Até a próxima quinta-feira (29), Fernando Bezerra Coelho deverá ter uma resposta definitiva do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, sobre o pedido do senador para que o governo federal adquira rebanhos da agricultura familiar em Pernambuco por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebido no início desta noite (27) no gabinete do ministro, em Brasília, o parlamentar reforçou o pedido de aprovação de uma linha especial do PAA para a compra direta, pelo MDS, de caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores de 126 municípios pernambucanos em situação de emergência à seca.
Durante a audiência de hoje, Osmar Terra demonstrou forte perspectiva de atendimento da demanda e falou sobre a possibilidade de estender o pedido do senador para outros estados do Nordeste. O ministro também antecipou detalhes de um projeto, em desenvolvimento pelo MDS, para a estruturação de toda a cadeira produtiva da caprinocultura na região. “Osmar Terra está atento aos criadores e agricultores familiares nordestinos”, ressalta Bezerra Coelho. “Só em Pernambuco, quase 70% das (185) cidades do estado serão novamente castigadas por mais um ano de seca prolongada”, alerta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.
A solicitação de Fernando Bezerra reforça demanda encaminhada ao MDS pela Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. O pedido de aquisição dos rebanhos por meio do PAA segue exemplo do apoio garantido pelo governo federal ao subsidiar milho às criações – um apelo feito pelo senador no último mês de fevereiro e prontamente atendido pelo presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura).
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – A chamada “Linha Especial do PAA Compra Direta” para a aquisição de caprinos, ovinos e bovinos também será formalizada pela Companha Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela “venda do milho em balcão” a produtores do Nordeste (200 mil toneladas) e das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (50 mil toneladas) a um valor, em média, 50% mais baixo que o praticado pelo mercado. O objetivo da linha especial para a compra dos rebanhos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, é minimizar prejuízos financeiros aos criadores em virtude da morte dos animais pela escassez de água e alimento aos rebanhos como também a comercialização tempestiva dos animais em uma baixa de preços.
O público-alvo desta linha especial serão os agricultores familiares que vivem nos municípios em estado de emergência à seca e que produzem até 150 cabeças de ovinos, caprinos ou bovinos. Conforme a proposta apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Social, o Governo do Estado de Pernambuco – em contrapartida à aquisição direta dos rebanhos pela Conab – ficará responsável pelo cadastramento dos produtores beneficiados (estima-se que serão cerca de 30 mil) e pela entrega dos animais vivos nos abatedouros contratados pela Companhia Nacional de Abastecimento.
Já à Conab caberá – além da contratação dos abatedouros – o transporte dos animais às câmaras frigoríficas e o armazenamento e a destinação da carne. “A ideia da parceria é estabilizar o mercado desta cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, oferecer alimento de qualidade às famílias assistidas pelo PAA”, explica o senador Fernando Bezerra Coelho.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal é direcionado ao enfrentamento da fome e da pobreza no país e ao fortalecimento da agricultura familiar. Para isso, o PAA utiliza mecanismos de comercialização que permitem a aquisição direta de produtos de pequenos agricultores e também de assentados da reforma agrária, indígenas e outras comunidades tradicionais. Os alimentos são destinados, por exemplo, à doação para entidades da rede socioassistencial ou a restaurantes populares, escolas e cozinhas comunitárias.
PREJUÍZOS – De acordo com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a seca de 2011 provocou a morte de cerca de 200 mil bovinos e 500 mil foram vendidos para outros estados: um prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Ainda segundo a Adagro, no decorrer destes seis anos, o rebanho bovino caiu de 2,5 milhões para 1,8 milhão de cabeças. Neste mesmo período, o rebanho de caprinos e ovinos perdeu um milhão de animais, resultando em um prejuízo financeiro estimado em R$ 750 milhões.