus auxiliares, precisam ser valorizados e reconhecidos.
É fundamental, portanto, que em um futuro breve, possamos ter concurso público para que cada comarca possa contar com sua própria célula defensora, assegurando o completo acesso ao direito de defesa.
Quero destacar, de maneira especial, o trabalho dedicado e incansável do defensor público geral de Pernambuco, o doutor Manoel Jerônimo de Melo Neto. Um servidor público altamente capacitado, que está sempre buscando maneiras de inovar e fazer mais com menos.
Além de todas as conquistas já aqui citadas, doutor Manoel Jerônimo tem forte compromisso com a cidadania, inaugurando um tempo em que a defensoria busca se aproximar daqueles que jamais tiveram qualquer direito na vida. O melhor destes exemplos é o Núcleo de Direitos Humanos, que já atendeu mais de 200 moradores de rua, também incluindo estas pessoas em programas sociais.
Devo também aqui ressaltar a disposição do governador Paulo Câmara em atender os justos pleitos reivindicados pela Defensoria Pública de Pernambuco.
Gostaria de encerrar minhas palavras, Senhor Presidente, colocando-me à disposição da Defensoria Pública de Pernambuco para colaborar, da melhor maneira possível, com o trabalho desta relevante instituição. Por meio do doutor Manoel Jerônimo, deixo meus mais sinceros reconhecimentos a todas e todos que integram o órgão e reforço minha torcida para que continuem realizando este tão importante serviço à sociedade.
Antes de deixar a tribuna, Senhor Presidente, eu queria fazer um registro do resultado do leilão dos aeroportos brasileiros que ocorreu na tarde de hoje. Na manhã e tarde de hoje, o Governo Federal conseguiu realizar, com sucesso, o leilão de quatro aeroportos: o de Salvador, o Porto Alegre, o de Florianópolis e o de Fortaleza são os aeroportos que foram a leilão no dia de hoje. O Governo conseguiu arrecadar mais de R$ 3,7 bilhões, com um ágio superior a 23%; e, em relação à oferta mínima prevista, o ágio alcançou quase 100%.
Eu destaco isso, porque esse é o segundo leilão que o governo federal realiza. O primeiro foi o da Celg, a distribuidora de energia do Estado de Goiás, que foi realizado no final do ano passado, também com um grande sucesso. E, agora, o segundo leilão do Governo Michel Temer mostra que o governo está recuperando a sua credibilidade internacional. São três grupos internacionais – franceses, alemães e suíços – que participaram desse leilão dos aeroportos mostrando, portanto, que as primeiras notícias positivas de melhorar o ambiente econômico no País estão ocorrendo.
A taxa de inflação é declinante. Teremos uma inflação que o mercado já aposta ser inferior a 4% este ano. A taxa de juros está caindo. Já existe perspectiva de crescimento positivo da economia para este ano. E o resultado desse leilão é um ânimo a mais que vem para o setor investidor, para o setor empreendedor, no sentido de que o Brasil possa ter um desempenho ainda melhor do que estamos esperando.
Portanto, quero aqui levar as minhas congratulações ao ministro Moreira Franco, que foi o grande coordenador desse leilão, através do Programa de Parcerias de Investimentos, ele que articulou toda e permitiu que esses grandes operadores internacionais pudessem vir, inclusive sem a presença de sócios nacionais, invertendo a lógica. Antigamente, a lógica era pela obra. Por isso, só entravam nos leilões de infraestrutura as grandes construtoras. Agora, não. Nós estamos vendo a presença dos operadores, daqueles que vão tocar o negócio, trazendo empresas da mais alta qualificação que operam importantes aeroportos internacionais.
Portanto, está de parabéns o Governo do Presidente Michel Temer, de parabéns o Ministro Moreira Franco. Quero cumprimentar toda a equipe técnica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. É uma equipe fantástica, que trabalhou durante quase oito meses para poder alcançar esse resultado positivo, que abre, portanto, novas perspectivas para o desempenho da economia brasileira ao longo deste ano.
Muito obrigado, Senhor Presidente.”