O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, definiu nesta terça-feira, 16, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no dia 6 de junho, uma terça-feira, às 19h. A decisão de Gilmar foi tomada um dia depois de o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberar a ação para julgamento.
O TSE reservará quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – para a análise do caso, que investiga se a chapa de Dilma e Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento pode levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
As sessões previstas para o julgamento ocorrerão no dia 6 de junho (terça-feira), às 19h; no dia 7 de junho (quarta-feira), às 19h; e no dia 8 de junho (quinta-feira), às 9h e às 19h.
O julgamento da chapa foi iniciado em 4 de abril, quando os ministros decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar quatro novos depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal.
Em depoimentos sigilosos prestados à Justiça Eleitoral, o casal de marqueteiros afirmou que Dilma tinha conhecimento do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição, um fato considerado novo por Benjamin.
O processo retorna ao plenário com uma nova composição no plenário do TSE – depois de 4 de abril, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministros titulares, substituindo respectivamente Henrique Neves e Luciana Lóssio. O Palácio do Planalto acredita que a troca de ministros favorece a absolvição de Temer.
Expectativa. Segundo o Estado apurou, ainda há ministros que não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado por Benjamin, que resume os principais pontos do processo. “É uma Bíblia para ler”, resumiu um integrante da corte eleitoral.
O ministro Napoleão Nunes, que sinalizou na véspera do julgamento de abril que pediria vista (mais tempo para análise), já tem dado declarações públicas de que quanto “mais rápido julgar, melhor”.
Fontes que acompanham o caso dão como certo que Benjamin votará pela cassação da chapa Dilma-Temer. Em março, o Estado informou que ministros da corte admitem que é preciso considerar a estabilidade política do País no julgamento.
Cassação. Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino, no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.
Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.
Estadão