O deputado Ossesio Silva (PRB), solicitou ao Poder Executivo Federal e Estadual, através de indicações a implantação do programa Água para Todos para diversos municípios do Sertão pernambucano. O programa Água para Todos foi instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, mantendo-se em consonância, com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil sem Miséria, criado pelo Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que o precedeu. Os objetivos e metas do Água para Todos estão associados ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, instituído para combater a extrema pobreza e as desigualdades sociais.
“Queremos ajudar a levar dignidade às essas famílias. São municípios que precisam do sistema de abastecimento de água, comunidades que ainda não usufruem desse benefício essencial. Essas ações visam garantir renda, para melhorar às condições de vida da população sertaneja”, disse o deputado.
Os sistemas do Água para Todos, são compostos por um poço, reservatório de água com estrutura de concreto, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundária e ligações domiciliares.
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Estão entre os objetivos do referido Plano: elevação da renda familiar per capita da população em situação de extrema pobreza, e ampliação do acesso dessa população aos serviços públicos e a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.
Embora seja de abrangência nacional, o Programa Água para Todos iniciou-se no Semiárido da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais, e tem priorizado essas áreas, onde se concentra o maior número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Essa população tem sido atendida, especialmente, com as seguintes tecnologias: cisternas de consumo, de placas ou de polietileno, à razão de uma por família; sistemas coletivos de abastecimento e pequenas barragens, para atendimento a comunidades; e os kits de irrigação.
Com o advento do Programa Água para Todos, foi fixada a meta de instalação de 750 mil cisternas, no período de julho de 2011 a dezembro de 2014, sendo 450.000 cisternas de placas e 300.000 cisternas de polietileno.
Com relação aos demais equipamentos de captação e abastecimento de água, ou tecnologias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, foi estabelecida a meta de implantação de 6.000 Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água e 3.000 Barreiros, ou pequenas barragens.
Texto: Thiago Gouveia