O senador Fernando Bezerra Coelho participou, na manhã desta segunda-feira (17/04), da cerimônia de assinatura do termo de liquidação de dívidas de pequenos produtores rurais de Petrolina, ao lado do prefeito Miguel Coelho. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e vai beneficiar 308 produtores da cidade.
“O prefeito demonstrou sensibilidade e preocupação com os pequenos agricultores, que já sofrem muito com os seis anos de seca que atravessamos. Estas pessoas precisam recuperar o ânimo e voltar a produzir, porque eu creio que o ano que vem será muito melhor que este que estamos atravessando”, afirmou o senador.
O benefício será concedido pela Prefeitura de Petrolina aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). São trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas junto ao banco na faixa de R$ 3 mil, até o ano de 2011. Com a quitação dos débitos, os agricultores podem obter novos financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que trabalha com juros diferenciados para a categoria.
O senador foi o relator da Medida Provisória 733/2016, que originou a lei 13.340/2016, que autorizou a renegociação especial das dívidas rurais, beneficiando mais de um milhão de produtores do semiárido nordestino. O texto prevê que os débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos, com rebates (descontos) que podem chegar a 95%. “Esta é uma luta que já travamos há bastante tempo e conseguimos arrancar uma vitória no ano passado. Vamos agora trabalhar para garantir ainda melhores condições para que as mulheres e homens do campo possam recuperar suas lavouras”.
Milho- O senador destacou ainda a transferência de mais de 200 mil toneladas de milho subsidiado que o Governo Federal fará ao setor agropecuário do Nordeste. Há dois meses o senador teve uma reunião com o ministro da Agricultura Blairo Maggi, especialmente para tratar do assunto. Na ocasião, o ministro mostrou-se sensível ao apelo do senador e garantiu medidas para beneficiar os nordestinos. Há dez dias foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União reduzindo o preço da saca de R$ 70, para R$ 33, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab – cada saca contém 60 quilos. Os grãos serão utilizados como ração para caprinos, ovinos e produtores de leite. Petrolina deverá receber entre 2 e 4 toneladas dos grãos, que vão ficar armazenados no porto fluvial da cidade. “Esta era uma reivindicação muito forte dos criadores de toda a região, que ajudamos a concretizar. Certamente, este milho irá ajudar muito a diminuir os custos de produção”, disse.