A vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho deverá ser reduzida dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo, na próxima semana, em caráter de teste. A decisão do Ibama foi antecipada nesta manhã (8) durante ampla reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, que discutiu medidas para evitar o iminente colapso hídrico na Bacia do Rio São Francisco e contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
O objetivo do encontro – que, por videoconferência, reuniu especialistas do governo federal e de órgãos ambientais dos estados abastecidos pelo Velho Chico, além de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) – foi encontrar soluções para minimizar os efeitos do sétimo ano consecutivo de seca prolongada; especialmente, no Nordeste. De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), o período de maio de 2015 até o início deste mês registrou precipitação abaixo de toda a média histórica na Bacia do São Francisco. Além de apoiar a diminuição da vazão de Sobradinho para o maior armazenamento de água no lago da usina – garantindo-se, com isso, segurança hídrica à região – o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado voltou a defender a“energização” dos flutuantes instalados no reservatório, ano passado, para o bombeamento de água à população local.
Para isso, Fernando Bezerra alertou que recursos financeiros sejam liberados de forma emergencial pela Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A ideia do senador é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Tanto para os produtores de frutas do perímetro irrigado de Nilo Coelho, responsável por mais de 60 mil empregos na região de Petrolina (PE), como para os órgãos captadores de águas nos estados de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia”, observou o parlamentar, que representou a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional na reunião desta segunda-feira, na ANA.
AÇÕES – A decisão anunciada hoje pelo Ibama – que emitirá autorização especial para a redução da vazão de Sobradinho, nos próximos dias – é o primeiro resultado concreto da audiência pública realizada pela CMMC, no último dia 19, sob a condução de Fernando Bezerra. Na presidência e relatoria da CMMC – em 2015 e 2016, respectivamente – o senador coordenou dezenas de audiências destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. A instalação dos flutuantes no lago de Sobradinho, ano passado, ocorreu graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.
No encontro, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, informou que um Decreto de Racionamento Preventivo será assinado pela Presidência da República para determinar que a ANA seja a responsável direta pelas ações de redução das vazões das usinas hidrelétricas. Segundo Andreu, o decreto é respaldado por um Aviso Interministerial já assinado pelo Ministério do Meio Ambiente e que também passará pelas Pastas de Minas e Energia, Integração Nacional e Transportes. “O objetivo deste decreto é tornar mais céleres medidas como esta, que garantam a segurança hídrica ao país, respeitando-se todas as questões ambientais e de abastecimento elétrico como também a qualidade da água para os múltiplos usos”, explicou o presidente da Agência.
CENÁRIO – Durante a reunião de hoje na ANA, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstraram que as condições hidrológicas sinalizam que o período de 2016 a 2017 deverá ser confirmado como o pior ano seco da história. Os especialistas do ONS analisaram a situação das três usinas hidrelétricas na Bacia do São Francisco: Três Marias (MG), Sobradinho (BA e PE) e Xingó (AL e SE). Eles recomendaram que seja mantida a “minimização” da defluência dos reservatórios para a economia máxima de água.
Em relação a Sobradinho, o órgão alertou que, mantida a atual vazão de 700 metros cúbicos por segundo, o lago alcançará o chamado “volume morto” (reserva de água mais profunda, abaixo dos canos de captação) no próximo mês de setembro. Para que isto não ocorra e a reserva útil de Sobradinho esteja assegurada até dezembro (início do período chuvoso), a orientação do Operador é que a defluência da usina fique, a partir do próximo mês de junho, entre 510 e 530 metros por segundo. Defensor da medida, o senador Fernando Bezerra Coelho solicitou que o ONS estude as possibilidades de diminuição da referida vazão, para estes parâmetros, o mais rapidamente possível.
Coordenador do Grupo de Trabalho de Revitalização do São Francisco no MPF, o procurador da República em Minas Gerais, Antônio Arthur Mendes, elogiou a atuação do senador Fernando Bezerra Coelho nas ações de prevenção ao colapso hídrico na Bacia do Velho Chico. “É muito importante esta participação direta de parlamentares junto aos diferentes órgãos de governo responsáveis pela gestão da água no país”, destacou Mendes.
Também participaram da reunião de hoje, procuradores do MPF em Pernambuco e Sergipe, além de representantes de senadores e deputados da região do São Francisco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dos distritos irrigados de Nilo Coelho (PE) e Jaíba (MG), da Universidade Federal da Bahia, da Marinha, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e dos ministérios de Minas e Energia, Integração e Transportes.