Em discurso, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Produtores rurais de Petrolina (PE) e região têm a garantia de oito mil toneladas de milho até o final deste ano. A informação foi destacada nesta manhã (14), na Tribuna do Senado, pelo líder do PSB e vice-líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Conforme observou o senador, o grão – subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e vendido “em balcão” ao preço de R$ 35 (saca de 60 quilos) – representa alívio e esperança aos criadores do sertão, que enfrentam mais de seis anos de prolongada e rigorosa seca.
Na Tribuna, Fernando Bezerra também ressaltou a chegada, ontem (13), de 2,3 mil toneladas do milho subsidiado ao Polo da Conab no Porto de Petrolina. Ao registrar a presença do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki – que representou o ministro da Pasta, Blairo Maggi, na solenidade de entrega do grão aos petrolinenses – o senador também pontuou a presença do prefeito Miguel Coelho; do secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Nilton Mota; do prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Francisco Paschoal (o “Chicô”). “Com mais de 30 mil filiados, o sindicato participou dessa luta de três anos para a retomada da ‘venda (de milho) em balcão’”, lembrou Bezerra Coelho.
MATADOURO – Ao fazer um balanço desta semana de trabalho, o senador registrou a recuperação do matadouro público-municipal de Petrolina graças a recursos de emenda orçamentária do deputado Fernando Filho (PSB-PE), atual ministro de Minas e Energia. “Era um reclamo”, afirmou. “O matadouro, que funcionava desde o final da década de 70, teve as atividades descontinuadas pela última gestão municipal, criando enormes dificuldades para a comercialização da carne nas feiras públicas e obrigando os mais de 180 marchantes da minha cidade de Petrolina a fazerem o abate em municípios vizinhos”, completou Fernando Bezerra. Segundo ele, as obras de recuperação, modernização e reativação do matadouro estarão concluídas em até oito meses.
TRANSPOSIÇÃO E BARRAGENS – O líder antecipou, ainda, nova audiência que ele terá com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. De acordo com o senador, é preciso solucionar pendências deixadas pela Construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras deste Eixo, nas proximidades do município de Salgueiro. “Que levaram muitos pequenos empresários – fornecedores de refeição, materiais, equipamentos – a enfrentar sérias dificuldades financeiras por conta da dívida de fornecedores locais”, lamentou.
Durante o pronunciamento, o parlamentar voltou a fazer um apelo para a liberação do financiamento de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao estado de Pernambuco. Os recursos, já autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, vão contribuir para a conclusão das quatro barragens de contenção inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e cujas obras encontram-se em andamento: Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba.
Confira a íntegra do pronunciamento feito pelo senador Fernando Bezerra Coelho, nesta manhã:
“Venho à Tribuna, nesta manhã de quarta-feira, para fazer alguns registros. Ontem (13), estive em visita à cidade de Petrolina, minha cidade natal, para participar de um evento na companhia do Ministro interino da Agricultura Sr. Eumar Novacki, acompanhado da sua equipe. Eles estavam em viagem pelo Nordeste, visitando os Estados do Rio Grande do Norte, do Ceará, e a última etapa da viagem foi a visita a Petrolina.
Na oportunidade, o Dr. Novacki, representando o Ministro Blairo Maggi, foi participar da solenidade de formalização do polo distribuidor do milho da Conab, com a volta do programa de venda de balcão do milho para os pequenos produtores, para os pequenos criadores de caprinos e ovinos do Semiárido nordestino. O polo de Petrolina vai receber, até 31 de dezembro, oito mil toneladas de milho da Conab, milho que está saindo do Mato Grosso – uma produção recorde de milho este ano – e que vai dar um grande alento para que os pequenos criadores possam manter o seu rebanho, diante do quadro de uma seca que já se prolonga por mais de seis anos.
Quero aqui registrar a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, o meu amigo Francisco Paschoal. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, senadora Vanessa Grazziotin, é o maior do Nordeste brasileiro, tem mais de 30 mil filiados. E foi com muita alegria que o sindicato participou dessa luta depois de três anos para a retomada da venda de balcão do milho da Conab. Então, quero fazer aqui um registro da atuação do sindicato de trabalhadores rurais.
Quero aqui também registrar o apoio do governador Paulo Câmara e a presença, no evento de ontem, em Petrolina, do seu secretário de Agricultura, Nilton Mota. O governo do Estado ajudou no pagamento do frete para o deslocamento das primeiras toneladas de milho do Recife até Petrolina.
E quero registrar a presença do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e de muitas outras lideranças da região que, com a sua presença e com a sua participação, transformaram ainda aquele evento de uma forma muito positiva, com uma boa repercussão, trazendo, portanto, ânimo e esperança para os pequenos criadores.
Quero também registrar e na oportunidade nós conseguimos promover a liberação de recursos, através do deputado federal Fernando Filho, hoje ministro de Minas e Energia, para a recuperação do matadouro público municipal de Petrolina. Era um reclamo. Petrolina tem um matadouro em operação desde o final da década de 70 e a última gestão municipal terminou descontinuando as atividades do matadouro público municipal, criando enormes dificuldades para comercialização da carne nas feiras públicas de Petrolina e obrigando os mais de 180 marchantes da minha cidade a fazer o abate na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, ou até mesmo correndo o risco do abate clandestino, o que vem sendo coibido pelas agências de fiscalização tanto em nível municipal quanto em nível estadual. Portanto, quero registrar aqui a liberação de recursos que vai permitir, ao longo dos próximos 6 a 8 meses, a completa recuperação, modernização e reativação do matadouro público municipal da cidade de Petrolina, que vai beneficiar os municípios de Afrânio, de Dormentes, de Lagoa Grande, de Santa Maria da Boa Vista, portanto, de toda a região do Sertão do São Francisco.
Quero, por fim, Srª Presidente, fazer aqui um registro do pleito que me foi encaminhado pelo prefeito de Salgueiro, o meu amigo Clebel Cordeiro, que tem mobilizado esforços junto à Caixa Econômica Federal para a retomada e a imediata conclusão do conjunto habitacional Santo Antônio, na cidade de Salgueiro, que vai oferecer moradia para mais de 800 famílias, pois ele está travado em função das dificuldades enfrentadas pelo empreendedor desse conjunto habitacional. Mas, nós já dirigimos nosso apelo junto à Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, a Drª Simone, e estamos em contato com o presidente Gilberto Occhi para que se possa, através de um processo de intervenção da Caixa Econômica Federal, permitir a mais rápida conclusão desse conjunto habitacional, sobretudo do acesso e dos equipamentos públicos necessários ao pleno funcionamento desse importante conjunto habitacional na cidade de Salgueiro. Estou convencido de que nos próximos 60 ou 90 dias haveremos de ir a Salgueiro para promover a entrega desse conjunto habitacional para que ele possa atender aos fins para os quais ele está sendo implantado. Portanto, registro aqui o empenho do prefeito de Salgueiro para resolver essa situação.
Registro também um pleito que vai me levar a uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Ministro Helder Barbalho, também da cidade de Salgueiro, em relação a uma série de pendências e obrigações financeiras deixadas pela Mendes Júnior, responsável pela construção do trecho da obra do Eixo Norte na cidade de Salgueiro, que levam muitos pequenos empresários, fornecedores de refeição, de materiais, de equipamentos, a enfrentar sérias dificuldades financeiras por conta da dívida de fornecedores locais em Salgueiro e junto à prefeitura, proveniente do não pagamento e recolhimento de impostos, sobretudo do imposto de serviços, que importa uma dívida de mais de R$20 milhões. O Ministro Helder tem diligenciado, a Justiça Federal em Salgueiro tem atuado com firmeza e, recentemente, houve uma sentença judicial permitindo que se possa dar prioridade ao pagamento desses créditos não liquidados junto aos pequenos e médios empresários do município de Salgueiro. É muito importante que esse dinheiro possa ser liberado pelo Ministério da Integração Nacional. E eu tenho certeza absoluta de que o ministro Helder Barbalho será um parceiro para a superação dos entraves burocráticos no sentido de permitir a liquidação desses compromissos e dar um ânimo à economia do município de Salgueiro. Sobretudo porque Salgueiro, que está no Sertão Central de Pernambuco, também sofre os revezes dessa seca prolongada que já dura mais de seis anos e gera repercussões muito fortes na sua economia, na geração de emprego e na geração de renda.
Portanto, são essas as notícias que me trazem à tribuna no dia de hoje, dando conta do nosso trabalho, da nossa visita às nossas bases, aos municípios de Pernambuco.
Por outro lado, quero aqui renovar o nosso compromisso. Ontem, houve a reunião dos governadores de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer, para permitir a renegociação das dívidas junto ao BNDES.
Pernambuco, para fazer face ao esforço de reconstrução e continuação da construção de barragens para prevenção de enchentes, sobretudo na Mata Sul do nosso estado e na Bacia do Rio Una, vai precisar do apoio do BNDES, para que o BNDES possa rapidamente destravar a contratação do financiamento já autorizado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional. É um financiamento no montante de R$ 600 milhões. E é importante que esses recursos possam ser liberados de forma imediata para que Pernambuco possa dispor dos recursos necessários para ajudar no processo de recuperação da infraestrutura danificada pelas fortes chuvas, pelas enchentes que atingiram quase 30 cidades pernambucanas. São mais de 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas.
Portanto, queremos aqui fazer o registro do trabalho do governador Paulo Câmara, mas, sobretudo, do empenho do governo federal, do presidente Michel Temer, para recomendar ao presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro, a imediata contratação desse financiamento, que é fundamental para Pernambuco ter capacidade financeira de dar respostas concretas ao esforço de reconstrução, em função das fortes chuvas que caíram em mais de 30 municípios do Agreste e da Mata Sul pernambucana.
Muito obrigado, Srª Presidente.”